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MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros

Ano:
Fonte
Tabela
Série Histórica
Cartogramas
Ranking
Almino Afonso
Informações sobre o Atual Prefeito
Prefeito nome
BERNARDO CESAR C BELARMINO DE AMORIM
Prefeito atual estava em exercício de mandato em 2004
Sim
Sexo
Masculino
Idade
39
Escolaridade
Ensino Superior Completo
Partido pelo qual foi eleito
PSB
Partido atual
40
Estrutura Administrativa
Composição do quadro de pessoal da administração direta
Total de funcionários ativos da administração direta<sup>(1)</sup>
233
Composição do quadro de pessoal da administração indireta
Administração indireta - existência
Não
Legislação e Instrumentos de Planejamento no Município
Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar
Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existência
Sim
Existência de paridade no conselho
Sim
Periodicidade das reuniões
Mensal
Instrumentos de planejamento municipal
Ano da Lei orgânica do município <sup>(3)</sup>
1990
Lei de parcelamento do solo - existência
Não
Lei de zoneamento ou equivalente - existência
Não
Código de obras - existência
Não
Instrumentos de política urbana
Existência de lei específica de Solo criado
Não
Existência de lei específica de Contribuição de melhoria
Sim
Existência de lei específica de Operação urbana consorciada
Não
Existência de lei específica de Estudo de impacto de vizinhança
Não
Está havendo debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual - PPA, da lei de diretrizes orçamentárias - LDO e do orçamento anual - LOA
Sim
O município utiliza os instrumentos de política urbana previstos no Estatuto das cidades
Não
Plano diretor - existência
Não aplicável
O município integra:
Aglomeração urbana
Não
Área de interesse turístico
Não
Área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional
Não
Não integra as áreas citadas
Sim
O município possui legislação sobre zona e/ou área de interesse especial
Não
Recursos para Gestão Municipal
Cadastro do IPTU
Cadastro imobiliário - existência
Sim
Cadastro imobiliário informatizado - existência
Sim
O município cobra IPTU
Sim
Planta Genérica de Valores - existência
Sim
Planta Genérica de Valores informatizada - existência
Não
Taxas instituídas
Taxa de iluminação pública - existência
Sim
Taxa de coleta de lixo - existência
Não
Taxa de incêndio ou combate a sinistros - existência
Não
Taxa de limpeza urbana - existência
Não
Taxa de poder de polícia - existência
Não
Outros tipos de taxas - existência
Sim
Articulações Interinstitucionais
Educação
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Saúde
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Assistência e desenvolvimento social
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Direito da Criança e Adolescente
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Emprego e/ou Trabalho
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Turismo
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Cultura
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Habitação
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Meio Ambiente
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Transporte
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Desenvolvimento urbano
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Saneamento e/ou Manejo de Resíduos Sólidos
Consórcio público: Intermunicipal
Não
Consórcio público: Estado
Não
Consórcio público: União
Não
Convênio de parceria com setor privado
Não
Apoio do setor privados ou de comunidades
Não
Habitação
Conselho municipal de habitação
Conselho municipal de habitação - existência
Não
Existência de paridade no conselho
Não aplicável
Periodicidade das reuniões
Não aplicável
Existência de Fundo Municipal especial na área de habitação
Não
Programas ou ações na área de habitação
Cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais
Não
Cadastro informatizado
Não aplicável
Construção de unidades - existência
Sim
Oferta de material de construção - existência
Sim
Oferta de lotes - existência
Não
Outras ações - existência
Não
A prefeitura emitiu:
Licenças para implantação de novos loteamentos
Não
Licenças de construção
Sim
"Habite-se" ou alvarás de habitação
Sim
Regularização fundiária
Legislação específica que dispõe sobre regularização fundiária - existência
Não
Programa específico de regularização fundiária - existência
Não
A regularização fundiária está sob a responsabilidade do órgão gestor da habitação
Não
Instrumentos de regularização fundiária utilizados:
Usucapião especial urbano individual
Não
Usucapião especial urbano coletivo
Não
Direito de superfície
Não
Concessão de direito real de uso gratuito individual
Não
Concessão de direito real de uso gratuito coletivo
Não
Concessão de direito real de uso oneroso individual
Não
Concessão de direito real de uso oneroso coletivo
Não
Concessão especial de uso para fins de moradia individual
Não
Concessão especial de uso para fins de moradia coletiva
Não
Autorização de uso
Não
Contrato de compra e venda
Não
Outros
Não
Transporte
Serviços de transporte no município por barco
Existência
Não
Organismo ou ente que o gerencia:
Município
Não aplicável
Outro município
Não aplicável
Estado
Não aplicável
Federal
Não aplicável
Informal<sup>(4)</sup>
Não aplicável
Serviços de transporte no município por metrô
Existência
Não
Organismo ou ente que o gerencia:
Município
Não aplicável
Outro município
Não aplicável
Estado
Não aplicável
Federal
Não aplicável
Informal<sup>(4)</sup>
Não aplicável
Serviços de transporte no município por mototaxi
Existência
Sim
Organismo ou ente que o gerencia:
Município
Não
Outro município
Não
Estado
Não
Federal
Não
Informal<sup>(4)</sup>
Sim
Serviços de transporte no município por táxi
Existência
Sim
Organismo ou ente que o gerencia:
Município
Não
Outro município
Não
Estado
Não
Federal
Não
Informal<sup>(4)</sup>
Sim
Serviços de transporte no município por trem
Existência
Não
Organismo ou ente que o gerencia:
Município
Não aplicável
Outro município
Não aplicável
Estado
Não aplicável
Federal
Não aplicável
Informal<sup>(4)</sup>
Não aplicável
Serviços de transporte no município por van <sup>(5)</sup>
Existência
Não
Organismo ou ente que o gerencia:
Município
Não aplicável
Outro município
Não aplicável
Estado
Não aplicável
Federal
Não aplicável
Informal<sup>(4)</sup>
Não aplicável
Transporte coletivo por ônibus exclusivamente municipal
Existência
Não
Organismo ou ente que o gerencia:
Município
Não aplicável
Outro município
Não aplicável
Estado
Não aplicável
Federal
Não aplicável
Informal <sup>(4)</sup>
Não aplicável
Tipo de regulamentação:
Concessão
Não aplicável
Autorização
Não aplicável
Permissão
Não aplicável
Não é regulamentado
Não aplicável
Existência de linha regular na área rural
Não aplicável
Cultura
Conselho municipal de cultura
Conselho municipal de cultura - existência
Não
Existência de paridade no conselho
Não disponível
Periodicidade das reuniões
Não disponível
Existência no orçamento municipal de destinação específica para a área de cultura
Não
Equipamentos culturais
Bibliotecas públicas - existência
Sim
Museus - existência
Não
Teatros ou salas de espetáculos - existência
Não
Estádios ou ginásios poliesportivos - existência
Sim
Cinemas <sup>(6)</sup> - existência
Não
Unidades de ensino superior - existência
Não
Videolocadoras - existência
Sim
Shoppincenters - existência
Não
Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs - existência
Não
Livrarias - existência
Não
Estações de rádio AM - existência
Não
Estações de rádio FM - existência
Não
Geradoras de TV - existência
Não
Provedor de internet - existência
Sim
A prefeitura disponibiliza computadores com acesso à internet para o uso do público em geral
Não
Grupo artístico <sup>(7)</sup>
Teatro - existência
Não
Dança - existência
Não
Coral - existência
Não
Folclore - existência
Não
Musical - existência
Sim
Associação literária - existência
Não
Cineclube - existência
Não
Principais atividades artesanais<sup>(8)</sup>
Bordado
Não
Barro
Sim
Couro
Não
Fios e fibras
Não
Fibras vegetais
Não
Frutas e sementes
Não
Madeira
Sim
Material reciclável
Não
Metal
Não
Pedras
Sim
Pedras preciosas
Não
Tecelagem
Não
Tapeçaria
Não
Renda
Não
Principais festas populares<sup>(9)</sup>
Festa 1
CARNAVAL
Festa 2
FESTA DO PADROEIRO CORAÇÃO DE JESUS
Festa 3
SÃO JOÃO - FESTAS JUNINAS
Variáveis externas
Grande região geográfica
Nordeste
UF
24
Nome do município
Almino Afonso
População estimada (pessoas)
488 pessoas
Faixa de população
Até 5.000 hab
O município integra região metropolitana
Não
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