MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros

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Brasília

RECURSOS HUMANOS POR VÍNCULO
Composição do quadro de pessoal da administração direta
Estatutários	78184
Celetistas	401
Somente comissionados	6313
Estagiários	938
Sem vínculo permanente	14358
Total	100194
Composição do quadro de pessoal da administração indireta
Administração indireta - existência	Sim
Habitação
Órgão gestor e plano municipal de habitação
Caracterização do órgão gestor	Secretaria em conjunto com outras políticas setoriais
Sexo do(a) titular do órgão gestor	Masculino
Idade do(a) titular do órgão gestor	41
Cor/raça do(a) titular do órgão gestor	Parda
Escolaridade do(a) titular do órgão gestor	Especialização
Plano municipal de habitação - existência	Sim
O município realizou alguma Conferência Municipal de Habitação nos últimos 4 anos	Não
Conselho e fundo municipal de habitação
Conselho municipal de habitação - existência	Sim
Fundo municipal de habitação - existência	Sim
Cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais
Cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais - existência	Sim
Favelas, cortiços e loteamentos irregulares
Existem no município
Favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados	Sim
Cortiços, casas de cômodos ou cabeças-de-porco	Sim
Loteamentos irregulares e/ou clandestinos	Sim
Ocupações de terrenos ou prédios por movimentos de moradia	Sim
Nenhum dos itens	Não
Programas ou ações na área de habitação
Foram realizados pela prefeitura, no ano de 2018 e/ou 2019, programas ou ações de
Construção de unidades habitacionais	Não
Aquisição de unidades habitacionais	Não
Melhoria de unidades habitacionais	Não
Oferta de material de construção	Não
Oferta de lotes	Não
Regularização fundiária	Sim
Urbanização de assentamentos	Sim
Nenhum dos programas ou ações	Não
A prefeitura tem algum programa que conceda o benefício do aluguel social	Sim
Transporte
Órgão gestor e Plano Municipal de Transporte
Caracterização do órgão gestor	Secretaria exclusiva
Sexo do(a) titular do órgão gestor	Masculino
Idade do(a) titular do órgão gestor	47
Cor/raça do(a) titular do órgão gestor	Branca
Escolaridade do(a) titular do órgão gestor	Especialização
Plano Municipal de Transporte - existência	Sim
O município realizou alguma Conferência Municipal de Transporte nos últimos 4 anos	Sim
Conselho e Fundo Municipal de Transporte
Conselho municipal de transporte - existência	Sim
Fundo municipal de transporte - existência	Não
Serviços de transporte
Serviços regulares de transporte de passageiros existentes no município
Barco	Não
Metrô	Sim
Mototáxi	Não
Táxi	Sim
Trem	Não
Van	Não
Avião	Sim
Serviço por aplicativo (Uber, Cabify, 99Taxi e outros)	Sim
Nenhum dos relacionados	Não
Transporte coletivo por ônibus intramunicipal	Sim
Transporte coletivo por ônibus intermunicipal	Sim
Ciclovia no município	Sim
Bicicletário no município	Sim
Agropecuária
Órgão gestor da política agropecuária
Caracterização do órgão gestor	Secretaria em conjunto com outras políticas setoriais
Sexo do(a) titular do órgão gestor	Masculino
Idade do(a) titular do órgão gestor	68
Cor/raça do(a) titular do órgão gestor	Parda
Escolaridade do(a) titular do órgão gestor	Especialização
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - existência	Sim
Programas ou ações no setor agropecuário
Programa ou ação de acesso facilitado aos produtores agropecuários desenvolvido pela prefeitura
Sementes	Sim
Mudas	Sim
Adubos	Sim
Ração ou forragem	Não
Alevinos	Sim
Outros insumos	Não
Programa ou ação para disponibilizar maquinário aos produtores agropecuários desenvolvido pela prefeitura
Cessão temporária gratuita	Sim
Aluguel	Não
Outro	Não
Nenhum programa ou ação	Não
A prefeitura desenvolve programa ou ação de estímulo à
Agricultura orgânica	Sim
Agricultura familiar	Sim
Aquicultura	Sim
Pesca	Não
Produção de hortas comunitárias	Sim
Programas para agroindústria e promoção e apoio a festividades e premiação
A prefeitura desenvolve programa ou ação para estimular a agroindústria	Sim
A prefeitura promove ou apoia
Festividades periódicas relacionadas à atividade agropecuária	Sim
Premiação ou forma de reconhecimento aos melhores produtores agropecuários do município	Sim
A prefeitura desenvolve programa ou ação de prevenção contra problemas climáticos para o setor agropecuário	Não
Apoio às atividades agropecuárias
Órgão público que atue na assistência técnica e/ou extensão rural no município
Órgão municipal	Não
Órgão estadual	Sim
Órgão federal	Não
Não existe	Não
Instituições que prestam apoio às atividades agropecuárias, seja em assistência técnica, extensão rural ou áreas correlatas que possuem convênio com a prefeitura	Instituições públicas
Prestadores de serviços de assistência técnica e/ou extensão rural para o setor agropecuário, contratados ou parceiros da prefeitura
Empresa privada	Não
Organização não governamental	Sim
Outro	Sim
Não contratou	Não
A prefeitura desenvolve programa ou ação
De cunho social em apoio específico ao produtor agropecuário	Sim
Para fomentar o artesanato junto às comunidades rurais	Sim
Apoio ao associativismo
Entidades de associativismo ou representação de produtores agropecuários com registro oficial na prefeitura
Sindicatos rurais	Sim
Associações de produtores	Sim
Cooperativas	Sim
Não possui registro	Não
Entidades de associativismo ou representação de produtores agropecuários que atuam no município
Sindicatos rurais	Sim
Associações de produtores	Sim
Cooperativas	Sim
Outras	Não
Nenhuma entidade	Não
INFRAESTRUTURA
Infraestrutura de comercialização e exposição de produtos agropecuários existente no município
Centro de comercialização	Sim
Feiras	Sim
Parque de exposição próprio para uso do produtor	Sim
Centro de comercialização de produtos da extração vegetal	Não
Outra	Não
Nenhuma infraestrutura	Não
Programa ou ação de aquisição de produtos e vacinação de rebanho, Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e abatedouros
Programa ou ação de aquisição de produtos agropecuários do município desenvolvidos pela prefeitura
Aquisição diretamente dos produtores	Não
Aquisição através de entidades (associações, cooperativas etc.)	Sim
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)	Sim
Outro	Não
Nenhum programa ou ação	Não
Programa ou ação para vacinação de rebanho
Vacinação gratuita de rebanhos	Não
Acesso a vacinas mais baratas ou financiadas	Não
Outro	Sim
Nenhum programa ou ação	Não
O município possui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) implementado, de modo a controlar a qualidade dos produtos de origem animal	Sim
A prefeitura possui abatedouro municipal	Não
A prefeitura tem conhecimento da existência da atividade de extração vegetal no município	Não
Meio Ambiente
Órgão gestor do meio ambiente
Caracterização do órgão gestor	Secretaria exclusiva
Sexo do(a) titular do órgão gestor	Masculino
Idade do(a) titular do órgão gestor	63
Cor/raça do(a) titular do órgão gestor	Branca
Escolaridade do(a) titular do órgão gestor	Ensino superior completo
Capacitação
Nos últimos quatro anos servidores do município participaram de capacitação promovida pelo governo federal na área de meio ambiente	Sim
Em qual(is) área(s) temática(s) se deu(ram) essa(s) capacitação(ões)
Estruturação da gestão municipal de meio ambiente	Não
Licenciamento	Não
Educação ambiental	Não
Educação ambiental voltada para a agricultura familiar	Não
Cadastro Ambiental Rural	Sim
Resíduos Sólidos	Não
Produção e consumo sustentáveis	Não
Mudança do clima	Não
Recursos hídricos	Sim
Participação social em fóruns e colegiados de meio ambiente	Não
Outras	Não
Conselho e fundo municipal de meio ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente - existência	Sim
A área responsável pelo tema meio ambiente dispõe de recursos financeiros específicos para serem utilizados no desenvolvimento de suas ações	Sim
O município possui Fundo Municipal de Meio Ambiente ou similar	Sim
Legislação ou instrumento de gestão ambiental
Legislação ou instrumento de gestão ambiental existente no município, mesmo que esteja inserido na Lei Orgânica, Plano Diretor, Código Ambiental, etc
Sobre coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos	Sim
Sobre saneamento básico	Sim
Sobre gestão de bacias hidrográficas	Sim
Sobre área e/ou zona de proteção ou controle ambiental	Sim
Sobre destino das embalagens utilizadas em produtos agrotóxicos	Sim
Sobre poluição do ar	Sim
Sobre permissão de atividades extrativas minerais	Sim
Sobre fauna silvestre	Sim
Sobre florestas	Sim
Sobre proteção à biodiversidade	Sim
Sobre adaptação e mitigação de mudança do clima	Sim
Nenhuma legislação citada	Não
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O município possui Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos	Sim
Programas em parceria com o Governo Federal
Programas implementados pelo governo municipal em parceria com o Governo Federal
Coletivo educador	Não
Sala Verde	Não
Circuito Tela Verde	Sim
Etapa municipal da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente	Sim
Educação ambiental no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS	Sim
Sustentabilidade ambiental das instituições públicas, como a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P	Sim
Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar – PEAAF	Não
Etapa municipal da Conferência Nacional de Meio Ambiente	Sim
Nenhum dos programas	Não
Pagamento de Serviços Ambientais
O município paga diretamente por serviços ambientais – PSA	Sim
Impacto Ambiental e/ou processo/ação que resulte em impacto no ambiente
Observação no município da ocorrência de algum impacto ambiental e/ou processo/ação que resulte em impacto no ambiente nos últimos 24 meses	Sim
GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES
Seca
O município foi atingido pela seca nos últimos 4 anos	Sim
O município possui Plano de Contingência e/ou Preservação para a seca	Sim
Alagamentos e processo erosivo
O município foi atingido por alagamentos nos últimos 4 anos	Sim
O município foi atingido por processo erosivo acelerado nos últimos 4 anos	Sim
Enchente ou inundação gradual
O município foi atingido por enchentes ou inundações graduais nos últimos 4 anos	Sim
Em que ano aconteceu a enchente ou inundação gradual de maior impacto para o município	2019
No ano de enchente ou inundação gradual de maior impacto para o município
Edificações foram atingidas	Sim
Pessoas foram desalojadas ou ficaram desabrigadas	Sim
Ocorreram óbitos	Não
Áreas do município em que ocorreram as enchentes ou inundações graduais
Naturalmente inundáveis	Sim
Não usualmente inundáveis	Não
Com ocupações regulares	Sim
Com ocupações irregulares	Sim
Com existência de processo erosivo acelerado	Sim
Outras áreas	Não
Não sabe	Não
Ações para evitar ou minimizar os danos causados por enchentes ou inundações graduais
Barragem à montante para equalização das cheias	Não
Construção de canais de macrodrenagens	Não
Construção de parque	Sim
Construção de reservatórios de amortecimento de cheias	Sim
Desassoreamento de corpos hídricos	Não
Retificação de rios, aumento de calha ou desvio de cursos d’água	Não
Realocação da população que vive em área de risco	Sim
Revegetação	Sim
Revitalização de rios ou bacias	Sim
Outra solução	Não
Nenhuma intervenção	Não
Não sabe	Não
Enxurrada ou inundação brusca
O município foi atingido por enxurradas ou inundações bruscas nos últimos 4 anos	Sim
Em que ano aconteceu a enxurrada ou inundação brusca de maior impacto para o município	2019
No ano de enxurrada ou inundação brusca de maior impacto para o município
Edificações foram atingidas	Sim
Pessoas foram desalojadas ou ficaram desabrigadas	Sim
Ocorreram óbitos	Não
Áreas do município em que ocorreram as enxurradas ou inundações bruscas
Naturalmente inundáveis	Sim
Não usualmente inundáveis	Não
Com ocupações regulares	Sim
Com ocupações irregulares	Sim
Com existência de processo erosivo acelerado	Não
Outras áreas	Não
Não sabe	Não
Ações para evitar ou minimizar os danos causados por enxurradas ou inundações bruscas
Barragem à montante para equalização das cheias	Não
Construção de canais de macrodrenagens	Não
Construção de parque	Sim
Construção de reservatórios de amortecimento de cheias	Sim
Desassoreamento de corpos hídricos	Não
Retificação de rios, aumento de calha ou desvio de cursos d’água	Não
Realocação da população que vive em área de risco	Sim
Revegetação	Sim
Revitalização de rios ou bacias	Sim
Outra solução	Não
Nenhuma intervenção	Não
Não sabe	Não
Escorregamento ou deslizamento de encosta
O município foi atingido por escorregamentos ou deslizamentos de encostas nos últimos 4 anos	Não
Gerenciamento de riscos
O município possui como instrumento de planejamento
Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas	Sim
Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas	Sim
Lei específica que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas	Sim
Plano Diretor que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas	Sim
Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas	Sim
Lei específica que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas	Sim
Plano Municipal de Redução de Riscos	Sim
Carta geotécnica de aptidão à urbanização	Sim
Plano de implantação de obras e serviços para redução de riscos de desastres	Sim
Nenhum dos instrumentos	Não
Em relação ao gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas, o município possui
Mapeamentos de áreas de risco de enchentes ou inundações	Sim
Programa habitacional para realocação de população de baixa renda em área de risco (reassentamento em empreendimento de habitação de interesse social, pagamento de aluguel social ou similar, indenização de benfeitoria, compra de uma nova moradia, auxílio	Sim
Mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres	Sim
Plano de Contingência	Sim
Projetos de engenharia relacionados ao evento	Sim
Sistema de alerta antecipado de desastres	Sim
Cadastro de risco	Sim
Nenhum dos itens	Não
Em relação a gestão de riscos de desastres decorrentes de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas, o município realiza limpeza periódica dos bueiros da cidade, especialmente, antes do período de chuvas	Sim
Em relação ao gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamento de encostas, o município possui
Mapeamentos de áreas de risco de enchentes ou inundações	Sim
Programa habitacional para realocação de população de baixa renda em área de risco (reassentamento em empreendimento de habitação de interesse social, pagamento de aluguel social ou similar, indenização de benfeitoria, compra de uma nova moradia, auxílio	Sim
Mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres	Sim
Plano de Contingência	Sim
Projetos de engenharia relacionados ao evento	Não
Sistema de alerta antecipado de desastres	Sim
Cadastro de risco	Sim
Nenhum dos itens	Não
Em relação à gestão de riscos e de desastres, existe no município
Unidade do Corpo de Bombeiros	Sim
Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) ou órgão similar	Sim
Núcleo de Defesa Civil (NUDECs)	Sim
Guarda municipal	Não
Nenhuma das citadas	Não
Não sabe	Não
Em relação a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) ou órgão similar
O responsável pela coordenação atua exclusivamente nesta função	Sim
Realiza ações articuladas e coordenadas do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil	Sim
Conhece o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID	Sim
Utiliza sistema próprio na área de Proteção e Defesa Civil	Não
Há previsão de recursos para ações de proteção e defesa civil na Lei Orçamentária Anual	Não
Há outras fontes de recursos para ações de proteção e defesa civil	Sim
Dispõe de espaço físico exclusivo	Sim
Dispõe de viatura	Sim
Dispõe de computadores	Sim
Dispõe de GPS	Sim
Dispõe de coletes	Sim
Dispõe de servidores com vínculo empregatício	Sim
Dispõe de sistema de alerta antecipado de desastres	Sim
Nenhum dos itens citados	Não
Não sabe informar	Não
Atividades de proteção de defesa civil
Práticas educativas voltadas para conscientização e percepção da situação de risco nas escolas	Sim
Práticas educativas voltadas para conscientização e percepção da situação de risco nas comunidades	Sim
Educação ambiental nas escolas	Não
Educação ambiental nas comunidades	Sim
Campanhas para conscientizar a população sobre os riscos de desastres	Sim
Capacitação de profissionais de proteção e defesa civil	Sim
Formação de NUDECs	Sim
Nenhuma das citadas	Não
Não sabe informar	Não
COVID-19
Medidas de isolamento social e barreiras sanitárias
Foi adotada, por conta da pandemia da COVID-19, alguma medida de isolamento social no município	Sim, foi decretado isolamento social
Utilizou algum sistema de monitoramento para avaliar a eficácia do isolamento social	Sim
Foram instaladas barreiras sanitárias nas entradas do município durante o período da pandemia da COVID-19	Não
Adotou alguma medida para regulamentar sanções (multas, realização compulsória de exames etc.) em caso de desrespeito as normas de isolamento social	Sim, para estabelecimentos
Ações realizadas durante a pandemia da COVID-19
Realizou a desinfecção de bairros e locais públicos do município	Sim
Distribuiu máscaras para a população em locais públicos	Sim
Adotou o uso obrigatório de máscaras em transportes públicos, locais públicos e comércios	Sim
Recomendou o uso de máscaras em transportes públicos, locais públicos e comércios	Sim
Ampliou os serviços on-line para atender a população	Sim
Antecipou o 13º salário dos servidores	Não
Realizou testagem da população para a COVID-19	Sim
Adquiriu testes para testagem da população para a COVID-19	Sim
Fez seleção pública em caráter de urgência para profissionais de saúde que atuaram no combate ao COVID-19	Sim
Distribuiu cestas básicas ou crédito alimentar para as famílias de estudantes matriculados na rede pública municipal e creches parceiras	Sim
Mesmo com as escolas da rede pública fechadas, manteve o funcionamento dos refeitórios com o intuito de ofertar merenda para os alunos matriculados	Não
Realizou operação de fiscalização de preços de produtos utilizados como prevenção ao coronavírus como álcool em gel e máscaras	Sim
Suspendeu a cobrança da dívida ativa, incluindo certidões de dívida ativa, atos de ajuizamento de execuções financeiras e atos de inscrição de dívida ativa	Sim
Outras ações	Sim
Não realizou nenhuma ação relacionada a pandemia da COVID-19	Não
Ações de proteção social das famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social durante a pandemia da COVID-19
Distribuiu kits de higiene (álcool em gel, papel higiênico, sabonete, creme dental e escovas de dentes)	Sim
Distribuiu kits de limpeza (sacos de lixo, sabão em pedra, água sanitária ou desinfetante)	Sim
Distribuiu máscaras	Não
Distribuiu cestas básicas ou crédito alimentar para as famílias que recebem Bolsa Família	Sim
Distribuiu cestas básicas ou crédito alimentar para a população que foi atingida economicamente pela pandemia e não estava inscrita no Bolsa Família	Sim
Criou locais emergenciais (com oferta de refeições, higienização, triagem médica e atendimento psicossocial) de acolhimento provisório para a população em situação de rua	Sim
Ofertou espaços descentralizados de higienização para a população em situação de rua	Sim
Criou pontos de acolhimento para a população em situação de rua	Sim
Organizou pontos de recebimento de doações de alimentos, roupas, produtos de higiene, produtos de limpeza e outros	Sim
Cadastrou famílias e indivíduos no Cadastro Único e Programa Bolsa Família para acesso aos programas sociais e de proteção social	Sim
Cadastrou indivíduos para recebimento do auxílio emergencial do governo federal	Sim
Cadastrou indivíduos para recebimento do auxílio emergencial concedido pelo município	Sim
Ampliou a cobertura para concessão de benefícios eventuais	Sim
Viabilizou a concessão de benefícios eventuais para a população atingida economicamente pela pandemia	Sim
Viabilizou a manutenção do funcionamento dos CRAS e CREAS	Sim
Garantiu a manutenção do funcionamento das unidades de acolhimento municipais, independente do público atendido	Sim
Garantiu a manutenção do funcionamento com atenção redobrada para as instituições de longa permanência para idosos	Sim
Garantiu a continuidade de atendimentos aos doentes crônicos monitorando este grupo em especial por conta das vulnerabilidades e risco aumentado	Sim
Monitorou violência doméstica e outros tipos de violência durante a pandemia	Sim
Manteve as Unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em funcionamento	Sim
Outras ações	Não
Não realizou nenhuma ação relacionada a pandemia da COVID-19	Não
COVID-19 no município
Ocorreram casos confirmados clinicamente ou laboratorialmente de COVID-19 no município	Sim
Houve a instalação de tendas de triagem para o combate da COVID-19, no município	Sim
Dentre as pessoas que contraíram a COVID-19, houve alguma com necessidade de internação	Sim
O número de internações ultrapassou a capacidade de leitos e de unidades de tratamento intensivo (UTI) públicos ou privados conveniados ao SUS, existentes no município durante a pandemia da COVID-19?	Sim
O número de leitos foi ampliado para atender à demanda por internação no município em virtude da COVID-19	Sim
A ampliação de leitos se deu por meio de
Ampliação de estrutura própria	Sim
Pactuação com outro município	Não
Pactuação com o estado	Não
Pactuação com o governo federal	Não
Contratação de leitos privados	Sim
Não sabe informar	Não
Foi instalado hospital de campanha durante a pandemia da COVID-19 no município	Sim
Nos casos de internação por COVID-19, houve necessidade de referenciar o(s) paciente(s) para outro município	Sim
Durante o período da pandemia do COVID-19 foi necessário manter pessoas por mais de 24 horas em unidades sem internação	Sim
Dentre as pessoas que contraíram a COVID-19, ocorreu algum óbito	Sim
O município adotou alguma medida de rodízio na circulação de automóveis, motocicletas, ônibus ou outro transporte público ou privado no período da pandemia da COVID-19	Não
Variáveis externas
Código do Município	5300108
Grande região	5 - Centro-Oeste
Unidade da Federação	DF
Código da Unidade da Federação	53
Nome do município	Brasília
População estimada	3055149
Faixa de população	7 - Maior que 500000