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MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros

Ano:
Fonte
Tabela
Série Histórica
Cartogramas
Ranking
São José de Mipibu
RECURSOS HUMANOS POR VÍNCULO
Composição do quadro de pessoal da administração direta
Estatutários
809
Celetistas
0
Somente comissionados
272
Estagiários
0
Sem vínculo permanente
797
Total
1878
Composição do quadro de pessoal da administração indireta
Administração indireta - existência
Não
Recursos para a Gestão
Cadastro do IPTU e ISS
Cadastro imobiliário - existência
Sim
O município cobra IPTU
Sim
Planta Genérica de Valores - existência
Sim
Cadastro de ISSQN - existência
Sim
Tributos
Cobrança de tributos:
Iluminação pública
Sim
Coleta de lixo
Sim
Incêndio
Não
Limpeza urbana
Sim
Poder de Polícia
Não
Outros
Não
Não cobra nenhum tributo
Não
Implantação de Empreendimentos
Mecanismos de incentivo à implantação de empreendimento - existência
Sim
Mecanismos de restrição à implantação de empreendimento - existência
Sim
Desestatização
A atual gestão tomou alguma iniciativa de desestatização nos últimos 24 meses
Não
Comunicação e Informática
Formas de atendimento à distância
Disponibiliza formas de atendimento a distância
Correio
Não
Fax
Não
Jornais
Não
Internet
Sim
Telefone
Sim
Telefone exclusivo
Não
Outros
Não
Computadores existentes e redes
Possui computadores em funcionamento
Sim
Estão ligados a rede
Em todas as unidades da prefeitura
Tipo de conexão com a internet
Via rádio
Possui intranet
Sim
Estrutura em TI
Estrutura organizacional para a área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - existência
Sim
Pessoas que trabalham na área de Tecnologia da Informação
Funcionários efetivos da própria prefeitura
Sim
Servidores cedidos de outro órgão público
Não
Estagiários
Não
Cargo(s) Comissionado(s) de livre nomeação
Sim
Terceirizados
Sim
Consultores
Não
Outros
Não
Não sabe
Não
Centro de processamento de dados (CPD) - existência
Sim
Desenvolveu software para atender necessidade específica
Não
Características da página na internet e redes sociais
A página da prefeitura na internet está
Ativa
Endereço da página na internet
saojosedemipibu.rn.gov.br
Serviços disponibilizados na página da internet
Serviços informativos
Sim
Acesso a documentos
Sim
Informações gerais sobre licitações
Sim
Ouvidoria e serviços de atendimento ao cidadão
Sim
Fazer download de documentos ou formulários
Sim
Consulta a processos/acompanhamento de protocolos
Não
Consulta prévia
Sim
Diário oficial, legislação municipal e finanças públicas
Sim
Concurso público
Não
Cadastramento de fornecedores
Sim
Emissão certidão negativa de débito
Sim
Emissão alvará
Não
Emissão nota fiscal eletrônica
Sim
Matrícula escolar na rede pública online
Não
Agendamento de consulta na rede pública de saúde
Não
Emitir guia de pagamento de tributos
Sim
Emissão de documentos como licenças, certidões, permissões e outros documentos
Sim
Pesquisa de satisfação relacionada aos serviços prestados pela prefeitura
Não
Perfil ou conta da prefeitura em redes sociais
Facebook
Sim
Instagram
Não
Youtube
Não
Vimeo
Não
Telegran
Não
Whatsapp
Sim
Flickr
Não
Blogspot
Não
Twiter
Não
Não possui
Não
Atividades nas redes sociais
Postar notícias sobre a prefeitura
Sim
Responder a comentários e dúvidas dos cidadãos
Sim
Realizar consulta pública ou enquetes
Não
Divulgar serviços ou campanhas
Sim
Não realizou nenhuma das atividades
Não
Não sabe
Não
Frequência da atualização do conteúdo rede sociais
Diariamente
Modalidades de atendimento à distância para o cidadão
Disponibilizou, nos últimos 12 meses, para o cidadão por meio de celular ou smartphones
Envio de sms para o cidadão
Não
Recebimento de sms do cidadão
Não
Aplicativos criados pela prefeitura
Não
Aplicativos criados por outros organismos ou cidadãos a partir de informações ou dados disponibilizados pela prefeitura
Não
Website adaptado para dispositivos móveis ou desenhado em versão mobile
Não
Emitir boletos de tributos ou outras guias de pagamento
Não
Não disponibilizou
Sim
Modalidades de canais de solicitação de serviços
Telefone
Sim
Website da prefeitura
Não
Website que não o da prefeitura
Não
Aplicativo de celular
Não
Redes sociais
Não
Nenhuma das alternativas
Não
Acompanhamento da solicitação feita
Telefone
Sim
Website da prefeitura
Não
Website que não o da prefeitura
Não
Aplicativo de celular
Não
Redes sociais
Não
Nenhuma das alternativas
Não
Programa ou ação de inclusão digital
Desenvolve programa ou ação de inclusão digital
Não
Acesso à internet para a população
Disponibiliza acesso por conexão wi-fi
Sim
Formas de participação do cidadão pela internet
Consulta pública on line para que cidadãos possam enviar contribuições para leis, orçamentos e planos
Não
Grupos de discussão como fóruns ou comunidades pela internet
Não
Enquete on line sobre assuntos de interesse da prefeitura
Não
Votação on line para orientar a tomada de decisão sobre políticas públicas, orçamento, etc.
Não
Não disponibilizou nenhuma das formas mencionadas acima
Sim
Existência de sistemas digitais no dia-a-dia da população
Bilhete eletrônico transporte público
Não
Ônibus municipal com GPS
Não
Centro de controle e operações
Não
Sistema de iluminação inteligente
Não
Semáforos inteligentes
Não
Sensores para monitoramento de área de risco
Não
Transparência nas informações da prefeitura e acessibilidade digital
Existe atualmente no município
Portal da transparência
Sim
Portal de dados abertos
Sim
Não sabe informar
Não
A página na internet e os serviços eletrônicos disponibilizados pela prefeitura
Permitem navegação por todos os itens interativos da página sem necessidade do mouse
Não
Permitem ao usuário de tecnologia assistiva saltar itens repetidos na página
Não
Descrevem conteúdo das imagens
Sim
Inclui tradução para LIBRAS
Não
Descrevem o conteúdo das páginas com o texto que aparece na aba do navegador
Não
Usam CAPTCHA para solicitações
Sim
Nenhuma das alternativas
Não
Não possui página na internet e/ou serviços eletrônicos
Não
Não sabe informar
Não
Modelo de acessibilidade usado no website ou portal
Não há qualquer modelo de acessibilidade digital
GOVERNANÇA
Acesso à informação
Legislação municipal para garantir direito de acesso à informação pública em conformidade com a Lei de Acesso à Informação
Não
Meios de solicitação de acesso à informação pública
Local com condições para atender
Não
Internet
Sim
Telefone
Não
Carta
Não
Outro
Não
Não disponibiliza
Não
Solicitações de acesso à informação em 2018 com base na Lei de acesso à informação (LAI)
Sim
Publica para acesso ao público perguntas e respostas
Não publica
Disponibilização de informações sobre execução orçamentária e financeira (em atendimento à Lei Complementar 131/2009)
Sim
Dados de orçamentos são publicados
Sim
Dados de receitas são publicados
Sim
Dados de despesas são publicados
Sim
Dados de balanços são publicados
Sim
Dados de prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal são publicados
Sim
Dados de compras e licitações são publicados
Sim
Dados individualizados das remunerações de servidores são publicados
Não
Conteúdo da página na internet e/ou portal da transparência
Registro competências
Não
Estrutura organizacional
Sim
Endereços e telefones das unidades
Sim
Horários atendimento ao público
Não
Quantitativo de pessoal por vínculo
Não
Dados gerais para acompanhamento de programas
Não
Informações sobre processos licitatórios
Sim
Respostas a perguntas frequentes FAQ
Não
Registro de repasses ou transferências
Sim
Nenhuma informação
Não
Não possui página na internet
Não
Controle Interno
Existe estrutura organizacional para a área responsável pelo controle interno
Sim, sem instrumento legal
Caracterização da estrutura organizacional do controle interno
Setor subordinado diretamente à chefia do Executivo
Nome do órgão responsável pela área de controle interno
controladoria geral do município
Pessoal ocupado na área
Existência de pessoal ocupado especificamente controle interno
Sim
Total pessoal ocupado especificamente controle interno total
4
Vínculo do responsável pela área de controle interno
Sem vínculo permanente/cargo comissionado
Formação do(a) responsável pela área de controle interno
Ciências Contábeis
Existência de carreira específica de auditor/controlador interno
Não
Atuação e atividades do controle interno
Receitas
Sim
Despesas
Sim
Administração de pessoal
Não
Estoques e almoxarifados
Não
Administração do patrimônio
Sim
Cumprimento das metas do PPA e a execução dos programas de governo e dos orçamentos (LOA e LDO
Não
Cumprimento das metas fiscais, físicas e de resultados dos programas de governo, no que tange à eficiência, eficácia e efetividade
Não
Aplicação de recursos públicos por entidades de direito público
Não
Aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado
Não
Limites e condições para a inscrição de despesas em restos a pagar
Não
Cumprimento da legislação concernente a licitações e fiscalização de contratos
Não
Cumprimento do limite de gastos totais do legislativo municipal, inclusive no que se refere ao atingimento de metas fiscais (Gestão Fiscal)
Não
Transferências para legislativo municipal
Não
Contabilidade
Não
Prevenção e combate à corrupção
Não
Transparência
Não
Conformidade ao acesso à informação (LAI)
Não
Nenhuma das ações relacionadas
Não
Funções do sistema de controle interno
Auditoria governamental
Não
Controladoria
Sim
Corregedoria
Não
Ouvidoria
Não
Promoção da integridade/prevenção e combate à corrupção
Não
Nenhuma das funções descritas
Não
Características das ações de controle nos últimos 24 meses
Controle prévio
Sim
Controle concomitante
Não
Controle posterior
Sim
Não realizou
Não
Controle interno procedeu, nos últimos 24 meses, com alguma comunicação de irregularidade
Tribunal de contas
Não
Ministério Público
Não
Não procedeu
Sim
Controle interno, nos últimos 24 meses, iniciou ou finalizou
PAD
Não
PAR
Não
TCE
Não
Não inicializou nem finalizou PAD, PAR, TCE
Sim
Controle interno possui informação na internet
Não
Ações originadas no controle interno nos últimos 12 meses que levaram a ocorrências
Aplicação de multas a servidor(es)
Não
Aplicação de sanções administrativas a servidor(es)
Não
Exoneração de servidor(es)
Não
Ressarcimento ao erário municipal
Não
Nenhuma ocorrência registrada
Sim
Conselho de transparência
Conselho Municipal de Transparência ou similar - existência
Não
Articulação interinstitucional
Educação
O município faz parte de consórcio público na área
Não
Saúde
O município faz parte de consórcio público na área
Sim
Assistência e desenvolvimento social
O município faz parte de consórcio público na área
Não
Turismo
O município faz parte de consórcio público na área
Não
Cultura
O município faz parte de consórcio público na área
Não
Habitação
O município faz parte de consórcio público na área
Não
Meio Ambiente
O município faz parte de consórcio público na área
Não
Transporte
O município faz parte de consórcio público na área
Não
Desenvolvimento urbano
O município faz parte de consórcio público na área
Não
Saneamento Básico
O município faz parte de consórcio público na área
Não
Gestão das águas
O município faz parte de consórcio público na área
Não
Manejo de resíduos sólidos
O município faz parte de consórcio público na área
Não
Segurança Pública
Órgão gestor da segurança pública e perfil do gestor
Caracterização do órgão de segurança pública
Não possui estrutura
Conselho, conselho comunitário, fundo e plano municipal de segurança
Conselho municipal de segurança pública - existência
Não
Conselho comunitário de segurança pública - existência
Não
Fundo municipal de segurança pública - existência
Não
Plano municipal de segurança pública - existência
Não
Estrutura existente
Existe no município
Delegacia de polícia civil
Sim
Delegacia de homicídios
Não
Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa
Não
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Não
Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA)
Não
Delegacia da criança e do adolescente (especialidades não separadas)
Não
Delegacia de proteção ao meio ambiente
Não
Delegacia especializada no Atendimento à Mulher
Não
Delegacia especializada em Pessoas Desaparecidas
Não
Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática
Não
Instituto médico legal
Não
Sede de comarca
Sim
Unidade do Corpo de Bombeiros
Não
Defesa Civil
Não dispõe
Conselho municipal de defesa civil
Conselho de defesa civil - existência
Não
Guarda municipal
Guarda municipal - existência
Não
Direitos Humanos
Órgão gestor dos direitos humanos e perfil do gestor
Caracterização do órgão gestor de direitos humanos
Não possui estrutura
Legislação municipal
O tema direitos humanos é tratado
Lei orgânica
Não
Plano plurianual
Não
Lei orçamentária
Não
Lei diretrizes orçamentárias
Não
Plano diretor
Não
Nenhum dos itens
Sim
Legislação específica
Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes - existência
Não
Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Não
Atendimento Socioeducativo
Não
Promoção do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Não
Proteção integral a primeira infância
Sim
Promoção da Igualdade Racial e/ou de Enfrentamento ao Racismo
Não
Combate à discriminação racial no âmbito da administração pública
Não
Política para a população em situação de rua
Não
Proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
Não
Reconhecimento do nome social de travestis e transexuais
Não
Garantia de atendimento diferenciado a povos não falantes da língua portuguesa
Não
Reconhecimento e proteção do patrimônio das comunidades indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais
Não
Adaptação de espaços públicos para facilitar a acessibilidade
Não
Promoção de direitos das pessoas idosas
Sim
Constituição de centros de referência e atendimento em direitos humanos
Não
Garantia de passe livre municipal a pessoa com deficiência no transporte coletivo
Não
Nenhuma das legislações citadas
Não
Plano municipal de direitos humanos
Não
Conselhos municipais
Conselho municipal de direitos humanos - existência
Não
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - existência
Sim
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - existência
Sim
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - existência
Não
Conselho municipal de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - existência
Não
Conselho Municipal de Igualdade Racial - existência
Não
Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais - existência
Não
Comitês e comissões
Comissão para a implantação e acompanhamento do plano de promoção do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária - existência
Não
Comitê gestor para o enfrentamento e erradicação do sub-registro de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica - existência
Não
Comitê Gestor do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural - existência
Não
Comitê Gestor da política para a População em Situação de Rua - existência
Não
Comitê Permanente de Acessibilidade - existência
Não
Comitê para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes - existência
Não
Comitê em Defesa da Liberdade Religiosa ou similar - existência
Não
Comitê ou comissão de Gestão Orçamentária Participativa - existência
Não
Comitê ou comissão de Enfrentamento do Trabalho Escravo - existência
Não
Comitê gestor de enfrentamento à violência LGBTfóbica - existência
Não
Nenhum dos comitês citados
Sim
Conferências municipais
Temas de conferências realizadas nos últimos quatro anos pelo governo municipal:
Direitos Humanos
Não
Direitos ou política para a criança e do adolescente
Sim
Direitos ou política para a pessoa idosa
Sim
Direitos ou políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
Não
Direitos ou política para mulheres
Não
Direitos ou política para pessoa deficiência
Não
Direitos ou política para igualdade racial
Não
Direitos ou política para população em situação de rua
Não
Direitos ou política para povos e comunidades tradicionais
Não
Direitos ou política para juventude
Não
Nenhum dos temas
Não
Fundo municipal
Direitos Humanos
Não
Direitos da criança e do adolescente
Sim
Direitos do Idoso
Não
Direitos da pessoa com deficiência
Não
Promoção da igualdade racial
Não
Políticas ou programas na área de direitos humanos
Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
Sim
Promoção à igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo
Não
Proteção às vítimas diretas e/ou indiretas da violência
Sim
Proteção às pessoas vítimas de violência ou conflitos agrários e outros conflitos territoriais
Não
Enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento e emissão de documentação básica
Não
Promoção de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e/ou de Enfrentamento à LGBTFobia
Não
Atendimento a pessoas com transtorno mental
Não
Promoção da diversidade religiosa
Não
Documentação de trabalhadoras rurais
Não
Enfrentamento do trabalho forçado ou escravo e reinserção de suas vítimas
Não
Enfrentamento à violência contra jovens
Não
Proteção às pessoas vítimas de violência por intolerância religiosa
Não
Documentação de indivíduos pertencentes a povos e comunidades tradicionais
Não
Reconhecimento do patrimônio afro-brasileiro
Não
Atendimento a indivíduos falantes de línguas indígenas, línguas ciganas ou da língua pomerana
Não
Nenhuma das políticas ou programas citados
Não
Direitos das crianças e adolescentes
Desenvolvimento de política ou programa de promoção dos direitos e defesa das crianças e adolescentes
Sim
Conselho Tutelar - existência
Sim
Executor(a) das medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei
-
Prefeitura - Assistência Social
Não
Prefeitura - Educação
Não
Prefeitura - Área Específica de Socioeducação
Não
Prefeitura - Saúde
Não
Prefeitura - Outra área
Não
Governo Estadual
Não
Poder Judiciário
Não
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Sim
Organização não-governamental
Não
Consórcio de municípios
Não
Quantidade de unidades para o cumprimento de medidas socioeducativas
Internação
0
Internação provisória
0
Semiliberdade
0
Direitos das pessoas com deficiência
Existência de política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência
Sim
Acessibilidade na sede do governo municipal
Rampas de acesso
Não
Elevadores, plataformas elevatórias e outros
Não
Sanitário acessível
Não
Piso tátil
Não
Elevadores com braile e sonorização
Não
Telefone público adaptado
Não
Mobiliário de recepção adaptado
Não
Pessoal capacitado para atendimento
Não
Pessoal capacitado em acessibilidade digital
Não
Área especial de (des)embarque
Não
Reserva de vaga para veículos
Não
Sinalização de atendimento prioritário
Não
Admissão de cão guia
Não
Rampa externa e rebaixamento de calçadas para travessia de pedestre
Não
Pessoal capacitado para atendimento nas línguas indígenas
Não
Pessoal capacitado para atendimento nas línguas ciganas
Não
Pessoal capacitado para atendimento na língua pomerana
Não
Pessoal capacitado para atendimento em LIBRAS
Não
Direitos da pessoa idosa
Existência de política ou programa de promoção de direitos da pessoa idosa
Sim
Direitos da pessoa em situação de rua
Existência de política ou programa de promoção de direitos da pessoa em situação de rua
Sim
Acampamento cigano
Existência de acampamento ou rancho cigano
Não
Comunidades tradicionais
Existência de protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais
Não
Denúncias de violação dos direitos humanos
Natureza do órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos
Sim
Variáveis externas
Região
2 - Nordeste
Código da Unidade da Federação
24
Unidade da Federação
Rio Grande do Norte
Nome do município
São José de Mipibu
População estimada de 2019
43899
Classe de tamanho da população estimada de 2019
4 - 20001 até 50000
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