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MUNIC - Suplemento Assistência Social

Ano:
Fonte
Tabela
Série Histórica
Cartogramas
Ranking
Brasília
Órgão gestor da assistência social
Caracterização do órgão gestor
Secretaria municipal exclusiva
Secretaria ou setor a qual está associada ou subordinada
Educação
Não aplicável
Planejamento
Não aplicável
Saúde
Não aplicável
Habitação
Não aplicável
Segurança Alimentar
Não aplicável
Trabalho
Não aplicável
Outra
Não aplicável
INFRAESTRUTURA
Localização do órgão gestor
No prédio da prefeitura
Existência de serviço realizado na sede do órgão gestor
Não
Tipo de serviço realizado
Cadastramento no cadastro único
Não aplicável
Cadastramento para outros benefícios
Não aplicável
Serviços socioassistenciais
Não aplicável
Plantão social
Não aplicável
Benefícios eventuais
Não aplicável
Ouvidoria
Não aplicável
Outros
Não aplicável
Existência de linha telefônica
Linha telefônica e ramal
Número de computadores em funcionamento
Mais de 10
Existência de computadores com acesso à internet
Sim
Tipo de conexão utilizada
Banda larga
Existência de página na internet
Sim
Endereço da página na internet
SEDEST.DF.GOV.BR
Existência de e-mail
Sim
Endereço do e-mail
gabinete@sedest.df.gov.br
Utilização de sistemas informatizados para gerenciar a política
Não
Atividades permitidas pelo sistema de informações
Registro e inscrição de entidades
Não aplicável
Descrição do perfil do usuário
Não aplicável
Acompanhamento do atendimento
Não aplicável
Acompanhamento dos serviços
Não aplicável
Integração dos setores de conveniamento
Não aplicável
Provisão de informação pública
Não aplicável
Outra
Não aplicável
Recursos Humanos
Titular do órgão gestor
Escolaridade do titular do órgão gestor
Pós-graduação
Formação de nível superior do titular do órgão
Outros
Se o titular do órgão gestor é a Primeira Dama
Não
Pessoal ocupado na área de assistência social
Total de funcionários estatutários ocupados na assistência social
1645
Total de funcionários celetistas ocupados na assistência social
0
Total de funcionários somente comissionados ocupados na assistência social
289
Total de funcionários estagiários ocupados na assistência social
0
Total de funcionários sem vínculo permanente ocupados na assistência social
22
Total de funcionários ocupados na assistência social
1956
Quantidade de profissionais por formação de nível superior
Assistente social
156
Terapeuta ocupacional
0
Psicólogo
145
Médico
0
Enfermeiro
0
Pedagogo
21
Sociólogo
1
Advogado
0
Jornalista
0
Nutricionista
0
Administrador
9
Economista
3
Contabilista
0
Outros
394
Legislação e Instrumentos de Gestão
Legislação
A Lei Orgânica trata da assistência Social
Sim
Existência de outro instrumento legal que regulamenta a assistência social
Sim
Objeto regulamentado por instrumento legal
Conselho municipal
Sim
Fundo municipal
Sim
Política municipal
Sim
Plano municipal
Sim
Padrões e parâmetros para a oferta de serviços
Sim
Projetos, programas e ações
Sim
Concessão de incentivos fiscais
Não
Outros
Sim
Plano Municipal de Assistência Social
Existência de plano municipal de assistência social
Sim
Existência de avaliação anual do plano municipal
Sim
Responsável pela avaliação anual do plano
Órgão gestor da assistência social
Sim
Conselho Municipal de Assistência Social
Sim
Outros
Não
Frequência do monitoramento do plano municipal
Mensal
Responsável pelo monitoramento anual do plano
Órgão gestor da assistência social
Sim
Conselho Municipal de Assistência Social
Não
Outros
Não
Cadastramento único é realizado pelo órgão gestor
Sim
Órgão gestor é responsável pela política de segurança alimentar
Sim
Conselho municipal
Conselho Municipal de Assistência Social
Existência do Conselho Municipal de Assistência Social
Sim
Ano de criação do Conselho Municipal
1995
Formação do Conselho Municipal
É paritário
Existência de reuniões nos últimos 12 meses
Sim
Caráter do Conselho Municipal
Consultivo
Sim
Deliberativo
Sim
Normativo
Sim
Fiscalizador
Sim
Integrantes da sociedade civil que compõem o conselho
Representantes dos trabalhadores
Sim
Representantes das entidades
Sim
Representantes de usuários
Sim
Outros
Não
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Existência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Sim
Ano de criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
2008
Formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Não
Caráter do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Consultivo
Sim
Deliberativo
Não
Normativo
Não
Fiscalizador
Não
Existência de reuniões nos últimos 12 meses
Sim
Se o Conselho municipal de Segurança Alimentar é vinculado ao órgão gestor
Sim
Existência no município
Comitê fome Zero
Não
Comitê gestor do bolsa família
Sim
Nenhum dos comitês
Não
Recursos Financeiros
Existência de Fundo Municipal
Sim
Órgão a que está vinculado o fundo
À secretaria municipal de assistência social ou congênere
Se o Fundo é uma unidade orçamentária
Sim
Tratamento dado ao fundo
Não aplicável
Responsável pelo ordenador de despesas do Fundo
Secretário ou técnico da área
Existência de definição legal de percentual do orçamento
Não
Recebimento de co-financiamento federal na função assistência social
Sim
Convênio
Não
Fundo a fundo
Sim
Valor orçado (R$)
8.294.200,00 R$
Recebimento de co-financiamento estadual na função assistência social
Não
Convênio
Não aplicável
Fundo a fundo
Não aplicável
Valor orçado (R$)
Não aplicável R$
Não recebimento de co-financiamento
Não
Valor orçado para a assistência social em 2009 (R$)
90.013.698,00 R$
Convênios e Parcerias
Existência de legislação que trata de convênios
Sim
Ano da lei
Ignorado
Recebimento de recursos de convênios
Sim
Realização de convênio
Órgãos públicos
Sim
ONGs
Não
Instituição internacional
Não
Outros
Não
Origem dos recursos do convênio
Recursos Financeiros
Sim
Outros
Não
Existência de repasse por parte da prefeitura de recursos por meio de convênios
Sim
Realização de convênio
Órgãos públicos
Não
ONGs
Sim
Instituição internacional
Não
Outros
Não
Origem dos recursos do convênio
Recursos Financeiros
Sim
Outros
Não
Existência de outras parcerias
Não
Instrumentos jurídicos utilizados
Termo de cooperação
Não aplicável
Documentos de expedientes
Não aplicável
Outros
Não aplicável
Estas parcerias permitem
Recursos Financeiros
Não aplicável
Outros
Não aplicável
Serviços socioassistenciais
Existência de Serviços socioassistenciais
Sim
Serviços de proteção básica
Atenção integral à família
Sim
Serviços específicos de proteção social básica a crianças de 0 a 6 anos
Sim
Serviços específicos de proteção social básica a idosos
Sim
Serviço socioeducativo destinada a jovens de 15 a 17 anos
Sim
Plantão social ou similar
Sim
Serviços de proteção social especial
Serviço de apoio e orientação aos indivíduos e famílias vítimas de violência
Sim
Serviço de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e suas famílias
Sim
Serviço socioeducativo relacionado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Sim
Serviço de acolhimento em abrigo (crianças e adolescentes)
Sim
Serviço de acolhimento em abrigo (idosos)
Sim
Serviço de acolhimento em abrigo (mulheres)
Sim
Serviço de família acolhedora (crianças e adolescentes)
Não
Serviço de acolhimento em república (jovens)
Não
Serviço de acolhimento em república (adultos)
Não
Serviço de acolhimento em república (idosos)
Não
Serviço de acolhimento em albergue para adultos e famílias
Sim
Serviço de acolhimento para população de rua
Sim
Serviço de abordagem social nas ruas
Sim
Habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência
Sim
Serviços de proteção social a adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto
Não
Outros serviços para atendimento à população de rua
Sim
Transferência e geração de renda
Programa municipal de transferência de renda para famílias pobres - existência
Sim
A área de assistência social executa projetos de geração de renda e inclusão produtiva
Sim
Atividades realizadas para execução de serviços socioassistenciais
Atendimento sociofamiliar
Sim
Atendimento psicossocial
Sim
Atividades relacionadas à geração de trabalho e renda
Sim
Atendimento domiciliar
Sim
Desenvolvimento do convívio familiar, grupal, social e comunitário
Sim
Busca ativa
Sim
Proteção social pró-ativa
Sim
Conhecimento do território
Sim
Recepção/acolhida
Sim
Escuta
Sim
Estudo social
Sim
Cadastramento socioeconômico
Sim
Encaminhamento
Sim
Orientação sociofamiliar
Sim
Cuidados pessoais
Sim
Informação, comunicação e defesa de direitos
Sim
Provisão de benefícios eventuais
Sim
Visita domiciliar à família
Sim
Atividades relacionadas à documentação pessoal
Sim
Gestão de benefícios
Sim
Mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio
Sim
Capacitação e preparação para o mundo do trabalho
Sim
Mobilização para a cidadania
Sim
Disseminação de orientações técnicas e materiais informativos
Sim
Avaliação de serviços socioassistênciais mantidos em convênio com organizações/entidades de assistência social
Sim
Outras
Sim
Nenhuma atividade
Não
Atividades realizadas para a gestão do Sistema Único de Assistência Social
Revisão do Benefício de Prestação Continuada
Sim
Trabalho interdisciplinar
Sim
Articulação da rede socioassistencial
Sim
Articulação com os serviços de políticas públicos
Sim
Articulação interinstitucionais com o sistema de garantia de direitos
Sim
Cadastramento das organizações e dos serviços socioassistenciais
Sim
Produção de orientações técnicas e materiais informativos
Sim
Utilização de sistema informatizado para gestão, monitoramento e avaliação
Não
Supervisão de serviços socioassistenciais mantidos em convênio com organizações/entidades de assistência social
Sim
Monitoramento de serviços socioassistênciais mantidos em convênio com organizações/entidades de assistência social
Sim
Produção de material soicoeducativo
Sim
Participação na comissão Intergestores Bipartite e/ou Tripartite
Sim
Participação nas instâncias de Controle Social
Sim
Celebração de pactos ou compromissos voltados para aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social
Sim
Protocolos
Sim
Planejamento
Sim
Capacitação de técnicos
Sim
Grupo de estudos
Sim
Pesquisas, estudos e diagnósticos
Sim
Outros
Não
Nenhuma atividade
Não
Unidades físicas da rede socioassistencial
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Sim
Centro de referência especializado de assistência social (CREAS)
Sim
Casa lar
Sim
República
Não
Casa de acolhida para pessoa em situação de rua
Sim
Casa de passagem
Sim
Abrigo
Sim
Albergue
Sim
Centro de atendimento ao adolescente em conflito com a lei
Não
Centro de convivência
Sim
Centro de geração de trabalho e renda
Sim
Centro dia
Não
Centro de múltiplo uso
Sim
Centro de atendimento à criança e adolescente
Sim
Centro de atendimento à pessoa com deficiência
Sim
Centro da juventude
Não
Outras
Não
Nenhuma unidade
Não
Variáveis externas
Região
5 - Centro-Oeste
Código da Unidade da Federação
53
Sigla da Unidade da Federação
DF
Classe de tamanho da população estimada de 2009
7 - Maior que 500000
Nome do município
Brasília
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