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MUNIC - Suplemento Meio Ambiente

Ano:
Fonte
Tabela
Série Histórica
Cartogramas
Ranking
Brasília
Quadro institucional
Estrutura administrativa de Meio Ambiente
Tipo de órgão municipal
Possui Secretaria municipal de Meio Ambiente
Sim
O órgão de Meio Ambiente é ligado ao planejamento da Secretaria municipal de
Saúde
Não
Turismo
Não
Outra secretaria
Não
Quadro de funcionários
Nº de funcionários ativos
130
Nº de funcionários sem vínculo empregatício
153
A prefeitura terceirizou serviços de Meio Ambiente
Não
Articulação institucional
Conselho municipal de meio ambiente
Possui Conselho municipal de Meio Ambiente
Sim
Convênios e Acordos administrativos
Prefeitura implementou convênio ou outras parcerias nos últimos 12 meses
Sim
Prefeitura mantém acordo administrativo que delegue atribuições de Meio Ambiente para órgão estadual
Não
Consórcios e Comitês de Bacia
Prefeitura participa de consórcio intermunicipal sobre
Deslizamento de encostas
Não
Disposição de resíduos sólidos domésticos
Não
Enchentes
Não
Plano Diretor local e regional
Não
Presença de vetores de doenças
Não
Qualidade da água
Não
Recuperação de áreas degradadas
Não
Sistema de captação e distribuição de água potável
Não
Tratamento de esgoto urbano
Não
Uso de recursos naturais
Não
Zoneamento ecológico-econômico regional
Não
Outros
Não
Prefeitura participa de comitê de Bacia hidrográfica
Sim
Agenda 21
Foi iniciado a elaboração da Agenda 21 local
Sim
Foi estabelecido o fórum da Agenda 21 local
Sim
Se sim
Ano de formalização
1997
Entidades participantes
Associação de Ambientalistas
Sim
Associação de Moradores
Não
Associação de profissionais (CREA, OAB etc)
Sim
Entidades de ensino e pesquisa
Sim
Entidade empresarial
Não
Entidade religiosa
Não
Entidade de trabalhadores
Não
Outras entidades
Não
Temas abordados
Ambientais
Sim
Econômicos
Sim
Sociais
Sim
Outros
Não
Instrumento regulamentar
Decreto
Sim
Lei
Não
Resolução
Não
Recursos Financeiros
A prefeitura recebeu recursos específicos para o Meio Ambiente
Sim
Se sim, o recurso foi recebido para ou devido a
Concessão de licença ambiental
Sim
Convênio, cooperação ou outra parceria
Sim
Empréstimo
Não
Financiamento a fundo perdido
Não
ICMS Ecológico
Não
Multa ambiental
Sim
Transferência intragovernamental federal ou estadual
Não
Royalties ou compensação
Não
Outras fontes
Não
A prefeitura recebeu recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente em 2001
Sim
Legislação ambiental
O município possui legislação específica para a questão ambiental
Sim
Se sim, a legislação está inserida como
Capítulo ou artigo das leis de Criação de Unidades de Conservação
Sim
Capítulo ou artigo do Código ambiental
Sim
Capítulo ou artigo de Lei orgânica
Sim
Capítulo ou artigo do Plano Diretor
Sim
Capítulo ou artigo do Plano de Desenvolvimento Urbano
Sim
Capítulo ou artigo do Plano Diretor para resíduos sólidos
Não
Capítulo ou artigo do Plano Diretor para drenagem urbana
Não
Capítulo ou artigo do Zoneamento Ecológico-Econômico regional
Não
Outras formas
Não
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