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MUNIC - Suplemento Cultura

Ano:
Fonte
Tabela
Série Histórica
Cartogramas
Ranking
Brasília
Órgão gestor da cultura
Caracterização do órgão
Secretaria municipal exclusiva
Órgão gestor
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NO DF
Infra-estrutura do órgão gestor
O órgão gestor possui
Linha telefônica e ramal
Computadores em funcionamento
Mais de 10
Computadores com acesso à internet
Sim
Tipo de conexão usada para o acesso à internet
Banda larga
Página na internet - existência
Sim
Endereço da página www.
SC.DF.GOV.BR
E-mail/endereço eletrônico - existência
Sim
E-mail/endereço eletrônico
SEC.CULTURA@SC.DF.GOV.BR
Recursos humanos do órgão gestor da cultura
Composição do quadro de pessoal
Escolaridade do titular do órgão gestor
Ensino superior completo
Total do pessoal ocupado
657
Quantidade do pessoal de nível superior e pós-graduado, por formação
Administração
39
Arquitetura
3
Arquivologia
0
Artes cênicas
2
Artes plásticas e visuais
5
Biblioteconomia/documentação
21
Comunicação social
8
Museologia
0
Música
84
Pedagogia
32
História
3
Ciências sociais
0
Produção cultural
0
Outras
83
Instrumentos de Gestão
Política Municipal de Cultura
Política municipal de cultura - existência
Não
Quatro principais objetivos da política municipal de cultura
Tornar a cultura um dos componentes básicos para a qualidade de vida da população
Não aplicável
Ampliar o grau de participação social nos projetos culturais
Não aplicável
Dinamizar as atividades culturais do município
Não aplicável
Integrar a cultura ao desenvolvimento local
Não aplicável
Preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural
Não aplicável
Descentralizar a produção cultural
Não aplicável
Garantir a sobrevivência das tradições culturais locais
Não aplicável
Democratizar a gestão cultural
Não aplicável
Outros
Não aplicável
Ações implementadas pela política municipal de cultura nos últimos 24 meses
Promoção de atividades culturais voltadas para públicos variados
Não aplicável
Manutenção de oficinas e cursos na área artístico-cultural
Não aplicável
Difusão ampla das informações culturais
Não aplicável
Formação de guias e roteiros para o turismo cultural
Não aplicável
Promoção de eventos sem periodicidade definida
Não aplicável
Manutenção de calendário de festas tradicionais populares
Não aplicável
Garantia do acesso às atividades culturais (meio-ingresso, transporte, etc.)
Não aplicável
Promoção de festivais, concursos, encontros de grupos culturais
Não aplicável
Divulgação do patrimônio, manutenção e revitalização de áreas históricas
Não aplicável
Resgate das tradições culturais
Não aplicável
Incentivo à formação e manutenção de grupos de cultura tradicionais
Não aplicável
Ações de educação patrimonial
Não aplicável
Financiamento da produção cultural
Não aplicável
Promoção de feiras e mostras da produção artística e de artesanato local
Não aplicável
Divulgação da produção cultural local
Não aplicável
Promoção do uso comunitário dos espaços culturais
Não aplicável
Manutenção de centros culturais comunitários voltados para a produção local
Não aplicável
Orçamento participativo na cultura
Não aplicável
Estímulo à apropriação e/ou utilização dos equipamentos culturais pelos grupos locais
Não aplicável
Estímulo à criação de associações e entidades de artistas e produtores culturais locais
Não aplicável
Realização de atividades culturais através de editais
Não aplicável
Estímulo à formação cultural
Não aplicável
Promoção e manutenção de conselhos e fóruns para a discussão das ações na área cultural
Não aplicável
Promoção de consultas e referendos populares
Não aplicável
Apoio a grupos étnicos
Não aplicável
Estímulo à circulação da produção cultural
Não aplicável
Utilização regular das leis de incentivo para a área cultural
Não aplicável
Criação e utilização de linhas de crédito para a área cultural
Não aplicável
Outras
Não aplicável
Sistema e Plano Nacional de Cultura
O município aderiu ao Sistema Nacional de Cultura
Não
O município está ciente da elaboração do Plano Nacional de Cultura
Sim
Consórcio Intermunicipal e Plano Intermunicipal ou Municipal de Cultura
Consórcio intermunicipal de cultura - existência
Não
Atividades desenvolvidas através do consórcio intermunicipal
Fóruns intermunicipais
Não aplicável
Itinerância de programação artística e cultural
Não aplicável
Manutenção de grupos artísticos permanentes
Não aplicável
Utilização de equipamentos culturais
Não aplicável
Outras
Não aplicável
Plano Municipal ou Intermunicipal de Cultura - existência
Não
Fase do Plano Municipal ou Intermunicipal de Cultura
Não aplicável
Plano Municipal ou Intermunicipal de Cultura foi elaborado com participação da sociedade civil
Não aplicável
Legislação
Legislação de fomento à cultura
Legislação municipal de fomento à cultura - existência
Sim
Legislação foi aplicada nos últimos dois anos
Sim
Objeto da legislação
Incentivo fiscal concedido à pessoa física
Não
Financiamento público
Sim
Outro
Não
Forma de concessão prevista na legislação
Recebimento por parte do patrocinador de desconto no pagamento do ISSQN
Não
Recebimento por parte do patrocinador de desconto no pagamento do IPTU
Não
Recebimento por parte do patrocinador de desconto no pagamento do Imposto de Transmissão Inter-vivos
Não
Recebimento por parte do patrocinador de desconto no pagamento do ITBI
Não
Financiamento de todo ou parte do projeto através do Fundo Municipal de Cultura
Sim
Outra
Não
Legislação proteção ao patrimônio cultural
Legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural - existência
Sim
Natureza dos bens tombados na legislação
Patrimônio material
Sim
Patrimônio imaterial
Sim
Conselhos municipais
Conselho municipal de cultura
Conselho Municipal de Cultura - existência
Sim
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio ou similar
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio ou similar - existência
Não
Fundo Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Cultura - existência
Sim
Ano da lei de criação
1991
Número da lei de criação
267
O Fundo Municipal é exclusivo da cultura
Sim
A administração do Fundo é feita por
Colegiado sem participação da sociedade civil
Objetivos do Fundo Municipal
Fomentar a produção cultural local
Sim
Impulsionar projetos coletivos que envolvam várias áreas artísticas
Sim
Impulsionar projetos coletivos que envolvam vários artistas da mesma área
Sim
Incentivar projetos culturais inovadores
Sim
Financiar calendário de festas tradicionais
Não
Financiar eventos sem periodicidade determinada
Não
Financiar festas populares
Não
Manter o patrimônio cultural
Não
Revitalizar áreas históricas
Sim
Financiar a manutenção de grupos culturais tradicionais
Sim
Permitir a circulação da produção artística
Sim
Garantir o acesso da população às atividades culturais
Sim
Garantir a manutenção de espaços culturais
Não
Outros
Não
Recursos do Fundo Municipal
Dotação orçamentária própria
Sim
Resultado de convênios, contratos e acordos firmados com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras
Não
Contribuições, transferências, subvenções, auxílios ou doações dos setores público e privado
Sim
Arrecadação dos preços públicos cobrados pela cessão de bens municipais sujeitos à administração do órgão gestor da política cultural
Sim
Resultado da venda de ingressos de espetáculos ou de outros eventos artísticos, promoções de caráter cultural efetivadas com intuito de arrecadação de recursos
Sim
Rendimentos oriundos da aplicação de seus próprios recursos
Não
Outros
Não
Seleção de projetos que recebem apoio do Fundo Municipal
Através de editais públicos
Sim
Através de concursos
Não
Por Indicação governamental
Não
Por indicação do Conselho Municipal de Cultura
Não
Por indicação de órgão da sociedade civil
Não
Outra
Sim
Recursos Financeiros
Exercício de 2005
Total da receita arrecadada do município (R$)
6.862.631.401,03 R$
Total da despesa realizada da Função Cultura (R$)
43.349.796,00 R$
Origem da fonte do recurso
Município
Sim
Estado
Não
União
Não
Iniciativa privada
Não
Internacional
Não
Outros
Não
Não há recurso destinado
Não
Fundação Municipal de Cultura
Fundação municipal de cultura - existência
Não
Atividades da Fundação
Administração de equipamentos culturais municipais como teatros, museus, bibliotecas e etc.
Não aplicável
Formação artística
Não aplicável
Produção artístico-cultural
Não aplicável
Divulgação cultural
Não aplicável
Promoção de eventos
Não aplicável
Manutenção de espaços para ensaios ou criações artísticas
Não aplicável
Realização de convênios, contratos e acordos firmados com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras
Não aplicável
Gestão de rendimentos oriundos da aplicação de seus próprios recursos
Não aplicável
Financiamento da preservação do patrimônio cultural
Não aplicável
Financiamento da aquisição, ampliação, modernização e manutenção de acervos
Não aplicável
Outras
Não aplicável
Ações, projetos e atividades
Cursos
Existência de curso de atualização profissional para
Gestor do órgão responsável pela cultura
Não
Responsáveis por projetos ou programas culturais realizados pela prefeitura
Não
Pessoal envolvido em atividades específicas realizadas em equipamentos culturais
Sim
Gestão pública e privada de atividades e projetos culturais
Não
Iniciados na área artístico-cultural
Não
Iniciantes na área artístico-cultural
Sim
Outros
Não
Escola, oficina ou curso regular de formação em atividades típicas da cultura - existência
Sim
Área da atuação da escola, oficina ou curso
Artes plásticas
Sim
Artesanato
Sim
Cinema
Não
Circo
Não
Dança
Sim
Fotografia
Não
Literatura
Sim
Música
Sim
Teatro
Sim
Vídeo
Não
Manifestações tradicionais populares
Sim
Patrimônio, conservação e restauração
Não
Gestão cultural
Não
Outras
Não
Turismo cultural
Projeto de implementação de turismo cultural - existência
Sim
Fase do projeto
Execução
Projeto executado por
Órgão gestor da cultura
Sim
Órgão gestor do turismo
Não
Iniciativa privada
Não
Outros órgãos municipais
Não
O projeto de implementação de turismo cultural inclui
Formação de guias e roteiros
Não
Divulgação de atrações
Sim
Calendário de festividades e/ou eventos
Sim
Outras
Não
Atividades culturais
Concursos de
Cinema
Sim
Cordel
Não
Dança
Sim
Fotografia
Não
Literatura
Não
Música
Sim
Dramaturgia
Sim
Vídeo
Sim
Outros
Sim
Festivais de
Cinema
Sim
Dança
Sim
Gastronomia
Sim
Música
Sim
Teatro
Sim
Manifestação tradicional popular
Sim
Vídeo
Sim
Outros
Sim
Feira de
Artes e artesanato
Sim
Livros
Sim
Agropecuária
Sim
Moda
Sim
Outras
Sim
Exposições de
Artes plásticas
Sim
Artes visuais
Sim
Artesanato
Sim
Acervo histórico
Sim
Fotografia
Sim
Outras
Sim
O poder público municipal financiou ou patrocinou
Produção de filmes
Sim
Montagem de peças teatrais
Sim
Publicações culturais
Sim
Eventos
Sim
Festas populares
Sim
Outros
Sim
Grupos artísticos
Teatro - existência
Sim
Manifestação tradicional popular - existência
Sim
Cineclube - existência
Sim
Dança - existência
Sim
Musical - existência
Sim
Orquesta - existência
Sim
Banda - existência
Sim
Coral - existência
Sim
Associação literária - existência
Sim
Capoeira - existência
Sim
Circo - existência
Sim
Escola de samba - existência
Sim
Bloco carnavalesco - existência
Sim
Desenho e pintura - existência
Sim
Artes pláticas e visuais - existência
Sim
Artesanato - existência
Sim
Outros - existência
Sim
Principais atividades artesanais
Bordado
Não
Barro
Não
Couro
Não
Fios e fibras
Não
Fibras vegetais
Sim
Frutas e sementes
Sim
Madeira
Não
Material reciclável
Não
Metal
Não
Pedras
Não
Pedras preciosas
Sim
Tecelagem
Não
Tapeçaria
Não
Renda
Não
Vidro
Não
Conchas
Não
Culinária típica
Não
Outros
Não
Meios de comunicação
Jornal impresso local - existência
Sim
Revista impressa local - existência
Sim
Rádio AM local - existência
Sim
Rádio FM local - existência
Sim
Rádio comunitária - existência
Sim
TV comunitária - existência
Não
Geradora de TV - existência
Sim
Provedor de internet
Sim
Canais de TV aberta captados no município
Mais de cinco
Equipamentos
Bibliotecas públicas - existência
Sim
Quantas
23
Alguma é mantida pelo poder público municipal
Sim
Museus - existência
Sim
Quantos
44
Algum é mantido pelo poder público municipal
Sim
Teatros ou salas de espetáculos - existência
Sim
Quantos
23
Algum é mantido pelo poder público municipal
Sim
Centro cultural
Sim
Quantos
9
Algum é mantido pelo poder público municipal
Sim
Estádios ou ginásios poliesportivos - existência
Sim
Quantos
105
Algum é mantido pelo poder público municipal
Sim
Cinemas - existência
Sim
Quantos
20
Unidades de ensino superior - existência
Sim
Videolocadoras - existência
Sim
Shoppincenters - existência
Sim
Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs - existência
Sim
Livrarias - existência
Sim
Clubes e associações recreativas - existência
Sim
Variáveis externas
Grande região geográfica
Centro-oeste
UF
DF
Nome do município
BRASÍLIA
População estimada em 2006 (pessoas)
2.383.784 pessoas
Faixa de população
7 - Maior que 500000
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