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MUNIC - Suplemento Assistência Social

Ano:
Fonte
Tabela
Série Histórica
Cartogramas
Ranking
Brasília
Órgão gestor da assistência social
Caracterização do órgão gestor
Secretaria municipal exclusiva
Secretaria ou setor a qual está associada ou subordinada
Educação
Não aplicável
Planejamento
Não aplicável
Saúde
Não aplicável
Habitação
Não aplicável
Trabalho
Não aplicável
Outra
Não aplicável
O órgão gestor da assistência social é responsável pela política de segurança alimentar
Sim
Órgão responsável pela política de segurança alimentar
Não aplicável
INFRAESTRUTURA
Localização do órgão gestor
Em prédio compartilhado com outros setores da administração municipal
Existência de serviço realizado na sede do órgão gestor
Não
Cadastramento no cadastro único
Não aplicável
Cadastramento para outros benefícios
Não aplicável
Serviços socioassistenciais
Não aplicável
Plantão social
Não aplicável
Benefícios eventuais
Não aplicável
Ouvidoria
Não aplicável
Outros
Não aplicável
Linha telefônica
Linha telefônica e ramal
Órgão gestor possui veículos automotores próprios
Sim
Quantidade
65
Órgão gestor possui embarcações próprias
Não
Quantidade
Não aplicável
Número de computadores em funcionamento
Mais de 10
Existência de computadores com acesso à internet
Sim
Existência de página na internet institucional
Sim
Existência de e-mail institucional
Sim
Endereço do e-mail
gabinete@sedest.df.gov.br
Utilização de sistemas informatizados para gerenciar a política
Não
Registro e inscrição de entidades
Não aplicável
Descrição do perfil do usuário
Não aplicável
Acompanhamento do atendimento
Não aplicável
Acompanhamento dos serviços
Não aplicável
Integração dos setores de conveniamento
Não aplicável
Provisão de informação pública
Não aplicável
Outra
Não aplicável
Recursos Humanos
Pessoal ocupado na área de assistência social
Total de funcionários estatutários ocupados na assistência social
1714
Total de funcionários celetistas ocupados na assistência social
0
Total de funcionários somente comissionados ocupados na assistência social
106
Total de funcionários estagiários ocupados na assistência social
154
Total de funcionários sem vínculo permanente ocupados na assistência social
74
Total de funcionários ocupados na assistência social
2048
Titular do órgão gestor
Escolaridade
Pós-graduação
Formação de nível superior
Contabilista
Sexo
Masculino
Titular do órgão gestor é a Primeira Dama
Não aplicável
Idade
46
Orientações e apoio técnico do estado
A gestão municipal de assistência social recebe orientações e apoio técnico do órgão gestor da assistência social do estado
Não aplicável
Capacitação
Nos últimos 12 meses o pessoal ocupado na área de assistência social participou das modalidades
Sim
Nos últimos 12 meses o pessoal ocupado na área de assistência social no município participou de cursos nos temas
Sim
Modalidades utilizadas no processo formativo
Presencial
Sim
Semipresencial
Não
Ensino à distância
Não
Outras
Não
Plano de cargo, carreira e salário
Processo formativo gera impacto na progressão dos trabalhadores do SUAS
Sim
Plano de Cargo, Carreira e Salário específico para a assistência social - existência
Sim
Estrutura do Órgão Gestor
Áreas constituídas
Proteção social básica
Na estrutura formal do órgão gestor
Proteção social especial
Na estrutura formal do órgão gestor
Gestão do SUAS
Na estrutura formal do órgão gestor
Gestão financeira e orçamentária
Na estrutura formal do órgão gestor
Gestão de programas de transferência
Na estrutura formal do órgão gestor
Gestão de benefícios assistenciais
Na estrutura formal do órgão gestor
Gestão de trabalho
Na estrutura formal do órgão gestor
Vigilância Social
Na estrutura formal do órgão gestor
Monitoramento e avaliação
Na estrutura formal do órgão gestor
Legislação e Instrumentos de Gestão
Legislação
Lei Orgânica trata da assistência Social
Sim
Lei municipal de regulamentação do SUAS
Sim
Existência de outro instrumento legal que regulamenta a assistência social
2008
Plano Municipal de Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social - existência
Sim
Atividades realizadas para gestão do SUAS
Atividades realizadas para gestão do SUAS
Sim
Cadastramento Único para programas sociais
Cadastramento Único para Programas Sociais do governo federal é realizado no município pelo órgão gestor da assistência social
Sim
Órgão responsável pelo Cadastramento Único para Programas Sociais do governo federal
Outro órgão que não a educação ou a saúde
Diagnóstico socioterritorial para a política de assistência social
Diagnóstico socioterritorial do município voltado para a política de assistência social - existência
Sim
Conselho municipal
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Assistência Social - existência
Sim
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Conselho Municipal de Segurança Alimentar - existência
Sim
Gestão financeira
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social - existência
Sim
Outros fundos que também executam o orçamento da assistência social
Nenhum outro fundo
Assistência social participa do planejamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA)
Sim
Cofinanciamento
Função de assistência social do município recebe cofinanciamento
Sim
Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M)
Nos últimos 12 meses, o município recebeu recursos do IGD-M
Sim
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS
Nos últimos 12 meses, o município recebeu recursos do IGD SUAS
Sim
Convênios e Parcerias
Convênios
Legislação que trata de convênios - existência
Sim
Prefeitura recebe recursos de convênios como executor principal
Não
Prefeitura repassa recursos por meio de convênios
Sim
Parcerias
Outras parcerias - existência
Sim
SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
Serviços socioassistenciais
Realizam serviços socioassistenciais
Sim
Unidades físicas da rede socioassistencial
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Sim
Centro de convivência
Sim
Centro da juventude
Não
Centro de referência especializado de assistência social (CREAS)
Sim
Centro de referência especializado para população em situação de rua (Centro POP)
Sim
Centro dia
Não
Unidade de atendimento ao adolescente em conflito com a lei
Não
Abrigo ou Casa lar
Sim
República
Não
Centro de múltiplo uso
Não
Centro de geração de trabalho e renda/profissionalizante
Não
Serviços de proteção básica
Realiza serviço de proteção básica
Sim
Serviços de proteção social especial
Realiza serviço de proteção especial
Sim
Atividades realizadas para execução de serviços socioassistenciais
Realiza atividades para execução de serviços socioassistenciais
Sim
Grupos atendidos pelo serviço socioassistencial
Com atendimento a grupos específicos
Sim
Concessão de benefícios eventuais
Realiza concessão de benefícios eventuais
Sim
Benefícios eventuais concedidos:
Auxílio funeral
Sim
Auxílio natalidade
Sim
Benefício eventual para situação de calamidade pública
Sim
Realiza a concessão de outros benefícios
Sim
Transferência de renda
Programa municipal de transferência de renda para famílias pobres - existência
Sim
Existe lei municipal que regulamenta o programa de transferência de renda do município
Sim
Assistência social desenvolve ações relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Sim
Inclusão social para pessoas com deficiência
Existência de algum programa/projeto específico para inclusão social das pessoas com deficiência nas escolas de ensino regular
Sim, sob a coordenação da Educação
Existência de algum programa/projeto específico para inclusão social de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Sim, sob a coordenação da Assistência Social
Variáveis externas
Código UF
53
Código Município
108
Região
5 - Centro-Oeste
Nome do município
BRASILIA
População estimada 2013
2789761
Classe de tamanho da população
7 - Maior que 500000
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