Síntese do Município

Dados Gerais

População estimada 2016
39.390 pessoas
Área da unidade territorial 2015
234,04 km²
Densidade demográfica 2010
155,12 hab/km²
Prefeito 2017
WILSON TREVISAN

Histórico

Leia
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE A criação do município de São Miguel do Oeste foi resultado do envolvimento de todos os habitantes da Vila Oeste, dos líderes comunitários e dos homens públicos que estenderam a mão, empenhando-se na busca de soluções. A reivindicação e a conquista da emancipação político-administrativa não foi um capricho de líderes da época. Era necessidade imperiosa, questão de sobrevivência. A região recebia, diariamente, caravanas de colonos procedentes do Rio Grande do Sul, mas não oferecia as mínimas condições para uma vida confortável. Faltava tudo. Estradas, escolas, médicos, remédios, comida. O acesso à sede municipal era impraticável, uma aventura que dependia do tempo. De qualquer ponto, a chuva poderia estender o percurso em até três dias. O município não arrecadava os impostos e, os contribuintes não iam até Chapecó para pagá-los. Sem dinheiro, o Governo não destinava recursos para atender a população e, sem atendimento, não poderiam permanecer no lugar. A Constituição Estadual de 1946, em vigor na época do movimento emancipacionista, previa como condição para a criação de um novo município, população de no mínimo 10.000 habitantes. No final da década de 40, Vila Oeste tinha aproximadamente 200 eleitores. À época, pouco resolvia ser distrito de Chapecó; Mondaí também era e ressentia de atendimento adequado. Se a população reclamava da falta de tudo, não podia dizer que faltassem lideranças. Durante todo o período em que se reivindicava a criação do município, os representantes de Vila Oeste, mesmo sem estar revestidos de cargos políticos, foram atendidos por autoridades municipais e do Estado. Assim foi em 1952, quando o deputado estadual Lenoir Vargas Ferreira, por solicitação de São Miguel do Oeste, propôs emenda à Constituição Catarinense possibilitando que municípios que distassem até 90 km da fronteira poderiam se emancipar, independente do número de moradores do distrito e sem necessidade de comprovação de renda. Com a aprovação, em 1953, modificou-se a concepção dos municípios originais. Era a porta que se abria para o desmembramento territorial de Chapecó. A mesma oportunidade acabava também se estendendo aos demais municípios. Tanto porque, se Mondaí resistia que São Miguel deixasse de ser seu território, agora beneficiava-se da oportunidade de conduzir seus próprios destinos. Perdendo parte de seu território, Chapecó deixaria de sofrer pressões reivindicatórias que emanavam de todos os cantos de uma área geográfica de quase 15.000 quilômetros quadrados. O desmembramento também não representava grandes perdas, porque mesmo após a divisão territorial, sobrava-lhe extensa área. As colonizadoras, por sua vez, poderiam não destinar muito recurso para resolver os problemas da população, mas faziam sua parte, tanto que se deve a elas, a infra-estrutura urbana básica, as estradas gerais, a assistência à população nos primeiros anos, as igrejas, as escolas, as casas comerciais e o movimento econômico. Com elas também vieram lideranças que se transformaram em importantes políticos. O interesse da população de São Miguel do Oeste pela política pôde ser percebido na eleição de 1950, quando Leopoldo Olavo Erig elegeu-se vereador com expressiva votação que se refletiu na vitória de José de Miranda Ramos, eleito prefeito de Chapecó. Ramos retribuiu, convidando Leopoldo Olavo Erig para ser seu líder na Câmara. Depois de mais de uma década de muito trabalho e inúmeros problemas, a população de São Miguel do Oeste comemorava a conquista da emancipação ao final do ano de 1953. A Lei N° 133, da Assembléia Legislativa, traduzia-se como o fato político mais importante dos últimos 13 anos: a emancipação político-administrativa de São Miguel do Oeste. O PRIMEIRO PREFEITO A escolha do primeiro governante foi objeto de análise das principais lideranças do novo município. O vereador Leopoldo Olavo Erig, que se destacara na luta pela emancipação, foi o indicado. Ele explicou como ocorreram as discussões que culminaram com sua indicação: ?O governador Irineu Bornhausen enviou um representante para sondar a opinião das pessoas de São Miguel para o preenchimento do cargo de prefeito provisório. O representante Júlio Coelho de Souza procurou Olímpio Dal Magro e, naquela ocasião, diversos partidos tinham interesse de formar diretórios aqui. Depois da criação do município, todas as siglas começaram a se estabelecer em São Miguel do Oeste, inclusive a UDN, partido do Governador. Olímpio Dal Magro me procurou em companhia de Coelho de Souza, para conversar sobre o assunto. Surgiram vários nomes que poderiam ser indicados como o primeiro prefeito. Por fim, chegamos à conclusão de que o indicado teria que ter conhecimentos sobre a Legislação e condições para iniciar a administração. Então concordamos que, por já ter experiência como vereador, eu deveria assumir o cargo. Mesmo tendo decidido que seria candidato a deputado estadual, entendi que nada me prejudicaria, a não ser que teria que ampliar mais o meu trabalho em ser o Prefeito, organizar a Prefeitura e me preparar para ser o futuro deputado de São Miguel do Oeste. Leopoldo Olavo Erig tomou posse no cargo de prefeito interino no início do ano de 1954. Apontado como uma das pessoas que mais contribuiu para a emancipação, o próprio Leopoldo analisou a importância do seu trabalho no processo emancipatório. É difícil avaliar, porque uma campanha, apesar de liderada por uma pessoa, precisa a colaboração de todos. Assim, depois de criado o distrito, a emancipação e a criação do município de São Miguel do Oeste contou com apoio de muita gente. Posso citar Olímpio Dal Magro, Theobaldo Dreyer, Waldemar Ramgrab, Pedro Mallmann e outros, além, é claro, da população que contribuiu com seu apoio pessoal ou material. Mas, na condição de vereador do município de Chapecó, estive à frente, porque lá foi que concretizamos nossa intenção?. A INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE A instalação oficial do município de São Miguel do Oeste, em 15 de fevereiro de 1954, foi simples se comparada às comemorações da instalação do distrito. Aos atos oficiais realizados na Churrascaria Damian (onde hoje está localizado o Hotel Brasil - rua XV de Novembro com Almirante Tamandaré), não compareceram autoridades estaduais. Poucas pessoas prestigiaram o evento. Leopoldo lembra que naquela data, além dos pronunciamentos de Tadeu Bregola e Rineu Gransotto, eu conferi um discurso dizendo da nossa intenção à frente do novo município. Apesar da satisfação pela conquista, o pouco brilho da festa de instalação parece demonstrar que tanto quanto os novos administradores, a população também estava mais preocupada com os próximos desafios. Tudo teria que ser iniciado do ponto zero. Sem receber recursos ou patrimônio do município de Chapecó, foram dados os primeiros passos para o funcionamento da municipalidade. Providências que incluíam a locação de parte de um galpão de propriedade de Ângelo Guardini e a aquisição dos primeiros materiais, o mínimo necessário para iniciar os trabalhos. HISTÓRICO Uma abordagem histórica sobre o município de São Miguel do Oeste remete a registros de atos administrativos anteriores ao Descobrimento do Brasil. Mais precisamente ao Tratado de Tordesilhas, em 1494, dispondo que a terra do Novo Mundo, situada além das 372 milhas a Oeste de Cabo Verde, seriam da Espanha. No sentido Norte-Sul, esta área se estendia de Belém (PA) a Laguna (SC). Inserindo, portanto, o território do atual município de São Miguel do Oeste como terras dos espanhóis. A partir do descobrimento do Brasil, posse e início da exploração, os bandeirantes passaram a descumprir os limites do acordo. No ano de 1795, pelo Tratado de Madri, prevalecia o princípio da posse de terras a quem as ocupava. Assim, este território, passou a pertencer a Portugal. No período colonial, a região Sul era formada por três capitanias: Rio Grande, Santa Catarina - na faixa litorânea e no interior até as escarpas da Serra Geral ? São Paulo ? atual estado de São Paulo, todas as terras do atual Estado do Paraná, e as terras do Oeste de Santa Catarina. Com a Proclamação da Independência em 1822, as capitanias passaram a denominar-se províncias, mantendo-se as existentes, sendo que, pela Lei nº 704, de 29 de agosto de 1853, o Imperador D. Pedro II criou a Província do Paraná, a qual herdou da Província de São Paulo todas as terras do atual Estado do Paraná e mais as terras do Oeste do atual Estado de Santa Catarina. Foi o início das divergências por limites territoriais entre as províncias. Santa Catarina administrava as terras à esquerda do rio do Peixe e o Paraná, as da direita. A Argentina reclamava do Brasil a faixa territorial compreendida entre os rios Chapecó e Chopim, nascentes à foz, denunciando a chamada ?Questão das Missões? ou ?Questão de Palmas?. Em 1889, com a Proclamação da República, as províncias passaram a ser denominadas Estados, os ?Estados Unidos do Brasil?, pela Constituição de 1891. Quatro anos depois, atuando como mediador, o presidente Grover Cleveland, dos Estados Unidos da América do Norte, decidiu a Questão de Palmas, pondo fim à guerra com a Argentina em que passaram a ser efetivamente brasileiras as terras do Sudoeste do Paraná e Oeste Catarinense. Mas, os Estados do Paraná e Santa Catarina passaram a disputar a posse do novo território e, somente depois de muita controvérsia, discussões políticas e, as batalhas sangrentas da Campanha do Contestado, foi assinado, a 20 de outubro de 1916, o acordo de limites. O governo do Paraná aprovou o tratado a 03 de fevereiro de 1917, pela Lei nº 1953 reconhecida pela Assembléia Legislativa em 23 de fevereiro de 1917, sendo que em 03 de agosto de 1917 foi homologado pela Lei republicana nº 3.304. Santa Catarina é tido como vencedor da questão, pois recebeu um território que não era seu por direito, mas do Paraná, que o havia herdado de São Paulo. Na época, ou até mais recentemente, grupos inconformados tentaram construir, nesta região, o Estado das Missões ou Estado do Iguaçu, projeto que não se concretizou. Nos primórdios, a área territorial de São Miguel do Oeste pertencera ao município de Cruzeiro, atual Joaçaba, até a época da divisão (1917), quando passou a integrar o município de Chapecó e o Território do Iguaçu (a partir da criação deste). Com a extinção dos Territórios, em 18 de setembro de 1946, as áreas de terras voltaram aos Estados de origem. Formação Administrativa Distrito criado com denominação de São Miguel D` Oeste ex-povoado, pela municipal nº 25-A, de 21-12-1949, desmembrados dos distritos de Dionísio Cerqueira, Itapiranga e Mondaí, subordinado ao município de Chapecó. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de São Miguel D`Oeste, figura no município de Chapecó. Elevado à categoria de município com a denominação de São Miguel D`Oeste, pela lei estadual nº 133, de 30-12-1953, desmembrado de Chapecó. Sede no antigo distrito de São Miguel D` Oeste. Constituído do distrito sede. Instalado em 15-02-1954. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído do distrito sede. Pela lei municipal nº 8, de 24-05-1956, são criados os distritos de Anchieta, Bandeirante, Guaraciaba, Paraíso e Romelândia ex-povoade anexado ao município de São Miguel D`Oeste. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 6 distritos: São Miguel D`Oeste, Anchieta, Bandeirante, Guaraciaba, Paraíso e Romelândia. Pela lei estadual nº 631, de 19-12-1960, é criado o distrito de Barra Bonita e anexado ao município de São Miguel D`Oeste. Pela lei estadual nº 733, de 30-07-1961, desmembra do município de São Miguel D`Oeste os distritos de Guaraciaba e Anchieta. Para formar o novo município de Guaraciaba. Pela lei estadual nº 941 de 19-12-1063, desmembra do município de São Miguel D`Oeste o distrito de Romelândia. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 4 distritos: São Miguel D`Oeste, Bandeirante, Barra Bonita e Paraíso. Pela lei estadual nº 980, de 22-07-1964, é criado o distrito de Grápia e anexado ao município de São Miguel D`Oeste. Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município de 5 distritos: São Miguel D`Oeste, Bandeirante, Barra Bonita, Grápia e Paraíso. Pela lei estadual nº 8532, de 09-01-1992, desmembra do município de São Miguel D`Oeste os distritos de Paraíso e Grápia. Para formar no novo município de Paraíso. Pela lei estadual nº 10052, de 29-12-1995, desmembra do município de São Miguel D`Oeste o distrito de Barra Bonita. Elevado à categoria de município. Pela lei , de , é criado o distrito de Prata e anexado ao município de São Miguel D`Oeste. Em divisão territorial datada de 1-VI-1995, o município é constituído de 4 distritos: São Miguel D`Oeste, Bandeirante, Barra Bonita e Prata. Pela lei estadual nº 9924, de 29-09-1995, desmembra do município de São Miguel D`Oeste o distrito de Bandeirante. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município de distrito sede. Pela lei estadual nº 0003, de 22-05-1998, o município de São Miguel D’Oeste, tese sua grafia alterada, para São Miguel do Oeste. Gentílico: miguel-oestino Em divisão territorial datada de 15-VII-1999, o município já grafado São Miguel do Oeste é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005. CIVILIZAÇÃO E COLONIZAÇÃO Registros históricos comprovam que por volta do ano de 1500, época do Descobrimento do Brasil, a região era habitada por índios e que a civilização pode ter chegado por volta de 1770, através dos padres jesuítas, que ao navegarem o rio Uruguai, encontraram o rio Peperi-guaçú e, através de sua foz, chegaram à nascente. Os jesuítas teriam vasculhado a região a procura de selvagens, com o objetivo de catequizá-los. Estima-se que eram de nacionalidade espanhola e não teriam permanecido na região por muito tempo. Não existem, porém, provas da presença dos jesuítas. São Miguel do Oeste surgiu, como tantas outras localidades, pelo espírito desbravador do homem. A farta mata que cobria essa região escondia um verdadeiro tesouro: as madeiras de lei, que despertavam o interesse de habitantes gaúchos. No início da década de 40, em Caxias do Sul (RS), surgia uma empresa cujo propósito era explorar e exportar madeiras e, também, colonizar a faixa de terras entre o Rio Uruguai e a divisa com a Argentina. Estavam associados ao Projeto: Alberto Dalcanalle, Gaston Luiz Benetti, Willy Barth, Manoel Passos Maia, Dionísio De Carli e Reinoldo De Carli. Assim, pela ação da Empresa Colonizadora BARTH, BENETTI & CIA LTDA, inicia a colonização do município de São Miguel do Oeste. O administrador Gaston Luiz Benetti, acompanhado por Angelo Longhi, Henrique Sanchetto e Felizberto Santuare, organizaram expedição à região utilizando as picadas (caminhos em meio a mata) feitas pela Coluna Prestes (janeiro de 1939). Cavalgando em meio a floresta, atingiram o Lageado Guamirim, local escolhido para estabelecer a sede da colonizadora, em razão da situação geográfica e a existência de água abundante. Era 23 de março de 1940, quando ao decidir pela permanência no local, denominaram-no Sede Oeste, mais tarde Vila Oeste e hoje São Miguel do Oeste. No dia seguinte à chegada, os desbravadores levantaram um ranchinho de taquaras para servir como abrigo. Como alicerce, usaram o tronco de um cedro, localizado na atual avenida Getúlio Vargas, cerca de 15 metros da esquina com a rua Marcílio Dias. Francisco Ferrazzo e família foram os primeiros habitantes da gleba. Fixaram residência na Sede Oeste em 11 de junho de 1940. Na mesma época chegaram as famílias de Angelo Longhi, Reinaldo Pimentel, Caetano Silvestre, Carlos Löesch, Fernando Lohmann, Aureliano Lazzarotto e Guerino Andreatta. A primeira casa construída foi a de Santo João Molin, situada no lote n. 1, hoje avenida Getúlio Vargas. Para a construção foram utilizadas tábuas produzidas pela serraria montada por Angelo Longhi, a primeira de uma série de empresas do gênero que se proliferaram nos anos seguintes. Em meados de 1943, a colonizadora construiu a igreja, escolhendo como padroeiro São Miguel Arcanjo, protetor dos madeireiros. Em 05 de fevereiro de 1944, chega a Vila Oeste o padre Aurélio Canzi e, dois dias depois, cria a Igreja Reitorada, subordinada à Paróquia São Pedro Canízio, de Itapiranga. Depois do capítulo da formação demográfica, iniciava a organização social. Apesar das dificuldades geradas pela falta de recursos, como dizem os colonizadores referindo-se à falta de estrutura, o desenvolvimento da nova comunidade era real. Mas a grande seca, registrada entre os anos de 1943 a 1946, desencadeou a primeira grande crise, reprimindo o desenvolvimento. A exportação de madeiras através de balsas, pelo curso do rio Uruguai, era a única atividade econômica. Impedidos de transportar a madeira, os habitantes passaram por situação de miséria. Produziam mas não podiam vender, o movimento financeiro estava praticamente zerado. O pior capítulo da história de Vila Oeste, ainda estava por vir. A enchente de 1946, que trazia alento a população pela retomada das atividades econômicas, chegou acompanhada por um surto de febre tifóide que ameaçava dizimar os habitantes. Testemunhos como o do médico Maximino Guedes Resende e do padre Aurélio Canzi, que residiam na povoação desde 1944, relatam a situação como uma verdadeira tragédia. A enfermidade vitimou inúmeras pessoas, espalhou o desespero e impediu a entrada de novas famílias na colonização. Mas um considerável número de pessoas, que resistiu, encontrava forças pela união, para dominar o mal. Persistentes, deram novo impulso de crescimento para a vila. Experiência adquirida à base de muito sofrimento, começava a ser aplicada: a par da extração de madeiras surgiam as primeiras lavouras. A mata foi cedendo lugar ao cultivo de trigo, soja, fumo e outros cereais. A suinocultura, somada à agricultura e à extração da madeira, formaram a base econômica do próspero município de São Miguel do Oeste. Na data de 21 de agosto de 1949, consolida-se o verdadeiro espírito coletivo dos habitantes de Vila Oeste. Com o propósito de defender os interesses da comunidade, na busca pela criação do distrito e reconhecimento das autoridades ao núcleo populacional, reunidos no Salão Paroquial, os habitantes fundaram a Sociedade Amigos de Vila Oeste. A idéia havia se tornado unânime entre habitantes anônimos e os influentes como: João Batista Zecca, João Batista Machado Vieira, Leopoldo Olavo Erig, Padre Aurélio Canzi, Romeu Granzotto, Olímpio Dal Magro, Dr. Francisco De Assis Maineri, Moysés Machado Vieira, Hermínio Luzzi, Pedro Waldemar Ramgrab e Luiz Abelardo Daniel. A estratégia, somada a muito trabalho, marcou uma nova época, levando São Miguel do Oeste, à posição de 15° Distrito de Chapecó e, quatro anos mais tarde, à emancipação político-administrativa. REFERÊNCIA RODRIGUES, Paulo Edson Dias. Os Prefeitos de são Miguel do Oeste no século XX. São Miguel do Oeste, MCLEE, 2004.

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