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RECURSOS HUMANOS POR VÍNCULO
|
||||
Composição do quadro de pessoal da administração direta
|
||||
Estatutários
|
102521 | |||
Celetistas
|
97 | |||
Somente comissionados
|
5164 | |||
Estagiários
|
1047 | |||
Sem vínculo permanente
|
13368 | |||
Total
|
122197 | |||
Composição do quadro de pessoal da administração indireta
|
||||
Administração indireta - existência
|
Sim | |||
Recursos para a Gestão
|
||||
Cadastro do IPTU e ISS
|
||||
Cadastro imobiliário - existência
|
Sim | |||
O município cobra IPTU
|
Sim | |||
Planta Genérica de Valores - existência
|
Sim | |||
Cadastro de ISSQN - existência
|
Sim | |||
Tributos
|
||||
Cobrança de tributos:
|
||||
Iluminação pública
|
Sim | |||
Coleta de lixo
|
Sim | |||
Incêndio
|
Sim | |||
Limpeza urbana
|
Sim | |||
Poder de Polícia
|
Sim | |||
Outros
|
Sim | |||
Não cobra nenhum tributo
|
Não | |||
Implantação de Empreendimentos
|
||||
Mecanismos de incentivo à implantação de empreendimento - existência
|
Sim | |||
Mecanismos de restrição à implantação de empreendimento - existência
|
Não | |||
Desestatização
|
||||
A atual gestão tomou alguma iniciativa de desestatização nos últimos 24 meses
|
Sim | |||
Comunicação e Informática
|
||||
Formas de atendimento à distância
|
||||
Disponibiliza formas de atendimento a distância
|
||||
Correio
|
Sim | |||
Fax
|
Não | |||
Jornais
|
Sim | |||
Internet
|
Sim | |||
Telefone
|
Sim | |||
Telefone exclusivo
|
Não | |||
Outros
|
Não | |||
Computadores existentes e redes
|
||||
Possui computadores em funcionamento
|
Sim | |||
Estão ligados a rede
|
Em todas as unidades da prefeitura | |||
Tipo de conexão com a internet
|
Via cabo ou fibra ótica | |||
Possui intranet
|
Sim | |||
Estrutura em TI
|
||||
Estrutura organizacional para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - existência
|
Sim | |||
Pessoas que trabalham na área de Tecnologia da Informação
|
||||
Funcionários efetivos da própria prefeitura
|
Sim | |||
Servidores cedidos de outro órgão público
|
Não | |||
Estagiários
|
Não | |||
Cargo(s) Comissionado(s) de livre nomeação
|
Sim | |||
Terceirizados
|
Não | |||
Consultores
|
Não | |||
Outros
|
Não | |||
Não sabe
|
Não | |||
Centro de processamento de dados (CPD) - existência
|
Sim | |||
Desenvolveu software para atender necessidade específica
|
Sim | |||
Características da página na internet e redes sociais
|
||||
A página da prefeitura na internet está
|
Ativa | |||
Endereço da página na internet
|
agenciabrasilia.df.gov.br | |||
Serviços disponibilizados na página da internet
|
||||
Serviços informativos
|
Sim | |||
Acesso a documentos
|
Não | |||
Informações gerais sobre licitações
|
Sim | |||
Ouvidoria e serviços de atendimento ao cidadão
|
Sim | |||
Fazer download de documentos ou formulários
|
Não | |||
Consulta a processos/acompanhamento de protocolos
|
Não | |||
Consulta prévia
|
Não | |||
Diário oficial, legislação municipal e finanças públicas
|
Sim | |||
Concurso público
|
Não | |||
Cadastramento de fornecedores
|
Não | |||
Emissão certidão negativa de débito
|
Não | |||
Emissão alvará
|
Não | |||
Emissão nota fiscal eletrônica
|
Não | |||
Matrícula escolar na rede pública online
|
Não | |||
Agendamento de consulta na rede pública de saúde
|
Não | |||
Emitir guia de pagamento de tributos
|
Não | |||
Emissão de documentos como licenças, certidões, permissões e outros documentos
|
Não | |||
Pesquisa de satisfação relacionada aos serviços prestados pela prefeitura
|
Não | |||
Perfil ou conta da prefeitura em redes sociais
|
||||
Facebook
|
Sim | |||
Instagram
|
Sim | |||
Youtube
|
Sim | |||
Vimeo
|
Não | |||
Telegran
|
Não | |||
Whatsapp
|
Sim | |||
Flirck
|
Sim | |||
Blogspot
|
Não | |||
Twiter
|
Sim | |||
Não possui
|
Não | |||
Atividades nas redes sociais
|
||||
Postar notícias sobre a prefeitura
|
Sim | |||
Responder a comentários e dúvidas dos cidadãos
|
Sim | |||
Realizar consulta pública ou enquetes
|
Não | |||
Divulgar serviços ou campanhas
|
Sim | |||
Não realizou nenhuma das atividades
|
Não | |||
Não sabe
|
Não | |||
Frequência da atualização do conteúdo rede sociais
|
Diariamente | |||
Modalidades de atendimento à distância para o cidadão
|
||||
Disponibilizou, nos últimos 12 meses, para o cidadão por meio de celular ou smartphones
|
||||
Envio de sms para o cidadão
|
Sim | |||
Recebimento de sms do cidadão
|
Sim | |||
Aplicativos criados pela prefeitura
|
Não | |||
Aplicativos criados por outros organismos ou cidadãos a partir de informações ou dados disponibilizados pela prefeitura
|
Não | |||
Website adaptado para dispositivos móveis ou desenhado em versão mobile
|
Sim | |||
Emitir boletos de tributos ou outras guias de pagamento
|
Não | |||
Não disponibilizou
|
Não | |||
Modalidades de canais de solicitação de serviços
|
||||
Telefone
|
Sim | |||
Website da prefeitura
|
Sim | |||
Website que não o da prefeitura
|
Não | |||
Aplicativo de celular
|
Sim | |||
Redes sociais
|
Sim | |||
Nenhuma das alternativas
|
Não | |||
Acompanhamento da solicitação feita
|
||||
Telefone
|
Sim | |||
Website da prefeitura
|
Sim | |||
Website que não o da prefeitura
|
Não | |||
Aplicativo de celular
|
Sim | |||
Redes sociais
|
Sim | |||
Nenhuma das alternativas
|
Não | |||
Programa ou ação de inclusão digital
|
||||
Desenvolve programa ou ação de inclusão digital
|
Sim | |||
Acesso à internet para a população
|
||||
Disponibiliza acesso por conexão wi-fi
|
Sim | |||
Formas de participação do cidadão pela internet
|
||||
Consulta pública on line para que cidadãos possam enviar contribuições para leis, orçamentos e planos
|
Sim | |||
Grupos de discussão como fóruns ou comunidades pela internet
|
Sim | |||
Enquete on line sobre assuntos de interesse da prefeitura
|
Sim | |||
Votação on line para orientar a tomada de decisão sobre políticas públicas, orçamento, etc.
|
Sim | |||
Não disponibilizou nenhuma das formas mencionadas acima
|
Não | |||
Existência de sistemas digitais no dia-a-dia da população
|
||||
Bilhete eletrônico transporte público
|
Sim | |||
Ônibus municipal com GPS
|
Sim | |||
Centro de controle e operações
|
Sim | |||
Sistema de iluminação inteligente
|
Sim | |||
Semáforos inteligentes
|
Sim | |||
Sensores para monitoramento de área de risco
|
Não | |||
Transparência nas informações da prefeitura e acessibilidade digital
|
||||
Existe atualmente no município
|
||||
Portal da transparência
|
Sim | |||
Portal de dados abertos
|
Não | |||
Não sabe informar
|
Não | |||
A página na internet e os serviços eletrônicos disponibilizados pela prefeitura
|
||||
Permitem navegação por todos os itens interativos da página sem necessidade do mouse
|
Sim | |||
Permitem ao usuário de tecnologia assistiva saltar itens repetidos na página
|
Não | |||
Descrevem conteúdo das imagens
|
Sim | |||
Inclui tradução para LIBRAS
|
Sim | |||
Descrevem o conteúdo das páginas com o texto que aparece na aba do navegador
|
Sim | |||
Usam CAPTCHA para solicitações
|
Não | |||
Nenhuma das alternativas
|
Não | |||
Não possui página na internet e/ou serviços eletrônicos
|
Não | |||
Não sabe informar
|
Não | |||
Modelo de acessibilidade usado no website ou portal
|
Modelo federal de acessibilidade digital (e-MAG) | |||
GOVERNANÇA
|
||||
Acesso à informação
|
||||
Legislação municipal para garantir direito de acesso à informação pública em conformidade com a Lei de Acesso à Informação
|
Sim | |||
Meios de solicitação de acesso à informação pública
|
||||
Local com condições para atender
|
Sim | |||
Internet
|
Sim | |||
Telefone
|
Não | |||
Carta
|
Não | |||
Outro
|
Não | |||
Não disponibiliza
|
Não | |||
Solicitações de acesso à informação em 2018 com base na Lei de acesso à informação (LAI)
|
Sim | |||
Publica para acesso ao público perguntas e respostas
|
Não publica | |||
Disponibilização de informações sobre execução orçamentária e financeira (em atendimento à Lei Complementar 131/2009)
|
Sim | |||
Dados de orçamentos são publicados
|
Sim | |||
Dados de receitas são publicados
|
Sim | |||
Dados de despesas são publicados
|
Sim | |||
Dados de balanços são publicados
|
Sim | |||
Dados de prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal são publicados
|
Sim | |||
Dados de compras e licitações são publicados
|
Sim | |||
Dados individualizados das remunerações de servidores são publicados
|
Sim | |||
Conteúdo da página na internet e/ou portal da transparência
|
||||
Registro competências
|
Sim | |||
Estrutura organizacional
|
Sim | |||
Endereços e telefones das unidades
|
Sim | |||
Horários atendimento ao público
|
Não | |||
Quantitativo de pessoal por vínculo
|
Sim | |||
Dados gerais para acompanhamento de programas
|
Sim | |||
Informações sobre processos licitatórios
|
Sim | |||
Respostas a perguntas frequentes FAQ
|
Sim | |||
Registro de repasses ou transferências
|
Sim | |||
Nenhuma informação
|
Não | |||
Não possui página na internet
|
Não | |||
Controle Interno
|
||||
Existe estrutura organizacional para a área responsável pelo controle interno
|
Sim, por instrumento legal | |||
Caracterização da estrutura organizacional do controle interno
|
Secretaria exclusiva | |||
Nome do órgão responsável pela área de controle interno
|
controladoria geral do distrito federal | |||
Pessoal ocupado na área
|
||||
Existência de pessoal ocupado especificamente controle interno
|
Sim | |||
Total pessoal ocupado especificamente controle interno total
|
293 | |||
Vínculo do responsável pela área de controle interno
|
Efetivo em outra esfera pública | |||
Formação do(a) responsável pela área de controle interno
|
Direito | |||
Existência de carreira específica de auditor/controlador interno
|
Sim | |||
Realização de concurso nos últimos 24 meses
|
Não | |||
Atuação e atividades do controle interno
|
||||
Receitas
|
Não | |||
Despesas
|
Sim | |||
Administração de pessoal
|
Sim | |||
Estoques e almoxarifados
|
Não | |||
Administração do patrimônio
|
Não | |||
Cumprimento das metas do PPA e a execução dos programas de governo e dos orçamentos (LOA e LDO
|
Sim | |||
Cumprimento das metas fiscais, físicas e de resultados dos programas de governo, no que tange à eficiência, eficácia e efetividade
|
Sim | |||
Aplicação de recursos públicos por entidades de direito público
|
Sim | |||
Aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado
|
Sim | |||
Limites e condições para a inscrição de despesas em restos a pagar
|
Sim | |||
Cumprimento da legislação concernente a licitações e fiscalização de contratos
|
Sim | |||
Cumprimento do limite de gastos totais do legislativo municipal, inclusive no que se refere ao atingimento de metas fiscais (Gestão Fiscal)
|
Não | |||
Transferências para legislativo municipal
|
Não | |||
Contabilidade
|
Sim | |||
Prevenção e combate à corrupção
|
Sim | |||
Transparência
|
Sim | |||
Conformidade ao acesso à informação (LAI)
|
Não | |||
Nenhuma das ações relacionadas
|
Não | |||
Funções do sistema de controle interno
|
||||
Auditoria governamental
|
Sim | |||
Controladoria
|
Sim | |||
Corregedoria
|
Sim | |||
Ouvidoria
|
Sim | |||
Promoção da integridade/prevenção e combate à corrupção
|
Sim | |||
Nenhuma das funções descritas
|
Não | |||
Características das ações de controle nos últimos 24 meses
|
||||
Controle prévio
|
Sim | |||
Controle concomitante
|
Sim | |||
Controle posterior
|
Sim | |||
Não realizou
|
Não | |||
Controle interno procedeu, nos últimos 24 meses, com alguma comunicação de irregularidade
|
||||
Tribunal de contas
|
Sim | |||
Ministério Público
|
Sim | |||
Não procedeu
|
Não | |||
Controle interno, nos últimos 24 meses, iniciou ou finalizou
|
||||
PAD
|
Sim | |||
PAR
|
Sim | |||
TCE
|
Sim | |||
Não inicializou nem finalizou PAD, PAR, TCE
|
Não | |||
Controle interno possui informação na internet
|
Sim | |||
Ações originadas no controle interno nos últimos 12 meses que levaram a ocorrências
|
||||
Aplicação de multas a servidor(es)
|
Não | |||
Aplicação de sanções administrativas a servidor(es)
|
Sim | |||
Exoneração de servidor(es)
|
Sim | |||
Ressarcimento ao erário municipal
|
Sim | |||
Nenhuma ocorrência registrada
|
Não | |||
Conselho de transparência
|
||||
Conselho Municipal de Transparência ou similar - existência
|
Sim | |||
Articulação interinstitucional
|
||||
Educação
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Não | |||
Saúde
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Não | |||
Assistência e desenvolvimento social
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Não | |||
Turismo
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Não | |||
Cultura
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Não | |||
Habitação
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Não | |||
Meio Ambiente
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Não | |||
Transporte
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Não | |||
Desenvolvimento urbano
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Não | |||
Saneamento Básico
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Não | |||
Gestão das águas
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Não | |||
Manejo de resíduos sólidos
|
||||
O município faz parte de consórcio público na área
|
Sim | |||
Segurança Pública
|
||||
Órgão gestor da segurança pública e perfil do gestor
|
||||
Caracterização do órgão de segurança pública
|
Secretaria municipal exclusiva | |||
Sexo
|
Masculino | |||
Idade
|
46 | |||
Cor/raça
|
Branca | |||
Escolaridade
|
Mestrado | |||
Conselho, conselho comunitário, fundo e plano municipal de segurança
|
||||
Conselho municipal de segurança pública - existência
|
Sim | |||
Conselho comunitário de segurança pública - existência
|
Sim | |||
Fundo municipal de segurança pública - existência
|
Sim | |||
Plano municipal de segurança pública - existência
|
Sim | |||
Estrutura existente
|
||||
Existe no município
|
||||
Delegacia de polícia civil
|
Sim | |||
Delegacia de homicídios
|
Sim | |||
Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa
|
Sim | |||
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
|
Não | |||
Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA)
|
Sim | |||
Delegacia da criança e do adolescente (especialidades não separadas)
|
Não | |||
Delegacia de proteção ao meio ambiente
|
Sim | |||
Delegacia especializada no Atendimento à Mulher
|
Sim | |||
Delegacia especializada em Pessoas Desaparecidas
|
Não | |||
Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática
|
Sim | |||
Instituto médico legal
|
Sim | |||
Sede de comarca
|
Sim | |||
Unidade do Corpo de Bombeiros
|
Sim | |||
Defesa Civil
|
Coordenadoria municipal | |||
Conselho municipal de defesa civil
|
||||
Conselho de defesa civil - existência
|
Não | |||
Guarda municipal
|
||||
Guarda municipal - existência
|
Não | |||
Direitos Humanos
|
||||
Órgão gestor dos direitos humanos e perfil do gestor
|
||||
Caracterização do órgão gestor de direitos humanos
|
Secretaria municipal exclusiva | |||
Sexo
|
Masculino | |||
Idade
|
46 | |||
Cor/raça
|
Branca | |||
Escolaridade
|
Mestrado | |||
Executa programas e ações para grupos específicos
|
||||
Ciganos
|
Sim | |||
Crianças e adolescentes
|
Sim | |||
Mulheres
|
Sim | |||
Pessoas idosas
|
Sim | |||
Pessoa com deficiência
|
Sim | |||
LGBT
|
Sim | |||
População rua
|
Sim | |||
População negra
|
Sim | |||
Povos indígenas
|
Sim | |||
Comunidades quilombolas
|
Não | |||
Povos de terreiro/matriz africana
|
Sim | |||
Outros povos e comunidades tradicionais
|
Sim | |||
Não executa
|
Não | |||
Legislação municipal
|
||||
O tema direitos humanos é tratado
|
||||
Lei orgânica
|
Sim | |||
Plano plurianual
|
Sim | |||
Lei orçamentária
|
Sim | |||
Lei diretrizes orçamentárias
|
Sim | |||
Plano diretor
|
Não | |||
Nenhum dos itens
|
Não | |||
Legislação específica
|
||||
Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes - existência
|
Sim | |||
Enfrentamento à Violência contra a Mulher
|
Sim | |||
Atendimento Socioeducativo
|
Sim | |||
Promoção do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
|
Não | |||
Proteção integral a primeira infância
|
Não | |||
Promoção da Igualdade Racial e/ou de Enfrentamento ao Racismo
|
Não | |||
Combate à discriminação racial no âmbito da administração pública
|
Não | |||
Política para a população em situação de rua
|
Sim | |||
Proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
|
Sim | |||
Reconhecimento do nome social de travestis e transexuais
|
Sim | |||
Garantia de atendimento diferenciado a povos não falantes da língua portuguesa
|
Não | |||
Reconhecimento e proteção do patrimônio das comunidades indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais
|
Não | |||
Adaptação de espaços públicos para facilitar a acessibilidade
|
Sim | |||
Promoção de direitos das pessoas idosas
|
Sim | |||
Constituição de centros de referência e atendimento em direitos humanos
|
Não | |||
Garantia de passe livre municipal a pessoa com deficiência no transporte coletivo
|
Sim | |||
Nenhuma das legislações citadas
|
Não | |||
Plano municipal de direitos humanos
|
Não | |||
Conselhos municipais
|
||||
Conselho municipal de direitos humanos - existência
|
Sim | |||
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - existência
|
Sim | |||
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - existência
|
Sim | |||
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - existência
|
Sim | |||
Conselho municipal de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - existência
|
Sim | |||
Conselho Municipal de Igualdade Racial - existência
|
Sim | |||
Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais - existência
|
Não | |||
Comitês e comissões
|
||||
Comissão para a implantação e acompanhamento do plano de promoção do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária - existência
|
Sim | |||
Comitê gestor para o enfrentamento e erradicação do sub-registro de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica - existência
|
Não | |||
Comitê Gestor do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural - existência
|
Não | |||
Comitê Gestor da política para a População em Situação de Rua - existência
|
Sim | |||
Comitê Permanente de Acessibilidade - existência
|
Não | |||
Comitê para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes - existência
|
Não | |||
Comitê em Defesa da Liberdade Religiosa ou similar - existência
|
Sim | |||
Comitê ou comissão de Gestão Orçamentária Participativa - existência
|
Não | |||
Comitê ou comissão de Enfrentamento do Trabalho Escravo - existência
|
Sim | |||
Comitê gestor de enfrentamento à violência LGBTfóbica - existência
|
Sim | |||
Nenhum dos comitês citados
|
Não | |||
Conferências municipais
|
||||
Temas de conferências realizadas nos últimos quatro anos pelo governo municipal:
|
||||
Direitos Humanos
|
Sim | |||
Direitos ou política para a criança e do adolescente
|
Sim | |||
Direitos ou política para a pessoa idosa
|
Não | |||
Direitos ou políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
|
Sim | |||
Direitos ou política para mulheres
|
Sim | |||
Direitos ou política para pessoa deficiência
|
Sim | |||
Direitos ou política para igualdade racial
|
Sim | |||
Direitos ou política para população em situação de rua
|
Não | |||
Direitos ou política para povos e comunidades tradicionais
|
Não | |||
Direitos ou política para juventude
|
Não | |||
Nenhum dos temas
|
Não | |||
Fundo municipal
|
||||
Direitos Humanos
|
Não | |||
Direitos da criança e do adolescente
|
Sim | |||
Direitos do Idoso
|
Sim | |||
Direitos da pessoa com deficiência
|
Não | |||
Promoção da igualdade racial
|
Não | |||
Políticas ou programas na área de direitos humanos
|
||||
Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
|
Sim | |||
Promoção à igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo
|
Sim | |||
Proteção às vítimas diretas e/ou indiretas da violência
|
Sim | |||
Proteção às pessoas vítimas de violência ou conflitos agrários e outros conflitos territoriais
|
Sim | |||
Enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento e emissão de documentação básica
|
Não | |||
Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e/ou de Enfrentamento à LGBTFobia
|
Sim | |||
Atendimento a pessoas com transtorno mental
|
Não | |||
Promoção da diversidade religiosa
|
Sim | |||
Documentação de trabalhadoras rurais
|
Não | |||
Enfrentamento do trabalho forçado ou escravo e reinserção de suas vítimas
|
Sim | |||
Enfrentamento à violência contra jovens
|
Sim | |||
Proteção às pessoas vítimas de violência por intolerância religiosa
|
Sim | |||
Documentação de indivíduos pertencentes a povos e comunidades tradicionais
|
Sim | |||
Reconhecimento do patrimônio afro-brasileiro
|
Sim | |||
Atendimento a indivíduos falantes de línguas indígenas, línguas ciganas ou da língua pomerana
|
Sim | |||
Nenhuma das políticas ou programas citados
|
Não | |||
Direitos das crianças e adolescentes
|
||||
Desenvolvimento de política ou programa de promoção dos direitos e defesa das crianças e adolescentes
|
Sim | |||
Conselho Tutelar - existência
|
Sim | |||
Executor(a) das medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei
|
- | |||
Prefeitura - Assistência Social
|
Não | |||
Prefeitura - Educação
|
Não | |||
Prefeitura - Área Específica de Socioeducação
|
Não | |||
Prefeitura - Saúde
|
Não | |||
Prefeitura - Outra área
|
Não | |||
Governo Estadual
|
Sim | |||
Poder Judiciário
|
Não | |||
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
|
Não | |||
Organização não-governamental
|
Não | |||
Consórcio de municípios
|
Não | |||
Quantidade de unidades para o cumprimento de medidas socioeducativas
|
||||
Internação
|
6 | |||
Internação provisória
|
2 | |||
Semiliberdade
|
6 | |||
Direitos das pessoas com deficiência
|
||||
Existência de política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência
|
Sim | |||
Acessibilidade na sede do governo municipal
|
||||
Rampas de acesso
|
Sim | |||
Elevadores, plataformas elevatórias e outros
|
Não | |||
Sanitário acessível
|
Sim | |||
Piso tátil
|
Sim | |||
Elevadores com braile e sonorização
|
Sim | |||
Telefone público adaptado
|
Não | |||
Mobiliário de recepção adaptado
|
Não | |||
Pessoal capacitado para atendimento
|
Sim | |||
Pessoal capacitado em acessibilidade digital
|
Não | |||
Área especial de (des)embarque
|
Não | |||
Reserva de vaga para veículos
|
Sim | |||
Sinalização de atendimento prioritário
|
Não | |||
Admissão de cão guia
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Sim | |||
Rampa externa e rebaixamento de calçadas para travessia de pedestre
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Sim | |||
Pessoal capacitado para atendimento nas línguas indígenas
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Não | |||
Pessoal capacitado para atendimento nas línguas ciganas
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Não | |||
Pessoal capacitado para atendimento na língua pomerana
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Não | |||
Pessoal capacitado para atendimento em LIBRAS
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Sim | |||
Direitos da pessoa idosa
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Existência de política ou programa de promoção de direitos da pessoa idosa
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Sim | |||
Direitos da pessoa em situação de rua
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Existência de política ou programa de promoção de direitos da pessoa em situação de rua
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Sim | |||
Acampamento cigano
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Existência de acampamento ou rancho cigano
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Sim, em área pública destinada a esse fim | |||
Comunidades tradicionais
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Existência de protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais
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Não | |||
Denúncias de violação dos direitos humanos
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Natureza do órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos
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Sim | |||
Variáveis externas
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Região
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5 - Centro-Oeste | |||
Código da Unidade da Federação
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53 | |||
Unidade da Federação
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Distrito Federal | |||
Nome do município
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Brasília | |||
População estimada de 2019
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3015268 | |||
Classe de tamanho da população estimada de 2019
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7 - Maior que 500000 |