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RECURSOS HUMANOS POR VÍNCULO E ESCOLARIDADE
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Composição do quadro de pessoal da administração direta
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Total administração direta (1)
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153 | |||
Existe forma de identificar a quantidade de pessoas com deficiência
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Não | |||
Composição do quadro de pessoal da administração indireta
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Administração indireta - existência
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Não | |||
Legislação municipal específica que garante vagas para população negra ou afrodescendente em concursos públicos - existência
|
Não | |||
COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Formas de atendimento a distância disponibilizadas ao público pelo governo municipal
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||||
Disponibiliza formas de atendimento a distância
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Sim | |||
Informática
|
||||
Governo municipal possui computadores em funcionamento
|
Sim | |||
Computadores ligados em rede
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Todos os computadores | |||
Computadores com acesso a internet
|
Todos os computadores | |||
Intranet - existência
|
Não | |||
Comunicação
|
||||
A página na internet do governo municipal está
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Ativa | |||
Inclusão digital
|
||||
Governo municipal desenvolve política, plano ou programa de inclusão digital
|
Sim | |||
Governo municipal garante acesso através de conexão via Wi-Fi
|
Sim | |||
Acesso à informação pública
|
||||
Legislação específica com procedimentos e providências para Lei de Acesso à Informação (1)
|
Não | |||
Solicitações recebidas pela governo municipal no ano de 2013
|
Não houve solicitação | |||
Disponibiliza na página na internet, em tempo real, informações sobre execução orçamentária e financeira
|
Não | |||
Possui na página na internet:
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||||
Registro das competências
|
Não | |||
Estrutura organizacional
|
Não | |||
Endereços e telefones das unidades organizacionais
|
Não | |||
Horários de atendimento ao público
|
Não | |||
Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros
|
Não | |||
Registros das despesas
|
Não | |||
Informações concernentes a procedimentos licitatórios (3)
|
Não | |||
Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades
|
Sim | |||
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
|
Não | |||
Dados gerais e atos da gestão municipal que são publicados na página na internet:
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||||
Publicados em formato aberto
|
Não | |||
Há atualização de dados
|
Sim | |||
Página na internet e serviços eletrônicos são acessíveis a pessoas com deficiência
|
Não são acessíveis | |||
Política de governo digital prevê acessibilidade (4) (5)
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Não existe política de governo digital e não há qualquer modelo de acessibilidade digital instituído | |||
Educação
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Órgão gestor da educação e perfil do gestor
|
||||
Caracterização do órgão gestor
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Secretaria municipal em conjunto com outras políticas | |||
Escolaridade
|
Ensino superior completo | |||
Sexo
|
Masculino | |||
Idade
|
50 | |||
Concluiu, nos últimos 5 anos, curso de capacitação em gestão educacional
|
Não | |||
Recursos humanos da área da educação
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||||
Total(*)
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73 | |||
Total professores(*)
|
29 | |||
Medidas ou ações adotadas pelo órgão gestor da educação
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||||
Direcionadas à infraestrutura, pessoal e gestão
|
Sim | |||
Direcionadas à qualidade do ensino, inclusão e assistência dos alunos
|
Sim | |||
Programa para mediação e resolução de conflitos escolares (5)
|
Sim | |||
Plano estadual de educação e Plano de Carreira para o Magistério
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||||
Plano Municipal de educação - existência
|
Não | |||
Plano de Carreira para o Magistério
|
Sim | |||
Conselhos municipais da área de educação
|
||||
Conselho municipal de educação - existência
|
Sim | |||
Conselho de controle e acompanhamento social do FUNDEB - existência
|
Sim | |||
Conselho de alimentação escolar - existência
|
Sim | |||
Conselho de transporte escolar - existência
|
Não | |||
Recursos financeiros
|
||||
Lei orgânica define o percentual da receita do município destinado ao ensino público municipal
|
Sim | |||
A gestão dos recursos está sob a responsabilidade
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Órgão gestor da educação | |||
Diretores das escolas da rede municipal
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||||
Nomeação ocorre:
|
||||
Concurso
|
Não | |||
Indicação
|
Sim | |||
Eleição
|
Não | |||
Outra forma
|
Não | |||
Para exercer o cargo é necessária a participação em programa de formação em gestão escolar (6)
|
Não | |||
Saúde
|
||||
Órgão gestor da saúde e perfil do gestor
|
||||
Caracterização do órgão gestor
|
Secretaria municipal exclusiva | |||
Escolaridade
|
Ensino médio (2º Grau) completo | |||
Sexo
|
Feminino | |||
Idade
|
39 | |||
Recursos humanos da área da saúde
|
||||
Total(*)
|
32 | |||
Quantidade de médicos (*)
|
2 | |||
Conselho, conferência, fundo e plano municipal de saúde
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||||
Conselho municipal de saúde - existência
|
Sim | |||
Fundo municipal de saúde - existência
|
Sim | |||
Plano municipal de saúde - existência
|
Sim | |||
Conferência municipal de saúde - existência
|
Sim | |||
Órgão gestor da saúde faz parte de algum Colegiado de Gestão Regional
|
Sim | |||
Estabelecimentos de saúde da gestão municipal
|
||||
Estabelecimento de saúde de responsabilidade da gestão municipal - existência
|
Sim | |||
Estabelecimentos de saúde administrado por terceiros - existência
|
Não | |||
Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Programa de Saúde da Família e Programa Nacional de Suplementação de Ferro
|
||||
Programa de Agentes Comunitários de Saúde - existência
|
Sim | |||
Programa de Saúde da Família - existência (2)
|
Sim | |||
Estrutura similar ao do Programa de Saúde da Família - existência
|
Não | |||
Programa Nacional de Suplementação de Ferro - existência
|
Sim | |||
Política, programa ou ações
|
||||
Promoção da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, em todas as fases de sua vida
|
Sim | |||
Testagem de HIV e sífilis para gestante
|
Sim | |||
Promoção do uso da caderneta de saúde do adolescente
|
Sim | |||
Serviços de saúde
|
||||
É preciso referenciar para outro município:
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||||
Realização de exames de pacientes da Atenção Básica
|
Sim | |||
Internações de pacientes da Atenção Básica
|
Não | |||
A população dispõe de serviço de atendimento de emergência (Risco de Vida 24 Horas)
|
Sim | |||
Existe no município, em estabelecimento público ou conveniado ao SUS:
|
||||
Serviço de nefrologia (Hemodiálise - HD e Diálise Peritoneal Intermitente - DPI)
|
Não | |||
Leitos/berços de unidade de terapia intensiva neonatal
|
Não | |||
Leitos/berços de unidade de cuidados intermediários
|
Não | |||
Unidades de saúde existente no município
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||||
Hospital de ensino e pesquisa credenciados pelo Ministério da Saúde e da Educação (3)
|
Não | |||
Que faça atendimento específico a usuários de drogas ilícitas
|
Não | |||
Estabelecimento de saúde públicos ou conveniados ao SUS que realizam parto hospitalar
|
Não | |||
Busca ativa
|
||||
Gestão municipal realiza a busca ativa dos casos de nascidos vivos não registrados para promover o registro civil de nascimento
|
Sim | |||
Serviço de vigilância em saúde realizado pela gestão municipal (4)
|
||||
Realiza pelo menos um serviço
|
Sim | |||
DIREITOS HUMANOS
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||||
Órgão gestor dos direitos humanos
|
||||
Caracterização do órgão gestor
|
Não possui estrutura | |||
Legislação municipal
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||||
Que institua Plano Municipal de:
|
||||
Direitos Humanos
|
Não | |||
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
|
Não | |||
Enfrentamento à Violência contra a Mulher
|
Não | |||
Atendimento Socioeducativo
|
Não | |||
Promoção do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
|
Não | |||
Promoção da Igualdade Racial e/ou de Enfrentamento ao Racismo
|
Não | |||
Proteção Integral à Primeira Infância
|
Não | |||
Legislação específica que:
|
||||
Institua uma política para a população em situação de rua
|
Não | |||
Institua um estatuto da Igualdade Racial
|
Não | |||
Proteja os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
|
Não | |||
Reconheça o nome social de travestis e transexuais
|
Não | |||
Preveja a adaptação de espaços públicos para facilitar a acessibilidade
|
Não | |||
Garanta passe livre municipal a pessoa com deficiência no transporte coletivo
|
Não | |||
Constitua centros de referência e atendimento em direitos humanos
|
Não | |||
Existência de política, programa, plano ou ação
|
||||
Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
|
Sim | |||
Promoção à igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo
|
Sim | |||
Proteção às vítimas diretas e/ou indiretas da violência
|
Sim | |||
Proteção às pessoas vítimas de violência ou conflitos agrários
|
Não | |||
Conselhos municipais
|
||||
Conselho de direitos humanos - existência
|
Não | |||
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente - existência
|
Sim | |||
Conselho de igualdade racial - existência
|
Não | |||
Conselho de direitos do idoso - existência
|
Não | |||
Conselho de direitos da pessoa com deficiência - existência
|
Não | |||
Conselho de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - existência
|
Não | |||
Conselho de direitos da juventude - existência
|
Não | |||
Comitês e comissões
|
||||
Existe no município:
|
||||
Comissão para a implantação e acompanhamento de plano de promoção do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
|
Não | |||
Comitê Gestor para o enfrentamento e erradicação de sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica
|
Não | |||
Comitê Gestor do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
|
Não | |||
Comitê Gestor da política para a População em Situação de Rua
|
Não | |||
Comitê permanente de acessibilidade
|
Não | |||
Comitê para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
|
Não | |||
Comitê em Defesa da Liberdade Religiosa ou similar
|
Não | |||
Comitê ou Comissão de Gestão Orçamentária Participativa
|
Não | |||
Comitê ou Comissão de Enfrentamento do Trabalho Escravo
|
Não | |||
Conferências municipais
|
||||
Temas de conferências realizadas nos últimos quatro anos pelo governo municipal:
|
||||
Direitos Humanos
|
Não | |||
Direitos ou políticas para a Criança e o Adolescente
|
Não | |||
Direitos ou políticas para o idoso
|
Não | |||
Direitos ou políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
|
Não | |||
Direitos ou políticas para as mulheres
|
Não | |||
Direitos ou políticas para a pessoa com deficiência
|
Não | |||
Direitos ou políticas para a igualdade racial
|
Não | |||
Direitos ou políticas para população em situação de rua
|
Não | |||
Direitos ou políticas para povos e comunidades tradicionais
|
Não | |||
Direitos ou políticas para a Juventude
|
Sim | |||
Assistência social
|
Sim | |||
Cidades
|
Sim | |||
Ciência, Tecnologia e Inovação
|
Não | |||
Cultura
|
Não | |||
Educação
|
Não | |||
Esporte
|
Não | |||
Meio Ambiente
|
Não | |||
Saúde
|
Sim | |||
Segurança Alimentar e Nutricional
|
Não | |||
Segurança Pública
|
Não | |||
Fundos municipais
|
||||
Direitos Humanos
|
Não | |||
Direitos da criança e do adolescente - existência
|
Sim | |||
Direitos do Idoso
|
Não | |||
Direitos da pessoa com deficiência
|
Não | |||
Defesa das Mulheres
|
Não | |||
Promoção da igualdade racial
|
Não | |||
Instrumentos que tratam do tema direitos humanos
|
||||
Lei orgânica
|
Não | |||
Plano plurianual
|
Não | |||
Lei Orçamentária Anual de 2013
|
Não | |||
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014
|
Não | |||
Crianças e adolescentes
|
||||
Gestão municipal desenvolve política para crianças e adolescentes
|
Sim | |||
Conselho Tutelar - existência
|
Sim | |||
Execução de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei
|
Não há no município execução de medidas socioeducativas em meio aberto | |||
Unidades para o cumprimento de medidas socioeducativas no município
|
Nenhuma unidade | |||
Acessibilidade da sede do governo municipal
|
||||
Rampas de acesso
|
Não | |||
Elevadores, plataformas elevatórias e outros equipamentos de deslocamento vertical
|
Não | |||
Sanitário acessível
|
Não | |||
Piso tátil
|
Não | |||
Elevadores com braile e sonorização
|
Não | |||
Telefone público adaptado
|
Não | |||
Mobiliário de recepção adaptado
|
Não | |||
Pessoal capacitado para atender pessoas com deficiência
|
Não | |||
Pessoal capacitado em acessibilidade digital
|
Não | |||
Área especial de (des)embarque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
|
Não | |||
Reserva de vaga para veículos que transportem pessoa com deficiência
|
Não | |||
Sinalização, em lugar visível, de atendimento prioritário
|
Não | |||
Admissão de cão guia
|
Não | |||
Rampa externa e rebaixamento de calçadas para travessia de pedestre em nível
|
Não | |||
Pessoas com deficiência
|
||||
Programas, ações e medidas executadas pela gestão municipal contemplam:
|
||||
Melhoria de acessibilidade a espaços públicos
|
Sim | |||
Melhoria e garantia de acessibilidade de transporte público
|
Não | |||
Distribuição de órteses e próteses
|
Sim | |||
Geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho
|
Não | |||
Inclusão no ambiente escolar
|
Sim | |||
Turismo acessível
|
Não | |||
Prevenção à discriminação da pessoa com deficiência
|
Sim | |||
Acesso ao lazer para pessoas com deficiência
|
Sim | |||
Promoção de acessibilidade digital
|
Não | |||
Receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos
|
||||
Órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos
|
Sim | |||
Programa, plano ou ação desenvolvido pela gestão municipal
|
||||
Promoção dos direitos do idoso
|
Sim | |||
Promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
|
Não | |||
Enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento e emissão de documentação básica
|
Sim | |||
Enfrentamento do trabalho forçado ou escravo e reinserção de suas vítimas
|
Não | |||
Promoção da diversidade religiosa
|
Sim | |||
Documentação de trabalhadoras rurais
|
Não | |||
Atendimento a pessoas com transtorno mental
|
Sim | |||
Enfrentamento à violência contra jovens
|
Não | |||
Enfrentamento ao trabalho escravo
|
Não | |||
Acampamento cigano
|
||||
Acampamento cigano - existência
|
Não | |||
Idoso
|
||||
Gestão municipal desenvolve política para idosos
|
Sim | |||
Pessoas em situação de rua
|
||||
Gestão municipal tem política ou programa para pessoas em situação de rua
|
Não | |||
SEGURANÇA PÚBLICA
|
||||
Órgão gestor de segurança pública
|
||||
Caracterização do órgão gestor
|
Não possui estrutura | |||
Conselho, fundo e plano estadual de segurança pública
|
||||
Conselho de segurança pública - existência
|
Não | |||
Conselho comunitário de segurança pública - existência
|
Não | |||
Fundo de segurança pública - existência
|
Não | |||
Plano de segurança pública - existência
|
Não | |||
Estrutura existente
|
||||
Existe no município:
|
||||
Delegacia de polícia civil
|
Não | |||
Delegacia de homicídios
|
Não | |||
Delegacia de proteção ao idoso
|
Não | |||
Delegacia de proteção à criança e ao adolescente (DPCA) (1)
|
Não | |||
Delegacia da criança e do adolescente (DCA) (2)
|
Não | |||
Delegacia da criança e do adolescente (3)
|
Não | |||
Delegacia de proteção ao meio ambiente
|
Não | |||
Delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher
|
Não | |||
Instituto Médio Legal
|
Não | |||
Sede de comarca
|
Não | |||
Unidade do Corpo de Bombeiros
|
Não | |||
Defesa Civil
|
Possui unidade que não é coordenadoria municipal | |||
Conselho municipal de defesa civil
|
||||
Conselho de defesa civil - existência
|
Sim | |||
Guarda municipal
|
||||
Guarda municipal - existência
|
Não | |||
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
|
||||
Órgão gestor da segurança alimentar
|
||||
Caracterização do órgão gestor
|
Setor subordinado a outra secretaria | |||
Lei de segurança alimentar
|
||||
Lei de segurança alimentar - existência
|
Não possui | |||
Conselho, câmara ou instância governamental intersetorial e plano de segurança alimentar
|
||||
Conselho de segurança alimentar - existência
|
Não | |||
Câmara ou instância governamental intersetorial de segurança alimentar e nutricional - existência
|
Não | |||
Plano de segurança alimentar - existência
|
Não | |||
Orçamento
|
||||
Recursos orçamentários municipais previstos para o financiamento da política (1) - existência
|
Não | |||
Ações desenvolvidas
|
||||
Atividades de educação alimentar e nutricional
|
Sim | |||
Atividades de capacitação, fomento ou incentivo à produção orgânica e/ou agroecológica
|
Sim | |||
Doação de alimentos (2)
|
Sim | |||
Manutenção de feiras livres/populares ou mercados públicos de alimentos
|
Não | |||
Manutenção de bancos de alimentos
|
Não | |||
Manutenção de cozinhas comunitárias
|
Não | |||
Manutenção de restaurantes populares
|
Não | |||
Manutenção de equipamentos de abastecimento público de alimentos
|
Não | |||
Implantação de tecnologias de acesso à água para consumo humano (cisternas)
|
Sim | |||
Atividades de agricultura urbana
|
Não | |||
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|
||||
Órgão responsável e escolaridade do responsável pela vigilância sanitária
|
||||
Caracterização do órgão
|
Setor subordinado a outra secretaria | |||
Responsável também por:
|
Sim | |||
Escolaridade
|
Ensino superior completo | |||
Recursos humanos da vigilância sanitária
|
||||
Total (1)
|
2 | |||
Cursos de capacitação em vigilância sanitária
|
Sim | |||
Possui profissionais capacitados/treinados para realizar ação sanitária
|
Não possui profissionais capacitados/treinados | |||
Carreira específica para a Vigilância Sanitária no governo municipal - existência
|
Não | |||
Código Sanitário e normas específicas
|
||||
Código Sanitário Municipal - existência
|
Não, utiliza o Código Sanitário Estadual | |||
Governo municipal produz normas específicas para a realização das ações de vigilância sanitária
|
Não, aplica apenas a legislação estadual e/ou federal | |||
Outros instrumentos legais relacionados à Vigilância Sanitária utilizados para atuação da equipe
|
Sim | |||
Programação Anual de Vigilância Sanitária
|
||||
Vigilância Sanitária participa do processo de planejamento da Vigilância em Saúde e da Secretaria Municipal da Saúde
|
Sim, de ambos | |||
Diretrizes, objetivos e metas relacionadas à Vigilância Sanitária no Plano Municipal de Saúde - existência
|
Sim | |||
Realiza planejamento anual de Vigilância Sanitária
|
Sim | |||
Comissão de Vigilância Sanitária
|
||||
Conselho Municipal de Saúde possui Comissão de Vigilância Sanitária
|
Não | |||
Recursos financeiros
|
||||
Taxa de Vigilância Sanitária - existência
|
Não | |||
Repasses de recursos exclusivamente estadual para a Vigilância Sanitária
|
Não | |||
Coordenador de vigilância sanitária conhece recursos repassados pela União (7)
|
Sim | |||
Órgão responsável pela vigilância sanitária municipal é a unidade gestora do orçamento
|
Não | |||
Infraestrutura da vigilância sanitária municipal
|
||||
Dispõe de sala própria
|
Não | |||
Dispõe de veículos
|
Não | |||
Computadores em funcionamento
|
De 1 a 3 | |||
Inspeções realizadas foram afetadas pela falta de equipamentos em 2013
|
Não | |||
Profissionais responsáveis pelas inspeções estão formalmente investidos na função de fiscal (8)
|
Sim | |||
Instrumentos de informação à disposição para planejar a execução da ação de Visa (fiscalização):
|
||||
Cadastro de Vigilância Sanitária
|
Sim | |||
Cadastro Municipal de Atividades Econômicas
|
Sim | |||
Sistema de informações hospitalares - SIH-SUS
|
Não | |||
Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM
|
Sim | |||
Sistema Nacional de Agravos de Notificação - SINAN
|
Sim | |||
Sistema de informações sobre nascidos vivos - SINASC
|
Sim | |||
Sistema de informações da atenção básica - SIAB
|
Sim | |||
Sistema de Informação Ambulatorial - SAI
|
Sim | |||
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
|
Sim | |||
Outros
|
Não | |||
Cadastro municipal de estabelecimentos sujeitos as suas ações - existência
|
Sim | |||
Sistema NOTIVISA (9) e Vigipós (6)
|
||||
Acessa rotineiramente o sistema NOTIVISA
|
Somente quando necessário | |||
Desenvolve ações de Vigipós
|
Não | |||
Ações da vigilância sanitária municipal
|
||||
Instaura Processo Administrativo Sanitário
|
Não | |||
Realiza ações conjuntas com outras áreas do poder público municipal e outros
|
Sim | |||
Ações, programas ou projetos de inclusão produtiva para a geração de trabalho e renda na área de regulação em vigilância sanitária
|
Não | |||
Recebimento e tratamento de denúncias
|
||||
Canal próprio
|
Sim | |||
Reclamações recebidas:
|
||||
Existe controle sobre a quantidade de reclamações recebidas
|
Sim | |||
Registradas em livros/formulários próprios
|
Sim | |||
Registradas em banco de dados
|
Não | |||
Respondidas aos reclamantes
|
Sim | |||
Reclamante consegue identificar sua denúncia ou obter maiores informações através de número de protocolo
|
Não | |||
Repassa a denúncia à vigilância sanitária municipal
|
Sim | |||
Possui ações específicas de educação sanitária
|
Sim | |||
Possui ações específicas de comunicação de risco
|
Sim | |||
VARIÁVEIS EXTERNAS
|
||||
Código da Unidade da Federação
|
24 | |||
Código do Município
|
5900 | |||
Região
|
2 - Nordeste | |||
Nome da Unidade da Federação
|
Rio Grande do Norte | |||
Sigla da Unidade da Federação
|
RN | |||
Nome do município
|
João Dias | |||
População estimada
|
2.689 | pessoas | ||
Classe de tamanho população
|
1 - Até 5000 |