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ESTADIC - Perfil dos Estados Brasileiros

Ano:
Fonte
Tabela
Série Histórica
Cartogramas
Ranking
Distrito Federal
RECURSOS HUMANOS POR VÍNCULO E ESCOLARIDADE
Composição do quadro de pessoal da administração direta
Total administração direta
123837
Composição do quadro de pessoal da administração indireta
Administração indireta - existência
Sim
Priorização de cargos para mulheres
Existe política de priorização de cargos para mulheres em chefia e assessoramento
Não
Educação
Órgão gestor da educação e perfil do gestor
Caracterização do órgão gestor
Secretaria exclusiva
Sexo
Masculino
Idade
64
Cor/raça
Branca
Escolaridade
Especialização
Concluiu, nos últimos 5 anos, curso de capacitação em gestão educacional
Não
Medidas, ações e projetos
Até 3 (três) temas prioritários para os quais o órgão gestor da educação esteja adotando medidas ou ações:
Melhoria das condições físicas de acessibilidade nas escolas
Não
Criação/manutenção de salas de recursos multifuncionais
Não
Inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares
Não
Combate à violência nas escolas
Não
Constituição e manutenção de conselhos escolares
Não
Integração escola-comunidade (abertura das escolas à comunidade, uso de espaços coletivos para ações rotineiras da escola, entre outras ações)
Não
Formação inicial de docentes e formação complementar para adequação entre formação de nível superior e as disciplinas que lecionam
Não
Constituição e manutenção de grêmios estudantis e/ou associações de pais
Não
Redução de falta/ausência dos docentes
Sim
Formação continuada para professores
Não
Adequação entre a idade dos alunos em relação à série/etapa em que estudam (enfrentamento do atraso escolar)
Não
Alfabetização na idade certa
Não
Elevação do desempenho dos alunos nas avaliações nacionais de larga escala
Não
Diminuição no abandono e evasão escolar (busca ativa de alunos)
Sim
Chamamento público para matrícula
Não
Ampliação da jornada escolar
Não
Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no processo ensino-aprendizagem
Não
Combate ao bulliyng
Não
Órgão gestor da educação adota medidas para o combate a:
Discriminação racial
Sim
Discriminação religiosa
Sim
Homofobia
Sim
Outros tipos de discriminação
Não
Órgão gestor da educação possui:
Projetos voltados para a educação no campo
Sim
Projetos voltados para a educação de povos indígenas
Sim
Projetos voltados para a educação de comunidades quilombolas
0
Projetos voltados para a educação de outros povos e comunidades tradicionais
Sim
Plano estadual de educação e Fórum Permanente
Plano estadual de educação - existência
Sim
Instituiu/constituiu Fórum Permanente de Educação
Sim
Plano de Carreira para o Magistério, piso salarial em lei estadual e plano de carreira para profissionais da educação não docentes
Plano de Carreira para o Magistério - existência
Sim
Plano de Carreira vigente para os profissionais da educação não docentes
Sim
Conselhos estaduais da área de educação
Conselho Estadual de Educação - existência
Sim
Conselho de controle e acompanhamento social do FUNDEB - existência
Sim
Conselho de alimentação escolar - existência
Sim
Conselho de transporte escolar - existência
Não
Lei estadual que estabelece a criação de conselhos escolares
Sim
Recursos Financeiros
A ordenação de despesas da educação está sob responsabilidade do
Outros
Diretores das escolas da rede estadual de ensino
Nomeação ocorre por:
Concurso Público (para carreira de diretor escolar constituída por cargo público específico de diretor escolar)
Não
Livre nomeação (para cargo ou função comissionada)
Sim
Cultura
Órgão gestor da cultura e perfil do gestor
Caracterização do órgão gestor
Secretaria exclusiva
Sexo
Masculino
Idade
64
Cor/raça
Branca
Escolaridade
Ensino médio (2º Grau) completo
Plano e conferência estadual de cultura
Plano Estadual de Cultura - existência
Sim
Realizou alguma Conferência Estadual de Cultura nos últimos 4 anos
Não
Patrimônio cultural
Legislação estadual de proteção ao patrimônio cultural - existência
Sim
O estado apoia, mantém ou transfere recurso (considere os últimos 12 meses) para algum bem tombado
Sim
Conselhos e fundo estadual de cultura
Conselho estadual de cultura - existência
Sim
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio - existência
Sim
Fundo Estadual de Cultura - exixtência
Sim
Apoio financeiro, reforma ou modernização
A gestão estadual, nos últimos 12 meses, apoiou financeiramente alguma das atividades relacionadas abaixo:
Concurso/Prêmio
Sim
Apresentação musical
Sim
Publicações culturais
Sim
Eventos
Sim
Feira de livros
Sim
Programa radiofônico
Sim
Programa de televisão
Sim
Desfile de carnaval
Sim
Montagem de peças teatrais
Sim
Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra
Sim
Festas, celebrações e manifestações tradicionais e populares
Sim
A gestão estadual desenvolveu, nos últimos 12 meses, programa ou ação para a implantação, reforma ou modernização de:
Museu
Sim
Biblioteca pública
Sim
Biblioteca comunitária
Não
Cinema
Sim
Teatro
Sim
Centro cultural
Sim
Arquivo público
Não
Outros
Sim
Equipamentos
Bibliotecas públicas
Sim
Museus
Sim
Teatros ou salas de espetáculos
Sim
Centro cultural
Sim
Arquivo público e/ou centro de documentação
Sim
Estádios ou ginásios poliesportivos
Sim
Centro de artesanato
Sim
Orçamento
Quanto do orçamento previsto para a cultura foi executado em 2017
Mais de 90%
Saúde
Órgão gestor da saúde e perfil do gestor
Caracterização do órgão gestor
Secretaria exclusiva
Sexo
Masculino
Idade
41
Cor/raça
Branca
Escolaridade
Mestrado
Desenho de regionalização dos municípios
A política da saúde do estado adota desenho de regionalização dos municípios
Sim
Conselhos e fundo estadual de saúde
Conselho estadual de saúde - existência
Sim
Fundo estadual de saúde - existência
Sim
Plano Diretor de Regionalização, Plano Estadual de Saúde e Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Plano Diretor de Regionalização - existência
Sim
Plano estadual de saúde - existência
Sim
Ações previstas na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foram incluídas no Plano Estadual de Saúde
Sim
Os tópicos saúde da população negra e combate ao racismo estão inseridos nos cursos e processos de formação do pessoal ocupado na área da saúde
Sim
Administração estabelecimentos de saúde da gestão estadual
Estabelecimentos de saúde administrado por terceiros - existência
Sim
Unidades de saúde sob a responsabilidade da gestão estadual da saúde
Hospital de ensino e pesquisa credenciados pelo Ministério da Saúde e da Educação
Sim
Instituição que faça atendimento específico a usuários de drogas ilícitas
Sim
Estabelecimento de saúde público estadual que realiza parto hospitalar
Sim
Estabelecimento público de saúde estadual com Centro de Parto Normal
Sim
Estabelecimento público de saúde estadual com Casa de Gestante
Não
Assistência social
Órgão gestor da assistência social e perfil do gestor
Caracterização do órgão gestor
Secretaria em conjunto com outras políticas setoriais
Sexo
Feminino
Idade
68
Cor/raça
Branca
Escolaridade
Especialização
Plano Estadual de Assistência Social e Comissão Intergestores Bipartide (CIB)
Plano Estadual de Assistência Social - existência
Sim
A Comissão Intergestores Bipartide (CIB) está
Não possui CIB
Desenho de regionalização
A Política de Assistência Social do estado adota desenho de regionalização dos municípios
Não
Conselho estadual de assistência social
Conselho estadual de assistência social - existência
Sim
Assessoramento e apoio técnico aos municípios
As atividades de assessoramento e apoio técnico aos municípios possuem planejamento anual
Sim
Instrumentos e estratégias adotadas para o acompanhamento da gestão municipal:
Visitas técnicas periódicas e planejadas
Sim
Visitas técnicas esporádicas
Não
Contatos telefônicos periódicos e planejados
Sim
Contatos telefônicos esporádicos
Não
Sistema de informação próprio
Não
Sistema de informação desenvolvido pelo MDS
Não
Plano estadual de capacitação
Plano Estadual de Capacitação na área de assistência social - existência
Sim
No ano de 2017 realizou/promoveu cursos de capacitação para o pessoal ocupado na área de assistência social em quais grupos de temas:
Política Nacional de Assistência Social, Organização do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e Legislação correlata
Não
Organização e Serviços da Proteção Social Básica
Não
Organização e Serviços da Proteção Social Especial
Não
Gestão e Financiamento do SUAS
Não
Controle Social
Não
Atendimento de povos e comunidades tradicionais
Não
Atendimento a usuários de álcool e outras drogas
Não
Inclusão de pessoas com deficiência
Não
Vigilância socioassistencial, monitoramento e avaliação
Não
Planejamento e gestão
Não
Violências e violações de direitos
Não
Outros
Sim
Cursos oferecidos pelo estado são destinados:
Conselheiros estaduais
Não
Técnicos de nível superior estaduais
Não
Técnicos de nível médio estaduais
Sim
Conselheiros municipais
Não
Gestores municipais
Não
Técnicos de nível superior das prefeituras
Sim
Técnicos de nível médio das prefeituras
Não
Dirigentes e técnicos das entidades e organizações de assistência social
Sim
Outros
Não
Serviços socioassistenciais
O estado executa diretamente serviços socioassistenciais
Sim
Existe procedimento de transição destes serviços para o município
Não
Fundo estadual de assistência social e Cofinanciamento aos municípios
Fundo estadual de assistência social - existência
Sim
O estado repassou recursos próprios a título de cofinanciamento aos municípios no ano de 2017
Não
Cofinanciamento nos anos de 2016 e 2017 de reforma, ampliação ou construção de equipamentos socioassistenciais:
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Sim
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
Sim
Centro de Referência Especializado de Assistência Social para população em situação de rua – CREAS POP
Sim
Casa lar
Sim
Casas de passagem
Não
Residência inclusiva
Não
Abrigo institucional – Instituição de longa permanência para idosos
Sim
Centro de Convivência (para criança, adolescente, juventude e ou idoso)
Sim
Outros
Não
O estado não cofinanciou a reforma, ampliação ou construção de nenhum equipamento
Não
Segurança Alimentar e Nutricional
Órgão gestor da segurança alimentar
Caracterização do órgão gestor
Setor subordinado a outra secretaria
Lei de segurança alimentar
Lei de segurança alimentar - existência
Possui lei
Conselho, câmara ou instância governamental intersetorial e plano de segurança alimentar
Conselho Estadual deSegurança Alimentar - existência
Sim
Câmara ou instância governamental intersetorial de segurança alimentar e nutricional - existência
Sim
Plano de segurança alimentar - existência
Sim
Orçamento
Recursos orçamentários estaduais previstos para o financiamento da política - existência
Sim
Ações desenvolvidas
Atividades de educação alimentar e nutricional
Sim
Atividades de capacitação, fomento ou incentivo à produção orgânica e/ou agroecológica
Sim
Doação de alimentos
Sim
Manutenção de feiras livres/populares ou mercados públicos de alimentos
Sim
Manutenção de bancos de alimentos
Sim
Manutenção de cozinhas comunitárias
Sim
Manutenção de restaurantes populares
Sim
Manutenção de equipamentos de abastecimento público de alimentos
Sim
Atividades de agricultura urbana
Sim
Programa de alimentação escolar
Sim
Programa de hortas escolares
Sim
Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais
Sim
Compras públicas da agricultura familiar
Sim
Atividades relacionadas ao público do Cadastro Único e/ou Programa Bolsa Família
Sim
Programa cisternas, incluindo água para consumo e produção
Sim
Repasse de recursos aos municípios
Não
TRABALHO E INCLUSÃO PRODUTIVA
Diagnóstico socioeconômico do estado
Existe algum tipo de estudo setorial e/ou diagnóstico socioeconômico do estado que tenha sido realizado no período entre 2015 e 2017
Não
Ações, programas ou projetos de inclusão produtiva para a geração de trabalho e renda
O estado desenvolve ações, programas ou projetos de inclusão produtiva para a geração de trabalho e renda
Sim
Ações, programas ou projetos de inclusão produtiva rural
O estado desenvolve ações, programas ou projetos de inclusão produtiva rural
Sim
Ações, programas ou projetos de qualificação profissional e intermediação de mão de obra
O estado desenvolve ações, programas ou projetos de qualificação profissional e intermediação de mão de obra
Sim
Ações, programas ou projetos de inclusão produtiva urbana
O estado desenvolve ações, programas ou projetos de inclusão produtiva urbana
Sim
Ações, programas ou projetos de crédito, microcrédito e seguro
O estado desenvolve ações, programas ou projetos de crédito, microcrédito e seguro
Sim
Ações, programas ou projetos de geração de trabalho e renda
O estado desenvolve ações, programas ou projetos de geração de trabalho e renda
Sim
POLÍTICA PARA MULHERES
Organismo executivo de políticas para as mulheres e perfil do gestor
Organismo executivo de políticas para as mulheres - existência
Sim
Sexo
Feminino
Idade
48
Cor/raça
Branca
Escolaridade
Especialização
Além de desenvolver políticas para as mulheres, este órgão é responsável por executar ações para grupos específicos de mulheres
Sim
Principais áreas de atuação do organismo executivo de políticas para as mulheres:
Promover capacitação em gênero para outras áreas do governo
Sim
Articular com outros órgãos estaduais a incorporação da questão de gênero na formulação e/ou implementação de políticas
Sim
Executar diretamente políticas para a promoção e igualdade de gênero
Sim
Executar diretamente políticas para o enfrentamento da violência
Sim
Executar diretamente políticas para a promoção da autonomia das mulheres (geração de renda e fomento ao empreendedorismo)
Sim
Plano estadual de políticas para as mulheres
Plano estadual de políticas para as mulheres - existência
Não
Conselho e fundo estadual de direitos da mulher
Conselho estadual de direitos da mulher - existência
Sim
Estrutura e serviços
Casa(s)-Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violência e risco de morte
Sim
Serviços especializados de enfrentamento à violência contra mulheres no estado - existência
Sim
Levantamento de informações
Levantamento do quantitativo de mulheres atendidas pelo CEAM/CRAM/NIAM para mulheres em situação de violência - existência
Não
Levantamento do quantitativo de mulheres atendidas pelos serviços especializados de segurança pública para mulheres em situação de violência - existência
Sim
Levantamento do quantitativo de mulheres atendidas pelos serviços especializados de saúde para mulheres em situação de violência - existência
Sim
Variáveis externas
Região
Centro-Oeste
Código da Unidade da Federação
53
Sigla da Unidade da Federação
DF
Nome da Unidade da Federação
DISTRITO FEDERAL
População estimada de 2018
(pessoas)
2.974.703 (***) pessoas
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