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MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros

Ano:
Fonte
Tabela
Série Histórica
Cartogramas
Ranking
São José de Mipibu
INFORMAÇÕES DO ATUAL PREFEITO
Estava em exercício do mandato de prefeito(a) neste município em 2016
Sim
Sexo do(a) prefeito(a)
Masculino
Idade
73
Escolaridade do(a) prefeito(a)
Ensino médio (2º Grau) completo
Partido pelo qual o(a) prefeito(a) foi eleito(a)
PC do B
RECURSOS HUMANOS POR VÍNCULO
Composição do quadro de pessoal da administração direta
Estatutários
848
Celetistas
0
Somente comissionados
199
Estagiários
4
Sem vínculo permanente
6
Total
1057
Composição do quadro de pessoal da administração indireta
Administração indireta - existência
Sim
Habitação
Órgão gestor e plano municipal de habitação
Caracterização do órgão gestor
Secretaria em conjunto com outras políticas
Sexo do(a) titular do órgão gestor
Feminino
Idade do(a) titular do órgão gestor
50
Escolaridade do(a) titular do órgão gestor
Especialização
Plano municipal de habitação - existência
Sim
O município realizou alguma Conferência Municipal de Habitação nos últimos 4 anos
Não
Conselho e fundo municipal de habitação
Conselho municipal de habitação - existência
Sim
Fundo municipal de habitação - existência
Sim
Cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais
Cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais - existência
Sim
Favelas, cortiços e loteamentos irregulares
Existem no município
Favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados
Não
Cortiços, casas de cômodos ou cabeças-de-porco
Não
Loteamentos irregulares e/ou clandestinos
Sim
Ocupações de terrenos ou prédios por movimentos de moradia
Sim
Programas ou ações na área de habitação
Foram realizados pela prefeitura, no ano de 2015 e/ou 2016, programas ou ações de
Construção de unidades habitacionais
Sim
Aquisição de unidades habitacionais
Sim
Melhoria de unidades habitacionais
Não
Oferta de material de construção
Sim
Oferta de lotes
Sim
Regularização fundiária
Não
Urbanização de assentamentos
Não
A prefeitura tem algum programa que conceda o benefício do aluguel social
Sim
Transporte
Órgão gestor e Plano Municipal de Transporte
Caracterização do órgão gestor
Secretaria em conjunto com outras políticas setoriais
Sexo do(a) titular do órgão gestor
Masculino
Idade do(a) titular do órgão gestor
46
Escolaridade do(a) titular do órgão gestor
Ensino médio (2º Grau) completo
Plano Municipal de Transporte - existência
Sim
O município realizou alguma Conferência Municipal de Transporte nos últimos 4 anos
Não
Conselho e Fundo Municipal de Transporte
O município possui Conselho Municipal de Transporte ou similar
Sim
Fundo municipal de transporte - existência
Não
Serviços de transporte
Serviços regulares de transporte de passageiros existentes no município
Barco
Não
Metrô
Não
Mototáxi
Sim
Táxi
Sim
Trem
Não
Van
Não
Avião
Não
Transporte coletivo por ônibus intramunicipal
Não
Transporte coletivo por ônibus intermunicipal
Sim
Ciclovia no município
Não
Bicicletário no município
Não
Agropecuária
Órgão gestor da política agropecuária
Caracterização do órgão gestor
Secretaria em conjunto com outras políticas setoriais
Secretaria ou setor a que está associada ou subordinada a agropecuária
Meio Ambiente
Não
Desenvolvimento Econômico
Não
Trabalho
Não
Desenvolvimento rural
Não
Abastecimento
Não
Administração
Não
Finanças
Não
Pesca
Sim
Outra
Não
Sexo do(a) titular do órgão gestor
Masculino
Idade do(a) titular do órgão gestor
62
Escolaridade do(a) titular do órgão gestor
Ensino médio (2º Grau) completo
A prefeitura possui, em seu quadro de funcionários efetivos, algum servidor com formação voltada para a agropecuária, no intuito de apoiar esta atividade no município
Sim
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
O município possui Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Não
Programas ou ações no setor agropecuário
Programa ou ação de acesso facilitado aos produtores agropecuários desenvolvido pela prefeitura
Sementes
Sim
Mudas
Não
Adubos
Não
Ração ou forragem
Não
Alevinos
Não
Outros insumos
Não
Programa ou ação para disponibilizar maquinário aos produtores agropecuários desenvolvido pela prefeitura
Cessão temporária gratuita
Sim
Aluguel
Não
Outro
Não
A prefeitura desenvolve programa ou ação de estímulo à
Agricultura orgânica
Não
Agricultura familiar
Não
Aquicultura
Não
Pesca
Não
Produção de hortas comunitárias
Não
Legislação sobre solo rural
Com relação ao solo rural, existe legislação municipal que trate
Do parcelamento do solo
Não
Do zoneamento ou uso e ocupação do solo
Não
Programas para agroindústria e promoção e apoio a festividades e premiação
A prefeitura desenvolve programa ou ação para estimular a agroindústria
Não
A prefeitura promove ou apoia
Festividades periódicas relacionadas à atividade agropecuária
Sim
Premiação ou forma de reconhecimento aos melhores produtores agropecuários do município
Sim
A prefeitura desenvolve programa ou ação de prevenção contra problemas climáticos para o setor agropecuário
Não
Apoio às atividades agropecuárias
Órgão público que atue na assistência técnica e/ou extensão rural no município
Órgão municipal
Não
Órgão estadual
Sim
Órgão federal
Não
Instituições que prestam apoio às atividades agropecuárias, seja em assistência técnica, extensão rural ou áreas correlatas que possuem convênio com a prefeitura
Instituições públicas
Prestadores de serviços de assistência técnica e/ou extensão rural para o setor agropecuário, contratados ou parceiros da prefeitura
Não contratou
Sim
A prefeitura desenvolve programa ou ação
De cunho social em apoio específico ao produtor agropecuário
Sim
Para fomentar o artesanato junto às comunidades rurais
Não
Apoio ao associativismo
A prefeitura desenvolve programa ou ação para estímulo ao associativismo (associação de produtores, cooperativas etc.)
Não
Entidades de associativismo ou representação de produtores agropecuários com registro oficial na prefeitura
Sindicatos rurais
Sim
Associações de produtores
Não
Cooperativas
Não
Entidades de associativismo ou representação de produtores agropecuários que atuam no município
Sindicatos rurais
Sim
Associações de produtores
Sim
Cooperativas
Não
Outras
Não
INFRAESTRUTURA
Infraestrutura disponibilizada pela prefeitura, de uso exclusivo de produtores agropecuários, para estimular a venda direta de seus produtos à população (consumidor final)
Centro de comercialização de produtores
Não
Feira de produtores
Sim
Outra
Não
Infraestrutura de comercialização de produtos agropecuários existente no município
Nenhuma infraestrutura
Sim
A prefeitura possui parque de exposição próprio para uso do produtor agropecuário
Não
Programa ou ação de aquisição de produtos e vacinação de rebanho, Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e abatedouros
Programa ou ação de aquisição de produtos agropecuários do município desenvolvidos pela prefeitura
Nenhum programa ou ação
Sim
Programa ou ação para vacinação de rebanho
Vacinação gratuita de rebanhos
Sim
Acesso a vacinas mais baratas ou financiadas
Não
Outro
Não
O município possui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) implementado, de modo a controlar a qualidade dos produtos de origem animal
Não
A prefeitura possui abatedouro municipal
Não
Cadastros sobre o setor agropecuário e agroindústrias
Cadastro sobre o setor agropecuário existente na prefeitura
De produtores agropecuários
Não
De imóveis rurais
Sim
De associações de produtores
Não
De cooperativas
Não
Outros
Não
Cadastro sobre agroindústrias que atuem no município existente na prefeitura
Nenhum cadastro
Sim
Informações estatísticas da agropecuária e conhecimento de atividade de aquicultura e/ou pesca
A prefeitura possui algum servidor, em seu quadro efetivo, com a responsabilidade de levantar e arquivar informações estatísticas sobre a agropecuária municipal (área e produção agrícola, número de animais por rebanho etc.)
Não
A prefeitura efetivamente faz o levantamento de estatísticas sobre a agropecuária municipal
Não
A prefeitura tem condições de informar estatísticas sobre os principais produtos agropecuários do município
Não
A prefeitura tem conhecimento da existência da atividade de aquicultura e/ou pesca no município
Aquicultura e pesca
Comissão Municipal de Estatísticas Agropecuárias (COMEA)
A prefeitura conhece a Comissão Municipal de Estatísticas Agropecuárias (COMEA), coordenada pelo IBGE
Não
Extração vegetal
A prefeitura tem conhecimento da existência da atividade de extração vegetal no município
Não
A prefeitura possui algum programa ou ação de apoio à atividade de extração vegetal no município
Não
Centro de comercialização de produtos da extração vegetal no município
Não
Cadastro ligado à atividade da extração vegetal existente na prefeitura
Não existe atividade de extração vegetal no município
Sim
Meio Ambiente
Órgão gestor do meio ambiente
Caracterização do órgão gestor
Secretaria em conjunto com outras políticas setoriais
Sexo do(a) titular do órgão gestor
Masculino
Idade do(a) titular do órgão gestor
37
Escolaridade do(a) titular do órgão gestor
Especialização
Recursos humanos na área do meio ambiente por vínculo e capacitação
Estatutários
4
Celetistas
4
Somente comissionados
0
Estagiários
0
Sem vínculo permanente
0
Total
0
Nos últimos quatro anos servidores do município participaram de capacitação promovida pelo governo federal na área de meio ambiente
Sim
Em qual(is) área(s) temática(s) se deu(ram) essa(s) capacitação(ões)
Estruturação da gestão municipal de meio ambiente
Não
Licenciamento
Não
Educação ambiental
Não
Educação ambiental voltada para a agricultura familiar
Não
Cadastro Ambiental Rural
Sim
Resíduos Sólidos
Sim
Produção e consumo sustentáveis
Não
Mudança do clima
Não
Recursos hídricos
Não
Participação social em fóruns e colegiados de meio ambiente
Não
Outras
Não
Conselho e fundo municipal de meio ambiente
O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente ou similar
Sim
A área responsável pelo tema meio ambiente dispõe de recursos financeiros específicos para serem utilizados no desenvolvimento de suas ações
Sim
O município possui Fundo Municipal de Meio Ambiente ou similar
Sim
Parcerias para a realização ou manutenção de ações na área do meio ambiente
O município participa de consórcio (público ou administrativo), convênio de parceria com o setor privado e/ou recebe apoio do setor privado e/ou de comunidades, que contribua para a realização ou manutenção de ações na área de meio ambiente
Consórcio público
Intermunicipal
Não
Estado
Sim
União
Não
Consórcio administrativo
Intermunicipal
Não
Estado
Não
União
Não
Convênio de parceria com o setor privado
Não
Apoio do setor privado ou de comunidades
Não
Legislação ou instrumento de gestão ambiental
Legislação ou instrumento de gestão ambiental existente no município, mesmo que esteja inserido na Lei Orgânica, Plano Diretor, Código Ambiental, etc
Sobre coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos
Sim
Sobre saneamento básico
Não
Sobre gestão de bacias hidrográficas
Não
Sobre área e/ou zona de proteção ou controle ambiental
Sim
Sobre destino das embalagens utilizadas em produtos agrotóxicos
Não
Sobre poluição do ar
Não
Sobre permissão de atividades extrativas minerais
Não
Sobre fauna silvestre
Não
Sobre florestas
Não
Sobre proteção à biodiversidade
Não
Sobre adaptação e mitigação de mudança do clima
Não
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O município possui Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Sim
Programas em parceria com o Governo Federal
Programas implementados pelo governo municipal em parceria com o Governo Federal
Nenhum dos programas
Sim
Pagamento de Serviços Ambientais
O município paga diretamente por serviços ambientais – PSA
Não
Impacto Ambiental e/ou processo/ação que resulte em impacto no ambiente
Observação no município da ocorrência de algum impacto ambiental e/ou processo/ação que resulte em impacto no ambiente nos últimos 24 meses
Sim
GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES
Seca
O município foi atingido pela seca nos últimos 4 anos
Sim
O município possui Plano de Contingência e/ou Preservação para a seca
Não
Alagamentos e processo erosivo
O município foi atingido por alagamentos nos últimos 4 anos
Sim
O município foi atingido por processo erosivo acelerado nos últimos 4 anos
Não
Enchente ou inundação gradual
O município foi atingido por enchentes ou inundações graduais nos últimos 4 anos
Não
Enxurrada ou inundação brusca
O município foi atingido por enxurradas ou inundações bruscas nos últimos 4 anos
Sim
Em que ano aconteceu a enxurrada ou inundação brusca de maior impacto para o município
2013
No ano de enxurrada ou inundação brusca de maior impacto para o município
Edificações foram atingidas
Sim
Pessoas foram desalojadas ou ficaram desabrigadas
Sim
Ocorreram óbitos
Não
Áreas do município em que ocorreram as enxurradas ou inundações bruscas
Naturalmente inundáveis
Sim
Não usualmente inundáveis
Não
Com ocupações regulares
Sim
Com ocupações irregulares
Não
Com existência de processo erosivo acelerado
Não
Outras áreas
Não
Ações para evitar ou minimizar os danos causados por enxurradas ou inundações bruscas
Barragem à montante para equalização das cheias
Não
Construção de canais de macrodrenagens
Sim
Construção de parque
Não
Construção de reservatórios de amortecimento de cheias
Sim
Desassoreamento de corpos hídricos
Não
Retificação de rios, aumento de calha ou desvio de cursos d’água
Não
Realocação da população que vive em área de risco
Não
Revegetação
Não
Revitalização de rios ou bacias
Não
Outra solução
Não
Escorregamento ou deslizamento de encosta
O município foi atingido por escorregamentos ou deslizamentos de encostas nos últimos 4 anos
Não
Gerenciamento de riscos
O município possui como instrumento de planejamento
Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas
Sim
Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas
Sim
Lei específica que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas
Não
Plano Diretor que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas
Sim
Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas
Não
Lei específica que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas
Não
Plano Municipal de Redução de Riscos
Não
Carta geotécnica de aptidão à urbanização
Não
Em relação ao gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas, o município possui
Nenhum dos itens
Sim
Em relação ao gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamento de encostas, o município possui
Nenhum dos itens
Sim
Em relação à gestão de riscos e resposta a desastres, existe no município
Nenhuma das citadas
Sim
Variáveis externas
Região
2 - Nordeste
Código da Unidade da Federação
24
Sigla da Unidade da Federação
RN
Nome do município
São José de Mipibu
População estimada de 2017
(pessoas)
43.995 pessoas
Classe de tamanho da população estimada de 2017
4 - 20001 até 50000
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