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Casa no Povoado de Coité em Macaíba (RN) - 1957

História

O topônimo Macaíba provém de uma espécie de palmeira, árvore não comum à região, existente na residência de Fabrício Gomes Pedroza, um dos primeiros povoadores do território. Nas últimas décadas do século XVIII, o núcleo demográfico existente era conhecido como Povoação do Coité, terra de plantio, sítios e fazendas.
A Lei n.º 605, de 1l de março de 1868, criando um Juizado de Paz, designado, porém, como 'povoação de Macaíba'. O município foi criado em 27 de outubro de 1877.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Macaíba pela Resolução Provincial n.º 815, de 07-12-1877.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Macaíba pela Lei Provincial n.º 801, de 27-10-1877, sendo desmembrado de São Gonçalo.
Elevado à condição de cidade e sede municipal com a denominação de Macaíba pela Lei Provincial n.º 1.010, de 05-01-1889.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.
Pela Lei Estadual n.º 603, de 31-10-1938, são criados os distritos de São Paulo do Potengí e Serra Caiada e anexados ao município de Macaíba.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939 a 1943, o município é constituído de 3 distritos: Macaíba, São Paulo do Potengi e Serra Caiada.
O Decreto-lei Estadual n.º 268, de 30-12-1943, desmembra do município de Macaíba o distrito de São Paulo do Potengí, elevado à categoria de município. Sob a mesma Lei o município de Macaíba adquiriu o extinto município de São Gonçalo como simples distrito e com a denominação de Felipe Camarão.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1950 o município é constituído de 3 distritos: Macaíba, Felipe Camarão e Serra Caiada.
A Lei Estadual n.º 908, de 24-11-1953, desmembra do município de Macaíba o distrito de Serra Caiada, elevado à categoria de município com a denominação de Presidente Juscelino.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955 o município é constituído de 2 distritos: Macaíba e Felipe Camarão.
A Lei Estadual n.º 2.324, de 11-12-1958, desmembra do município de Macaíba o distrito de Felipe Camarão, elevado à categoria de município com a denominação de São Gonçalo do Amarante.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2015.

Fonte

Macaíba (RN). In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1960. v. 17. p. 87-89 Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_17.pdf. Acesso em: jan. 2016.
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