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MUNIC - Suplemento Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico

Ano:
Fonte
Tabela
Série Histórica
Cartogramas
Ranking
Brasília
DADOS GERAIS
Política e Plano Municipal de Saneamento Básico
Política Municipal de Saneamento Básico – existência
Não
Plano Municipal de Saneamento Básico – existência
Em elaboração
Conselho e Fundo Municipal de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Saneamento – existência
Não
Outro(s) conselho(s) que participa(m) no controle dos serviços de saneamento básico
Conselho municipal da cidade e/ou do desenvolvimento urbano
Não
Conselho municipal de saúde
Sim
Conselho municipal de meio ambiente
Sim
Outro(s) conselho(s)
Sim
Mecanismos de participação da comunidade no controle dos serviços de saneamento básico
Debates e audiências públicas nos últimos 12 meses
Sim
Consultas públicas nos últimos 12 meses
Sim
Conferência das Cidades nos últimos 4 anos
Sim
Fundo Municipal de Saneamento Básico – existência
Não
Participação em consórcio público
O município faz parte de consórcio público na área de saneamento
Abastecimento de água
Não
Esgotamento sanitário
Não
Manejo de águas pluviais
Sim
Manejo de resíduos sólidos
Sim
Regulação dos serviços e licenças ambientais
O município definiu o órgão responsável pela regulação de serviços de saneamento
-
Do serviço de
Abastecimento de água
Sim
Esgotamento sanitário
Sim
Manejo de águas pluviais
Sim
Manejo de resíduos sólidos
Sim
Existem licenças ambientais relativas aos sistemas de
Abastecimento de água
Sim
Esgotamento sanitário
Sim
Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
Sim
Manejo de resíduos sólidos
Sim
Comunicação
Sistema municipal de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento – existência
Não
Ouvidoria municipal ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento – existência
Sim
Endemias ou epidemias
A prefeitura tem conhecimento da ocorrência de endemia(s) ou epidemia(s) associada(s) ao saneamento básico, nos últimos 12 meses
Não
Variáveis externas
Região
5 - Centro-Oeste
Código da Unidade da Federação
53
Sigla da Unidade da Federação
DF
Nome do município
Brasília
População estimada de 2017
3039444
Classe de tamanho da população estimada de 2017
7 - Maior que 500000
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