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ESTADIC - Perfil dos Estados Brasileiros

Ano:
Fonte
Tabela
Série Histórica
Cartogramas
Ranking
Goiás
RECURSOS HUMANOS POR VÍNCULO
Composição do quadro de pessoal da administração direta
Estatutários
59956
Celetistas
1340
Somente comissionados
2835
Estagiários
610
Sem vínculo permanente
23505
Total
88246
Composição do quadro de pessoal da administração indireta
Administração indireta - existência
Sim
Comunicação e Informática
Formas de atendimento à distância
Disponibiliza formas de atendimento a distância
Correio
Não
Fax
Não
Jornais
Não
Internet
Sim
Telefone
Sim
Telefone exclusivo
Não
Outros
Sim
Computadores existentes e redes
Possui computadores em funcionamento
Sim
Estão ligados a rede
Em todas as unidades do governo
Tipo de conexão com a internet
Via cabo ou fibra ótica
Possui intranet
Sim
Estrutura em TI
Estrutura organizacional para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - existência
Sim
Pessoas que trabalham na área de Tecnologia da Informação
Funcionários efetivos do próprio governo estadual
Sim
Servidores cedidos de outro órgão público
Sim
Estagiários
Não
Cargo(s) Comissionado(s) de livre nomeação
Sim
Terceirizados
Sim
Consultores
Não
Outros
Não
Não sabe
Não
Centro de processamento de dados (CPD) - existência
Sim
Desenvolveu software para atender necessidade específica
Sim
Características da página na internet e redes sociais
A página do governo estadual na internet está
Ativa
Endereço da página na internet
goias.gov.br
Serviços disponibilizados na página da internet
Serviços informativos
Sim
Acesso a documentos
Sim
Informações gerais sobre licitações
Sim
Ouvidoria e serviços de atendimento ao cidadão
Não
Fazer download de documentos ou formulários
Sim
Consulta a processos/acompanhamento de protocolos
Não
Delegacia eletrônica
Não
Diário oficial, legislação estadual e finanças públicas
Sim
Concurso público
Sim
Cadastramento de fornecedores
Não
Emissão de certidão negativa de débito
Não
Emissão nota fiscal eletrônica
Sim
Matrícula escolar na rede pública online
Sim
Agendamento de consulta na rede pública de saúde
Não
Emitir guia de pagamento de tributos
Sim
Emissão de documentos como licenças, certidões, permissões e outros documentos
Não
Pesquisa de satisfação relacionada aos serviços prestados pelo estado
Não
Perfil ou conta do governo estadual em redes sociais
Facebook
Sim
Instagram
Sim
Youtube
Sim
Vimeo
Não
Telegran
Não
Whatsapp
Não
Flickr
Não
Blogspot
Não
Twiter
Sim
Não possui
Não
Atividades nas redes sociais
Postar notícias sobre o governo
Sim
Responder a comentários e dúvidas dos cidadãos
Não
Realizar consulta pública ou enquetes
Não
Divulgar serviços ou campanhas
Sim
Não realizou nenhuma das atividades
Não
Não sabe
Não
Frequência da atualização do conteúdo rede sociais
Diariamente
Modalidades de atendimento à distância para o cidadão
Disponibilizou, nos últimos 12 meses, para o cidadão por meio de celular ou smartphones
Envio de sms para o cidadão
Não
Recebimento de sms do cidadão
Não
Aplicativos criados pelo governo estadual
Não
Aplicativos criados por outros organismos ou cidadãos a partir de informações ou dados disponibilizados pelo governo
Não
Website adaptado para dispositivos móveis ou desenhado em versão mobile
Não
Emitir boletos de tributos ou outras guias de pagamento
Não
Não disponibilizou
Sim
Programa ou ação de inclusão digital
Desenvolve programa ou ação de inclusão digital
Sim
Acesso à internet para a população
Disponibiliza acesso por conexão wi-fi
Não
Formas de participação do cidadão pela internet
Consulta pública on line para que cidadãos possam enviar contribuições para leis, orçamentos e planos
Não
Grupos de discussão como fóruns ou comunidades pela internet
Não
Enquete on line sobre assuntos de interesse do governo estadual
Não
Votação on line para orientar a tomada de decisão sobre políticas públicas, orçamento, etc.
Não
Não disponibilizou nenhuma das formas mencionadas acima
Sim
Existência de sistemas digitais no dia-a-dia da população
O governo estadual
Instituiu o bilhete único para uso de transporte público
Não
Mantém espaços de inovação, coworking ou espaços compartilhados de trabalho para micro e pequenas empresas atualmente em funcionamento
Não
Forneceu capacitação para empreendedorismo digital nos últimos 12 meses
Não
Instituiu (sozinho ou em parceria) prêmio ou edital para destinar recursos a empresas inovadoras/projetos criativos nos últimos 12 meses
Não
Transparência nas informações do governo estadual e acessibilidade digital
O estado conta atualmente com
Portal da transparência
Sim
Portal de dados abertos
Não
Não sabe informar
Não
A página na internet e os serviços eletrônicos disponibilizados pelo governo estadual
Permitem navegação por todos os itens interativos da página sem necessidade do mouse
Não
Permitem ao usuário de tecnologia assistiva saltar itens repetidos na página
Não
Descrevem conteúdo das imagens
Não
Inclui tradução para LIBRAS
Não
Descrevem o conteúdo das páginas com o texto que aparece na aba do navegador
Não
Usam CAPTCHA para solicitações
Não
Nenhuma das alternativas
Sim
Não possui página na internet e/ou serviços eletrônicos
Não
Não sabe informar
Não
Modelo de acessibilidade usado no website ou portal
Modelo próprio de acessibilidade digital
GOVERNANÇA
Acesso à informação
Legislação estadual para garantir direito de acesso à informação pública em conformidade com a Lei de Acesso à Informação
Sim
Meios de solicitação de acesso à informação pública
Local com condições para atender (Serviço de Informação ao Cidadão – SIC)
Sim
Internet
Sim
Telefone
Sim
Carta
Sim
Outro
Não
Não disponibiliza
Não
Solicitações de acesso a informação em 2018 com base na lei de acesso a informação
Sim
Publica para acesso ao público perguntas e respostas
Perguntas e respostas
Disponibilização de informações sobre execução orçamentária e financeira (em atendimento à Lei Complementar 131/2009)
Sim
Dados de orçamentos são publicados em
CVS, ODS, XLS, DOC
Não
PDF ou imagem
Sim
Outro tipo de arquivo
Não
Tempo real
Não
Dados de receitas são publicados em
CVS, ODS, XLS, DOC
Sim
PDF ou imagem
Sim
Outro tipo de arquivo
Sim
Publicados em tempo real
Sim
Dados de despesas são publicados em
CVS, ODS, XLS, DOC
Sim
PDF ou imagem
Sim
Outro tipo de arquivo
Sim
Publicados em tempo real
Sim
Dados de balanços são publicados em
CVS, ODS, XLS, DOC
Não
PDF ou imagem
Sim
Outro tipo de arquivo
Não
Publicados em tempo real
Não
Dados de prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal são publicados em
CVS, ODS, XLS, DOC
Não
PDF ou imagem
Sim
Outro tipo de arquivo
Não
Publicados em tempo real
Não
Dados de compras e licitações são publicados em
CVS, ODS, XLS, DOC
Sim
PDF ou imagem
Sim
Outro tipo de arquivo
Sim
Publicados em tempo real
Sim
Dados individualizados das remunerações de servidores são publicados em
CVS, ODS, XLS, DOC
Sim
PDF ou imagem
Sim
Outro tipo de arquivo
Sim
Publicados em tempo real
Não
Conteúdo da página na internet e/ou portal da transparência
Registro competências
Sim
Estrutura organizacional
Sim
Endereços e telefones das unidades
Sim
Horários atendimento ao público
Sim
Quantitativo de pessoal por vínculo
Sim
Dados gerais para acompanhamento de programas
Sim
Informações sobre processos licitatórios
Sim
Respostas a perguntas frequentes FAQ
Sim
Registro de repasses ou transferências
Sim
Controle Interno
Existe estrutura organizacional para a área responsável pelo controle interno
Sim
Caracterização da estrutura organizacional do controle interno
Secretaria exclusiva
Nome do órgão responsável pela área de controle interno
controladoria geral do estado
Pessoal ocupado na área
Existência de pessoal ocupado especificamente controle interno
Sim
Total pessoal ocupado especificamente controle interno total
92
Vínculo do responsável pela área de controle interno
Servidor efetivo em outra esfera pública (municipal ou federal)
Formação do(a) responsável pela área de controle interno
Ciências Contábeis
Existência de carreira específica de auditor/controlador interno
Não
Atuação e atividades do controle interno
Receitas
Sim
Despesas
Sim
Administração de pessoal
Sim
Estoques e almoxarifados
Sim
Administração do patrimônio
Sim
Cumprimento das metas do PPA e a execução dos programas de governo e dos orçamentos (LOA e LDO
Sim
Cumprimento das metas fiscais, físicas e de resultados dos programas de governo, no que tange à eficiência, eficácia e efetividade
Sim
Aplicação de recursos públicos por entidades de direito público
Sim
Aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado
Sim
Limites e condições para a inscrição de despesas em restos a pagar
Sim
Cumprimento da legislação concernente a licitações e fiscalização de contratos
Sim
Cumprimento do limite de gastos totais por parte do legislativo estadual, inclusive no que se refere ao atingimento de metas fiscais (Gestão Fiscal)
Sim
Transferências para legislativo estadual
Sim
Contabilidade
Sim
Prevenção e combate à corrupção
Sim
Transparência
Sim
Conformidade ao acesso à informação (LAI)
Sim
Funções do sistema de controle interno
Auditoria governamental
Sim
Controladoria
Sim
Corregedoria
Sim
Ouvidoria
Sim
Promoção da integridade/prevenção e combate à corrupção
Sim
Características das ações de controle nos últimos 24 meses
Controle prévio
Sim
Controle concomitante
Sim
Controle posterior
Não
Controle interno procedeu, nos últimos 24 meses, com alguma comunicação de irregularidade
Tribunal de contas
Sim
Ministério Público
Sim
Não procedeu
Não
Controle interno, nos últimos 24 meses, iniciou ou finalizou
PAD
Sim
PAR
Não
TCE
Sim
Não inicializou nem finalizou PAD, PAR, TCE
Não
Controle interno possui informação na internet
Sim
Ações originadas no controle interno nos últimos 12 meses que levaram a ocorrências
Aplicação de multas a servidor(es)
Sim
Aplicação de sanções administrativas a servidor(es)
Sim
Exoneração de servidor(es)
Sim
Ressarcimento ao erário estadual
Sim
Nenhuma ocorrência registrada
Não
Conselho de transparência
Conselho Estadual de Transparência ou similar - existência
Sim
Segurança Pública
Órgão gestor da segurança pública e perfil do gestor
Caracterização do órgão de segurança pública
Secretaria exclusiva
Nome do órgão gestor da segurança pública
secretaria de estado da segurança pública
Sexo
Masculino
Idade
55
Cor/raça
Branca
Escolaridade
Ensino superior completo
Órgãos que integram a segurança pública estadual
Polícia Civil
Sim
Polícia Militar
Sim
Corpo de Bombeiro Militar
Sim
Instituto médico legal
Sim
DETRAN
Não
Administração Penitenciária
Sim
Defesa Civil
Não
Outros
Sim
O órgão gestor estadual da segurança pública possui corregedoria
Interna
O órgão gestor estadual da segurança pública possui ouvidoria
Interna
Existe carreira pública específica para ingresso de profissionais no órgão gestor da segurança pública do estado
Não
O órgão gestor da segurança pública recebeu, em 2018, outros recursos além daqueles provenientes do orçamento estadual
Sim
O órgão gestor de segurança pública produz informações estatísticas relacionadas ao tema
Sim
Conselho, fundo, plano estadual de segurança e Programa/Projeto/Ação Estadual de Redução e/ou Prevenção de Homicídios
Conselho estadual de segurança pública - existência
Sim
Fundo estadual de segurança pública - existência
Sim
Plano estadual de segurança pública - Existência
Sim
O estado tem Programa/Projeto/Ação Estadual de Redução e/ou Prevenção de Homicídios
Não
Polícia Militar
Efetivo existente em 31 de dezembro de 2018
Homens
12325
Mulheres
1250
Total
13575
Existe plano de distribuição regional do efetivo
Sim
Quantidade de unidades operacionais da Polícia Militar existentes em 31 de dezembro de 2018
Capital total
29
Capital com acesso a internet
29
Outros municípios total
66
Outros municípios com acesso a internet
66
Total
95
Total com acesso a internet
95
Modalidades de policiamento feitas pela Polícia Militar
Rodoviário
Sim
Ambiental
Sim
Aéreo
Sim
Turístico
Sim
Escolar
Sim
Trânsito
Sim
Comunitário
Sim
Operações especiais
Sim
Montada
Sim
Com cães
Sim
Outras
Sim
A Polícia Militar tem serviço de recebimento de reclamações, sugestões, elogios a profissionais desta instituição
Sim, administrado pela própria Polícia Militar
Sim
Sim, administrado por outra instituição
Não
Não possui
Não
Cobertura do serviço de telefone de emergência (190)
Capital
Sim
Municípios da região metropolitana
Sim
Outros municípios
Sim
O serviço é informatizado
Na capital
Sim
Nos municípios da região metropolitana
Sim
Em outros municípios
Sim
Sistema informatizado permite
Cadastramento das ocorrências
Sim
Identificação das chamadas recebidas
Sim
Georreferenciamento das chamadas recebidas
Sim
Contato com o setor específico de despacho de viaturas
Sim
Contato direto da central de atendimento do 190 com as viaturas
Sim
Georreferenciamento das viaturas
Sim
Acompanhamento das chamadas e ocorrências
Sim
Solicitar outros serviços para uma ocorrência (bombeiro, ambulância, defesa civil e outros)
Sim
A corregedoria responsável pela Polícia Militar
É própria da Polícia Militar
Registro das ocorrências realizadas pela Polícia Militar
Registro informatizado, feito em banco de dados
Curso de formação dos profissionais da Polícia Militar
De formação de oficiais
Realizado em unidade própria desta Polícia Militar
Sim
Realizado em unidade conveniada/parceira
Não
De formação de soldados
Realizado em unidade própria desta Polícia Militar
Sim
Realizado em unidade conveniada/parceira
Não
Curso de formação de oficiais da Polícia Militar é realizado de forma integrada com a Polícia Civil
Não
Existe plano de carreira para os policiais militares
Sim
Existe algum programa de capacitação continuada oferecido aos profissionais da Polícia Militar
Sim
Possui página na internet
Sim
A Polícia Militar disponibiliza
Assistência à saúde aos profissionais
Não
Assistência à saúde aos profissionais e familiares
Sim
Assistência psicológica aos profissionais
Não
Assistência psicológica aos profissionais e familiares
Sim
Seguro de vida para os profissionais
Não
Seguro de acidentes de trabalho e incapacitante para a profissão
Não
Desenvolve ações de da violência e da criminalidade voltadas para a população
Sim
Polícia Civil
Efetivo existente em 31 de dezembro de 2018
Homens
2936
Mulheres
1522
Total
4458
A Perícia Oficial é vinculada a esta Polícia Civil
Não
Quantidade de Unidades Policiais e/ou Delegacias da Polícia Civil existentes em 31 de dezembro de 2018
Capital
Delegacias distritais
Total
25
Com acesso à internet
25
Com carceragem
4
Delegacias especializadas
Total
22
Com acesso à internet
22
Com carceragem
2
Outros municípios
Delegacias distritais
Total
223
Com acesso à internet
223
Com carceragem
21
Delegacias especializadas
Total
76
Com acesso à internet
76
Com carceragem
0
Total
Delegacias distritais
Total
248
Com acesso à internet
248
Com carceragem
25
Delegacias especializadas
Total
98
Com acesso à internet
98
Com carceragem
2
A Polícia Civil tem serviço de recebimento de reclamações, sugestões, elogios a profissionais desta instituição
Sim, administrado pela própria Polícia Civil
Sim
Sim, administrado por outra instituição
Não
Não possui
Não
A corregedoria responsável pela Polícia Civil
É própria da Polícia Civil
Registro das ocorrências realizadas pela Polícia Civil
Registro informatizado, feito em banco de dados
Curso de formação dos profissionais da Polícia Civil
Realizado em unidade da Polícia Civil
Sim
Realizado em unidade conveniada/parceira
Não
Existe algum programa de capacitação continuada oferecido aos profissionais da Polícia Civil
Sim
Existe plano de carreira para os policiais civis
Não
A Polícia Civil disponibiliza
Assistência à saúde aos profissionais
Sim
Assistência à saúde aos profissionais e familiares
Sim
Assistência psicológica aos profissionais
Sim
Assistência psicológica aos profissionais e familiares
Sim
Seguro de vida para os profissionais
Não
Seguro de acidentes de trabalho e incapacitante para a profissão
Não
Não disponibiliza assistência à saúde e psicológica nem seguro de vida e de acidentes
Não
Direitos Humanos
Órgão gestor dos direitos humanos e perfil do gestor
Caracterização do órgão gestor de direitos humanos
Setor subordinado a outra secretaria
Nome do órgão gestor de direitos humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sexo
Masculino
Idade
50
Cor/raça
Branca
Escolaridade
Ensino superior completo
Executa programas e ações para grupos específicos
Ciganos
Sim
Crianças e adolescentes
Sim
Mulheres
Sim
Pessoas idosas
Sim
Pessoa com deficiência
Sim
LGBT
Sim
População rua
Sim
População negra
Sim
Povos indígenas
Sim
Comunidades quilombolas
Sim
Povos de terreiro/matriz africana
Sim
Outros povos e comunidades tradicionais
Sim
Não executa
Não
Legislação estadual
O tema direitos humanos é tratado
Lei orgânica
Não
Plano plurianual
Sim
Lei orçamentária
Não
Lei diretrizes orçamentárias
Não
Legislação específica
Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes - existência
Sim
Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Sim
Atendimento Socioeducativo
Sim
Promoção do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Sim
Proteção integral a primeira infância
Sim
Promoção da Igualdade Racial e/ou de Enfrentamento ao Racismo
Sim
Combate à discriminação racial no âmbito da administração pública
Sim
Política para a população em situação de rua
Sim
Proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
Não
Reconhecimento do nome social de travestis e transexuais
Sim
Garantia de atendimento diferenciado a povos não falantes da língua portuguesa
Sim
Reconhecimento e proteção do patrimônio das comunidades indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
Não
Adaptação de espaços públicos para facilitar a acessibilidade
Sim
Promoção de direitos das pessoas idosas
Sim
Constituição de centros de referência e atendimento em direitos humanos
Sim
Garantia de passe livre estadual a pessoa com deficiência no transporte coletivo
Sim
Nenhuma legislação
Não
Plano estadual de direitos humanos
Não
Conselhos estaduais
Conselho Estadual de Direitos Humanos - existência
Sim
Conselho estadual de direitos da criança e do adolescente - existência
Sim
Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa - existência
Sim
Conselho estadual de direitos da pessoa com deficiência - existência
Sim
Conselho Estadual de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - existência
Não
Conselho Estadual de Igualdade Racial - existência
Sim
Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais - existência
Não
Comitês e comissões
Comissão para a implantação e acompanhamento do plano de promoção do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária - existência
Não
Comitê gestor para o enfrentamento e erradicação do sub-registro de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica - existência
Não
Comitê Gestor do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural - existência
Não
Comitê Gestor da política para a População em Situação de Rua - existência
Sim
Comitê Permanente de Acessibilidade - existência
Não
Comitê para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes - existência
Não
Comitê em Defesa da Liberdade Religiosa ou similar - existência
Não
Comitê ou comissão de Gestão Orçamentária Participativa - existência
Não
Comitê ou comissão de Enfrentamento do Trabalho Escravo - existência
Sim
Comitê gestor de enfrentamento à violência LGBTfóbica - existência
Não
Nenhum comitê ou comissão citado
Não
Conferências estaduais
Temas de conferências realizadas nos últimos quatro anos pelo governo estadual:
Direitos humanos
Sim
Direitos ou política para a criança e o adolescente
Sim
Direitos ou política para a pessoa idosa
Sim
Direitos ou políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
Sim
Direitos ou política para mulheres
Sim
Direitos ou política para pessoa deficiência
Não
Direitos ou política para igualdade racial
Sim
Direitos ou política para população em situação de rua
Sim
Direitos ou política para povos e comunidades tradicionais
Sim
Direitos ou política para juventude
Sim
Fundo estadual
Direitos humanos
Não
Direitos da criança e do adolescente
Sim
Direitos do idoso
Sim
Direitos da pessoa com deficiência
Não
Promoção da igualdade racial
Não
Políticas ou programas na área de direitos humanos
Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
Sim
Promoção à igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo
Sim
Proteção às vítimas diretas e/ou indiretas da violência
Sim
Proteção às pessoas vítimas de violência ou conflitos agrários e outros conflitos territoriais
Não
Enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento e emissão de documentação básica
Sim
Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e/ou de Enfrentamento à LGBTFobia
Não
Atendimento a pessoas com transtorno mental
Não
Promoção da diversidade religiosa
Não
Documentação de trabalhadoras rurais
Sim
Enfrentamento do trabalho forçado ou escravo e reinserção de suas vítimas
Não
Enfrentamento à violência contra jovens
Sim
Proteção às pessoas vítimas de violência por intolerância religiosa
Não
Documentação de indivíduos pertencentes a povos e comunidades tradicionais
Sim
Reconhecimento do patrimônio afro-brasileiro
Sim
Atendimento a indivíduos falantes de línguas indígenas, línguas ciganas ou da língua pomerana
Não
Direitos das crianças e adolescentes
Desenvolvimento de política ou programa de promoção dos direitos e defesa das crianças e adolescentes
Sim
Quantidade de unidades para o cumprimento de medidas socioeducativas existem no estado para
Internação
6
Internação provisória
1
Semiliberdade
2
Direitos das pessoas com deficiência
Existência de política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência
Sim
Acessibilidade na sede do governo estadual
Rampas de acesso
Sim
Elevadores, plataformas elevatórias e outros
Sim
Sanitário acessível
Sim
Piso tátil
Não
Elevadores com braile e sonorização
Não
Telefone público adaptado
Não
Mobiliário de recepção adaptado
Não
Pessoal capacitado para atendimento
Sim
Pessoal capacitado em acessibilidade digital
Não
Área especial de (des)embarque
Não
Reserva de vaga para veículos
Sim
Sinalização de atendimento prioritário
Não
Admissão de cão guia
Sim
Rampa externa e rebaixamento de calçadas para travessia de pedestre
Sim
Pessoal capacitado para atendimento nas línguas indígenas
Não
Pessoal capacitado para atendimento nas línguas ciganas
Não
Pessoal capacitado para atendimento na língua pomerana
Não
Pessoal capacitado para atendimento em LIBRAS
Não
Direitos da pessoa idosa
Existência de política ou programa de promoção de direitos da pessoa idosa
Sim
Direitos da pessoa em situação de rua
Existência de política ou programa de promoção de direitos da pessoa em situação de rua
Sim
Comunidades tradicionais
Existência de protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais
Sim
Denúncias de violação dos direitos humanos
Natureza do órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos
Ouvidoria de direitos humanos
Sim
Ouvidoria policial ou de serviço de segurança
Não
Conselhos, comitês, comissões de cidadania
Sim
Serviço de assistência jurídica
Sim
Serviço de defesa ao cidadão
Não
Serviço de assistência social
Não
Outros
Não
Instrumentos utilizados para receber denúncias de violação de direitos
Telefone
Sim
Balcão de atendimento
Não
Telefone gratuito
Sim
Página na internet
Sim
Correio
Não
E-mail
Sim
Outros
Não
Variáveis externas
Região
Centro-Oeste
Código da Unidade da Federação
52
Sigla da Unidade da Federação
GO
Nome do estado
GOIÁS
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